{"id":163526,"date":"2016-12-01T09:20:10","date_gmt":"2016-12-01T12:20:10","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=163526"},"modified":"2016-12-01T09:20:11","modified_gmt":"2016-12-01T12:20:11","slug":"renan-espera-que-toffoli-peca-vista-de-processo-impedindo-que-stf-o-transforme-em-reu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/renan-espera-que-toffoli-peca-vista-de-processo-impedindo-que-stf-o-transforme-em-reu\/","title":{"rendered":"Renan espera que Toffoli pe\u00e7a vista de processo, impedindo que STF o transforme em r\u00e9u"},"content":{"rendered":"

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Por Jorge Serr\u00e3o<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n

Em meio \u00e0 tensa guerra emocional de todos contra todos os poderes, vaza tudo em Bras\u00edlia. Renan Calheiros tem uma esperan\u00e7a de n\u00e3o se tornar r\u00e9u por decis\u00e3o tomada pelo Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira. Alvo de 11 inqu\u00e9ritos no STF, o poderoso presidente do Senado tem confidenciado a amigos que \u201cespera que o ministro Jos\u00e9 Dias Toffoli pe\u00e7a vistas de seu processo, e adie, novamente, uma decis\u00e3o sobre o caso\u201d. Renan \u00e9 um dos muitos beneficiados pelo absurdo uso indevido do foro privilegiado para parlamentares.<\/p>\n

\"antro-de-golpistas\"<\/a><\/p>\n

Renan Calheiros est\u00e1 hoje, frente a frente, com o juiz S\u00e9rgio Moro. Mas tudo ser\u00e1 numa boa, a convite do pr\u00f3prio presidente quase-r\u00e9u do Senado. Moro j\u00e1 antecipou que apresentar\u00e1 a Renan Calheiros uma sugest\u00e3o de artigo para ser inclu\u00eddo no projeto de abuso de autoridade. Para evitar que a diverg\u00eancia entre decis\u00f5es de ju\u00edzes seja criminalizada, o artigo explicitaria: \u201cN\u00e3o configura crime previsto nesta lei a mera diverg\u00eancia na interpreta\u00e7\u00e3o da lei penal e por si s\u00f3 penal, ou na avalia\u00e7\u00e3o de fatos e provas\u201d.<\/p>\n

O Juiz da Lava Jato \u00e9 contra a impunidade, inclusive de seus pares: \u201cNenhum juiz \u00e9 conivente com a pr\u00e1tica do crime. O juiz que comete um crime, seja de corrup\u00e7\u00e3o, de abuso de autoridade, certamente deve ser punido. O problema \u00e9 eventualmente, a pretexto de se coibir abuso de ju\u00edzes venais, promover um ataque contra a independ\u00eancia do Judici\u00e1rio. O Direito n\u00e3o \u00e9 matem\u00e1tica. Pessoas razo\u00e1veis divergem razoavelmente sobre a interpreta\u00e7\u00e3o do Direito, sobre a avalia\u00e7\u00e3o de fatos e provas\u201d.<\/p>\n

S\u00e9rgio Moro \u00e9 bem claro em seus argumentos sobre o assunto: \u201cOs ju\u00edzes j\u00e1 s\u00e3o responsabilizados na forma da lei penal como qualquer outro agente p\u00fablico. H\u00e1 um questionamento que compreendo sobre um juiz punido ficar sujeito apenas \u00e0 san\u00e7\u00e3o de aposentadoria compuls\u00f3ria; ent\u00e3o vamos debater essa quest\u00e3o. Tem que se discutir esses assuntos com objetividade, pragmatismo, sem entrar nessas armadilhas ret\u00f3ricas, utilizadas para caracterizar os ju\u00edzes como privilegiados irrespons\u00e1veis\u201d.<\/p>\n

Os absurdos parlamentares prosperam e irritam ainda mais a opini\u00e3o p\u00fablica. A desfigura\u00e7\u00e3o completa das medidas contra corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi \u00e0 toa. O Globo informa que o grupo de 28 deputados investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto envolvimento na Lava-Jato votou em peso contra as medidas de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. A exclus\u00e3o da figura do \u201creportante do bem\u201d \u2014 que previa recompensa para quem denunciar casos de corrup\u00e7\u00e3o \u2014 contou com os votos de 24 desses parlamentares.<\/p>\n

Vale repetir por 13 x 13: Domingo, dia 4, o jogo ser\u00e1 outro. Quem volta \u00e0s ruas \u00e9 o cidad\u00e3o em movimento espont\u00e2neo de descontentamento contra os pol\u00edticos, com pautas bem definidas: o fim do foro privilegiado, a defesa das medidas Anticorrup\u00e7\u00e3o e toda for\u00e7a para a Lava Jato. A crescente press\u00e3o popular ser\u00e1 fundamental na luta contra os corruptos sist\u00eamicos e institucionalizados.<\/p>\n

Combater o \u201cStatus Quoruptiones<\/strong>\u201d une a maioria dos brasileiros de bem. Por isso, como bem lembra o soci\u00f3logo e pol\u00edtico profissional peemedebista, Wellington Moreira Franco: \u201cVoc\u00ea n\u00e3o pode afrontar a vontade das ruas\u201d…<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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