{"id":163694,"date":"2016-12-02T06:29:23","date_gmt":"2016-12-02T09:29:23","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=163694"},"modified":"2016-12-02T06:34:04","modified_gmt":"2016-12-02T09:34:04","slug":"cinco-pessoas-foram-assassinadas-no-japao-em-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/cinco-pessoas-foram-assassinadas-no-japao-em-2015\/","title":{"rendered":"Cinco pessoas foram assassinadas no Jap\u00e3o em 2015"},"content":{"rendered":"
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\"severino_ninho_foto_ag\u00eancia<\/div>\n
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O deputado Severino Ninho<\/strong> (PSB-PE) discursou nesta quinta-feira (1\u00ba) no grande expediente da C\u00e2mara Federal sobre \u201ceduca\u00e7\u00e3o\u201d, ap\u00f3s ter ficado em d\u00favida sobre se deveria abordar temas que est\u00e3o na ordem do dia como a \u201cOpera\u00e7\u00e3o Lava jato\u201d. Por exemplo.<\/p>\n

\"tornado-japao\"<\/a><\/p>\n

Ele disse que por causa do seu elevado \u00edndice educacional \u00e9 que o Jap\u00e3o registrou em 2015 apenas cinco crimes de morte por arma de fogo, quando em Caruaru (PE), por exemplo, j\u00e1 foram registrados este ano mais de 200.<\/p>\n

Confira os principais trechos do seu discurso:<\/p>\n

I- Sorteado que fui para falar no Grande Expediente da tarde de hoje, na C\u00e2mara dos Deputados, fiquei imaginando sobre que tema dissecaria. S\u00e3o tantos assuntos relevantes que fica dif\u00edcil escolher um. Poderia eu falar daqui sobre a Lava Jato, elogiar o belo trabalho realizado, fazer a m\u00e9dia com a opini\u00e3o p\u00fablica \u201cmetendo o pau\u201d nos corruptos, j\u00e1 presos ou n\u00e3o; poderia eu, nesse momento, escolher para falar sobre a vota\u00e7\u00e3o recente feita por essa Casa, que tratou das 10 medidas de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e, mais uma vez \u201cposar para a plateia\u201d; poderia, ainda, divagar sobre o que estamos fazendo nessa Casa, qual a nossa efetiva utilidade para a democracia brasileira, qual a raz\u00e3o que levou um grupo de pessoas a invadir este Plen\u00e1rio e a cobrar uma interven\u00e7\u00e3o militar no Pa\u00eds. Poderia, ademais, falar sobre a viol\u00eancia, que assassina milhares de pessoas todos os anos ou, se quisesse falar de outro tipo de viol\u00eancia, a do tr\u00e2nsito, que mata ou lesiona outros milhares de pessoas, expondo o Brasil a uma posi\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria no ranking mundial.<\/em><\/p>\n

II- Caberia, com certeza, que eu, nesse momento, dissecasse sobre a sa\u00fade, tema t\u00e3o caro ao povo brasileiro, principalmente, a massa que depende do SUS. Um outro enorme rol de assuntos tamb\u00e9m poderia ser objeto deste discurso: meio ambiente, viol\u00eancia contra a mulher, racismo, preconceito, etc.<\/em><\/p>\n

III- Entretanto, sem muita dificuldade, optei falar sobre educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o por ser um tema de agrado ao grande p\u00fablico, mas por ser um assunto que engloba todos os demais que citei anteriormente. Come\u00e7o por fazer perguntas, as quais eu mesmo respondo, para mostrar que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 in\u00edcio, meio e fim para o desenvolvimento de uma sociedade em todos os seus sentidos.<\/em><\/p>\n

IV- Por que no Jap\u00e3o, no ano passado inteiro, apenas 5 pessoas foram assassinadas por arma de fogo? Por que em in\u00fameras cidades ao redor do mundo se caminha pelas ruas sem encontrar um \u00fanico papel, garrafa pl\u00e1stica ou qualquer outro objeto jogado na rua? Por que muitos pa\u00edses de primeir\u00edssimo mundo ocupam posi\u00e7\u00e3o destaque entre os menos corruptos? Por que nesses mesmos pa\u00edses, os rios, lagos e c\u00f3rregos est\u00e3o livres de entulhos?<\/em><\/p>\n

V- A resposta \u00e9 uma s\u00f3: educa\u00e7\u00e3o. Desde a antiguidade at\u00e9 os dias de hoje, pensadores, intelectuais, pol\u00edticos, etc., indicam a educa\u00e7\u00e3o como a verdadeira trilha a ser percorrida por uma Na\u00e7\u00e3o que quer evoluir. Compilamos a seguir algumas p\u00e9rolas sobre a educa\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

VI- \u201cOnde quer que se descuide da educa\u00e7\u00e3o, o estado sofre um golpe nocivo\u201d (Arist\u00f3teles). \u201cA uni\u00e3o entre trabalho, instru\u00e7\u00e3o intelectual, exerc\u00edcio f\u00edsico e treino polit\u00e9cnico elevar\u00e1 a classe oper\u00e1ria\u201d (Karl Marx). \u201cO homem n\u00e3o \u00e9 nada al\u00e9m daquilo que a educa\u00e7\u00e3o faz dele (Kant). \u201cA \u00fanica arma para melhorar o planeta \u00e9 a Educa\u00e7\u00e3o com \u00e9tica. Ningu\u00e9m nasce odiando outra pessoa pela cor da pele, por sua origem, ou ainda por sua religi\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar\u201d. (N\u00e9lson Mandela). \u201cA intelig\u00eancia e o car\u00e1ter \u00e9 o objetivo da verdadeira educa\u00e7\u00e3o\u201d. (Martin Luther King). \u201cUm pa\u00eds que n\u00e3o investe na educa\u00e7\u00e3o, coloca uma barreira na sua evolu\u00e7\u00e3o\u201d (Jos\u00e9 Robson Gabriel da Cunha).<\/em><\/p>\n

