{"id":163577,"date":"2016-12-01T14:21:02","date_gmt":"2016-12-01T17:21:02","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=163577"},"modified":"2016-12-01T14:21:02","modified_gmt":"2016-12-01T17:21:02","slug":"moro-questiona-projeto-do-abuso-de-autoridade-e-e-ironizado-por-mendes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/moro-questiona-projeto-do-abuso-de-autoridade-e-e-ironizado-por-mendes\/","title":{"rendered":"Moro questiona projeto do abuso de autoridade e \u00e9 ironizado por Mendes"},"content":{"rendered":"
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Em sess\u00e3o de debates no Senado, o juiz respons\u00e1vel pela Lava Jato na 1\u00aa inst\u00e2ncia e o ministro tamb\u00e9m discordaram sobre o pacote anticorrup\u00e7\u00e3o.<\/em><\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Por Bernardo Caram<\/p>\n

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<\/i>O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e o juiz federal S\u00e9rgio Moro conversam no plen\u00e1rio do Senado Federal durante sess\u00e3o de debates tem\u00e1ticos destinada a discutir projeto de lei que define crimes de abuso de autoridade (Foto: Geraldo Magela\/Ag\u00eancia Senado)<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou um argumento do juiz federal S\u00e9rgio Moro, respons\u00e1vel pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato na primeira inst\u00e2ncia, em um debate no Senado sobre o projeto do abuso de autoridade. Moro havia dito que “talvez” n\u00e3o seja o “melhor momento” para aprova\u00e7\u00e3o do texto, tendo em vista as diversas opera\u00e7\u00f5es policiais em curso. Ap\u00f3s o discurso de Moro, foi a vez de Gilmar subir \u00e0 tribuna. Ele questionou se seria preciso aguardar um “ano sab\u00e1tico das opera\u00e7\u00f5es” para aprovar o projeto e disse que o argumento n\u00e3o fazia sentido.<\/p>\n<\/div>\n

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O texto do abuso de autoridade, que tramita na Casa, prev\u00ea endurecimento as puni\u00e7\u00f5es aplicadas a ju\u00edzes, promotores e delegados que vierem a cometer algum tipo de excesso. Setores ligados a ju\u00edzes e a integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico veem na medida uma forma de coibir investiga\u00e7\u00f5es como a Lava Jato.<\/p>\n<\/div>\n

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Moro falou no debate logo antes de Mendes. Na argumenta\u00e7\u00e3o, o juiz disse que h\u00e1 riscos de a atividade de magistrados e do Minist\u00e9rio P\u00fablico ser limitada caso o projeto vire lei da forma como foi originalmente proposto. Segundo o juiz, o Senado poderia passar uma “mensagem errada” \u00e0 sociedade.<\/p>\n<\/div>\n

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“Talvez n\u00e3o seja o melhor momento para delibera\u00e7\u00e3o de uma nova lei de abuso de autoridade, considerando o contexto que existe uma opera\u00e7\u00e3o importante, n\u00e3o s\u00f3 a Lava Jato, mas v\u00e1rias outras a\u00e7\u00f5es importantes”, afirmou Moro.<\/p>\n<\/div>\n

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Ap\u00f3s a fala de Moro, foi a vez de Gilmar Mendes discursar. Ele rebateu o argumento do juiz de que o momento n\u00e3o \u00e9 prop\u00edcio para aprovar o projeto do abuso de autoridade. Mendes citou ainda que a proposta tramita h\u00e1 sete anos no Congresso.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cQual seria o momento adequado para discutir esse tema, de um projeto que tramita no Congresso h\u00e1 mais de sete anos?\u201d, disse o ministro. “Vamos esperar um ano sab\u00e1tico das opera\u00e7\u00f5es? N\u00e3o faz sentido algum”, completou Mendes.<\/p>\n<\/div>\n

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Pacote anticorrup\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nO ministro e o juiz tamb\u00e9m discordaram sobre o pacote de medidas contra a corrup\u00e7\u00e3o, proposto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e aprovado pela C\u00e2mara na madrugada desta quarta-feira (30) com diversas mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao texto original.<\/p>\n<\/div>\n

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Um dos pontos mais pol\u00eamicos no texto aprovado pela C\u00e2mara foi a proposta de puni\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico por abuso de autoridade.<\/p>\n<\/div>\n

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Afirmando n\u00e3o querer \u201ccensurar a C\u00e2mara\u201d, Moro disse que esse ponto deveria ter sido debatido antes de ser inclu\u00eddo no texto.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cEmendas da meia-noite, que n\u00e3o permitem avalia\u00e7\u00e3o por parte da sociedade, que n\u00e3o permitem debate da sociedade, n\u00e3o s\u00e3o apropriadas tratando de temas t\u00e3o sens\u00edveis\u201d, disse Moro.<\/p>\n<\/div>\n

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Mendes, por sua vez, n\u00e3o criticou a C\u00e2mara, mas sim o Minist\u00e9rio P\u00fablico e as medidas que foram apresentadas inicialmente.<\/p>\n<\/div>\n

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O ministro questionou o ponto que alteraria regras sobre a concess\u00e3o de habeas corpus e que acabou retirado do projeto pelos deputados. \u201cEra uma concep\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria\u201d, disse. Para Mendes, “felizmente” a C\u00e2mara rejeitou esse ponto do projeto.<\/p>\n<\/div>\n

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O ministro ainda afirmou que n\u00e3o \u00e9 um argumento v\u00e1lido a favor do pacote anticorrup\u00e7\u00e3o afirmar que a proposta foi assinada por 2 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cN\u00e3o venham com argumento de chancela de 2 milh\u00f5es de pessoas, porque eu duvido que esses 2 milh\u00f5es de pessoas tivessem consci\u00eancia disso\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n

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Na opini\u00e3o do ministro, a C\u00e2mara tamb\u00e9m fez bem ao rejeitar pontos como os que definiam uso de provas obtidas de forma il\u00edcita e o que estabelecia um teste de integridade.<\/p>\n<\/div>\n

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Nesta quarta, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou em vota\u00e7\u00e3o<\/a> um requerimento de urg\u00eancia para que o projeto sobre corrup\u00e7\u00e3o, aprovado na madrugada pela C\u00e2mara, fosse votado pelos senadores ainda na noite desta quarta-feira (30), mas n\u00e3o conseguiu.<\/p>\n<\/div>\n

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Ele presidiu a sess\u00e3o de debates \u00e0 qual Moro e Mendes estavam presentes e, ao lado do juiz da Lava Jato, disse que considera a opera\u00e7\u00e3o “sagrada”.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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