VII- A educa\u00e7\u00e3o, como vimos, \u00e9 o grande caminho para a transforma\u00e7\u00e3o de uma sociedade. A certeza da puni\u00e7\u00e3o \u00e9 um outro importante aliado nessa batalha. Com a melhoria da educa\u00e7\u00e3o, com certeza, em nosso Pais, ter\u00edamos menos problemas com viol\u00eancia, mortes no tr\u00e2nsito, polui\u00e7\u00e3o do meio ambiente, corrup\u00e7\u00e3o, enfim, muitos dos \u00edndices que nos colocam no terceiro mundo seriam melhorados. Apesar de a educa\u00e7\u00e3o, no Brasil, ser tema de todos os discursos eleitorais, de todos os partidos e de todos os candidatos, na realidade, ainda estamos muito longe de atingir os patamares m\u00ednimos definidos como aceit\u00e1veis.<\/em><\/p>\n

VIII- N\u00e3o vou aqui citar a nossa posi\u00e7\u00e3o no ranking do PISA ou da OCDE, organiza\u00e7\u00f5es mundiais que avaliam o desempenho dos alunos, por economia de palavras, eis que a mesma \u00e9 vergonhosa. Busquemos, pois, as causas do nosso insucesso. A nosso ver, o motivo para \u00edndices t\u00e3o ruins n\u00e3o est\u00e1 na falta de recursos, pois eles est\u00e3o assegurados pela Constitui\u00e7\u00e3o, que obriga a Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios a investirem um percentual m\u00ednimo na educa\u00e7\u00e3o, e esse percentual no Brasil, n\u00e3o se pode dizer que \u00e9 baixo.<\/em><\/p>\n

IX- Al\u00e9m dos recursos previstos na Carta Magna, recentemente, o Congresso Nacional aprovou o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), Lei 13.005\/2013, que assegura \u00e0 educa\u00e7\u00e3o um percentual de 10% do PIB, \u00edndice a ser atingido at\u00e9 2024, ou seja, ano a ano, at\u00e9 2024, o percentual de recursos para educa\u00e7\u00e3o com base no PIB, ser\u00e1 corrigido para cima. \u00c9 o que diz a Meta 20 do PNE, abaixo transcrita: Meta 20: ampliar o investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de forma a atingir, no m\u00ednimo, o patamar de 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto \u2013 PIB do Pa\u00eds no 5o (quinto) ano de vig\u00eancia desta Lei e, no m\u00ednimo, o equivalente a 10% (dez por cento) do PIB ao final do dec\u00eanio.<\/em><\/p>\n

X- Outra verba que o Congresso Nacional destinou para a educa\u00e7\u00e3o, foi a dos royalties do petr\u00f3leo (Lei 12.858), cujo \u00a7 3\u00ba do art. 1\u00ba, manda os entes federativos (Uni\u00e3o Estados e Munic\u00edpios) aplicarem 75\u00ba das receitas provenientes dos royalties de petr\u00f3leo na educa\u00e7\u00e3o. Pelo que vemos, os recursos est\u00e3o assegurados, temos um Plano Decenal para a Educa\u00e7\u00e3o (PNE), mas os resultados n\u00e3o t\u00eam melhorado a contento. \u00c9 bem verdade que o atual PNE e a lei dos royalties de petr\u00f3leo s\u00e3o dispositivos legais recentes, mas antes deles a Constitui\u00e7\u00e3o e o FUNDEB j\u00e1 asseguravam importantes recursos para a educa\u00e7\u00e3o. Em sendo assim, cremos que a nossa defici\u00eancia esteja mais no \u00e2mbito da gest\u00e3o (aqui inclu\u00edda a vontade pol\u00edtica dos dirigentes), obviamente sem esquecer outras defici\u00eancias, como melhora da grade curricular, no momento em discuss\u00e3o aqui na C\u00e2mara dos Deputados.<\/em><\/p>\n

XI- \u00c9 com \u00eanfase na gest\u00e3o que farei a conclus\u00e3o dessa minha fala. Tramita nesta Casa o PL 7.420\/2006, cujo teor poder\u00e1 ser acessado no portal da C\u00e2mara, que trata exatamente dessa quest\u00e3o: Qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e a responsabilidade dos gestores p\u00fablicos na sua promo\u00e7\u00e3o. Trata-se de um importante passo para o enfrentamento desse gargalo, cujo texto encontra-se pronto para vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o Especial, da qual fa\u00e7o parte, e que tem a nobre miss\u00e3o de analisar o mesmo.<\/em><\/p>\n

XII- Apesar de n\u00e3o ser especialista no tema, entendo que o PL em ep\u00edgrafe, fruto de in\u00fameros debates e aperfei\u00e7oamentos, faltando apenas alguns ajustes a serem sugeridos pelo MEC, poder\u00e1 ajudar na ascens\u00e3o dos nossos n\u00edveis de qualidade educacional. Esperemos, pois, a conclus\u00e3o dos estudos em cursos feitos pelo MEC, para, logo em seguida, votarmos o PL 7.420\/2006, a fim de que, al\u00e9m dos recursos, tenhamos tamb\u00e9m uma lei de responsabilidade educacional.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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