![\"super-moro\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/Super-Moro.jpg\")
<\/a><\/p>\nO cen\u00e1rio brasileiro \u00e9, no m\u00ednimo, esquisito. Alguns analistas \u2013 inclusive os militares \u2013 insistem na tese de que prevalece uma \u201cmaturidade e normalidade das institui\u00e7\u00f5es\u201d. Trata-se de uma avalia\u00e7\u00e3o estrategicamente temer\u00e1ria. Nunca antes na Hist\u00f3ria deste Pa\u00eds houve um conflito t\u00e3o evidente e aberto entre os poderes executivo, legislativo e judici\u00e1rio (incluindo-se a\u00ed a m\u00e1quina independente do Minist\u00e9rio P\u00fablico), enquanto os militares s\u00f3 observam atentamente a tudo.<\/p>\n
O conflito direto entre os poderes, sobretudo com o protagonismo do judici\u00e1rio com o chamado \u201cEfeito Lava Jato\u201d, \u00e9 uma novidade. A \u201cguerra\u201d n\u00e3o-declarada exp\u00f5e, exatamente, o que muitos preferem n\u00e3o admitir publicamente \u2013 ou porque realmente n\u00e3o enxergam ou porque preferem n\u00e3o botar mais lenha na fogueira do inferno: as institui\u00e7\u00f5es republicanas brasileiras n\u00e3o funcionam como deveriam porque foram contaminadas pela combina\u00e7\u00e3o de inefici\u00eancia estrutural, corporativismo e corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica.<\/p>\n
No Brasil, o crime assumiu uma fei\u00e7\u00e3o mais que organizada. O crime \u00e9 institucionalizado. N\u00e3o \u00e9 mera obra de \u201cfac\u00e7\u00f5es\u201d. Afeta, diretamente, todos os poderes p\u00fablicos. Todos, sem exce\u00e7\u00e3o, alguns mais, outro menos. A crise estrutural assume uma dimens\u00e3o mais tensa e grave quando combinada com a debilidade econ\u00f4mica por ela gerada e a crise pol\u00edtica de complicada solu\u00e7\u00e3o sem um \u201ctranco\u201d, um \u201cfreio de arruma\u00e7\u00e3o\u201d, uma repactua\u00e7\u00e3o constitucional. A corrupta, ineficiente e perdul\u00e1ria m\u00e1quina estatal \u2013 fonte e reprodutora dos problemas \u2013 n\u00e3o tem mais como se sustentar \u201croubando\u201d a sociedade, via extors\u00e3o de impostos, juros e servi\u00e7os p\u00fablicos car\u00edssimos.<\/p>\n
Os deuses e semideuses do mercado, muito a contragosto, s\u00e3o for\u00e7ados a reconhecer uma \u201cpiora da situa\u00e7\u00e3o\u201d. At\u00e9 a queda da Dilma, com a ascens\u00e3o de Michel Temer, apostava-se em uma \u201cmelhora\u201d a partir do come\u00e7o de 2017. Agora, indicadores oficiais e an\u00e1lises isentas de mercado confirmam que a recess\u00e3o vai se prolongar. Al\u00e9m de estamos longe da retomada do crescimento, o fator pol\u00edtico da crise afeta diretamente o econ\u00f4mico, alimentando a tens\u00e3o social. O desmanche das medidas anticorrup\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional foi a senha para a Odebrecht sacramentar a abertura do port\u00e3o do apocalipse com as dela\u00e7\u00f5es premiadas de 77 dirigentes, junto com o acordo de leni\u00eancia do pr\u00f3prio grupo.<\/p>\n
A incerteza pol\u00edtica e econ\u00f4mica foi deflagrada. A c\u00fapula do Legislativo desafia o Judici\u00e1rio \u2013 que aumenta o j\u00e1 tradicional corporativismo e, de forma in\u00e9dita, parte para o ativismo p\u00fablico. Magistrados e promotores deixam de se manifestar apenas nos autos dos processos para falarem nas redes sociais \u2013 e tamb\u00e9m nas ruas. Fac\u00e7\u00f5es criminosas de pol\u00edticos perderam a vergonha e desafiam o poder togado, focando em suas fragilidades institucionais.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o est\u00e1 claro qual ser\u00e1 o resultado final dos embates. A tradicional \u201cconcilia\u00e7\u00e3o\u201d entre os poderes nunca esteve t\u00e3o complicada de ser viabilizada. A aprova\u00e7\u00e3o de uma Lei sobre Abuso de Autoridade, a toque de caixa e sem um debate mais demorado, tende a gerar ainda mais estresse na guerra entre os poderes. Se o parlamento tamb\u00e9m mexer na remunera\u00e7\u00e3o dos magistrados e no or\u00e7amento do judici\u00e1rio, a situa\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 mais beligerante ainda.<\/p>\n
Resumindo: Os problemas estruturais continuam os mesmos. O governo Temer perdeu a capacidade de promover as reformas prometidas. O conflito entre Legislativo e Judici\u00e1rio vai aumentar a quantidade de condena\u00e7\u00f5es e pris\u00f5es, ao mesmo tempo em que vai gerar restri\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o para a livre atua\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria. Tudo s\u00f3 vai aumentar a ojeriza da popula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos pol\u00edticos. Tal revolta gera perigosas pr\u00e9-condi\u00e7\u00f5es para um \u201c\u00f3dio\u201d e desrespeito contra a atividade pol\u00edtica \u2013 que deveria ser leg\u00edtima, e n\u00e3o criminosa.<\/p>\n
\u00c9 preciso insistir por 13 x 13: Medidas Anticorrup\u00e7\u00e3o e Leis sobre Abuso de Autoridade mereceriam um amplo debate antes de serem aprovadas pelo parlamento e sancionadas pelo Presidente da Rep\u00fablica. Infelizmente, as coisas n\u00e3o acontecem assim no Brasil. Demagogia, malandragem e canalhices tomam o lugar das livres discuss\u00f5es. Novamente, corremos o risco de ampliar o regramento j\u00e1 excessivo, sem efetiva garantia de respeito e cumprimento \u00e0s leis, al\u00e9m de copiarmos instrumentos legai excelentes para outros pa\u00edses, mas nem sempre adequados \u00e0 realidade brasileira.<\/p>\n
A \u00fanica sa\u00edda para consertar o Brasil \u00e9 uma in\u00e9dita Interven\u00e7\u00e3o C\u00edvica Constitucional. Publicamente, no entanto, os militares insistem em n\u00e3o admitir tal solu\u00e7\u00e3o. Recente entrevista do ministro-chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (GSI), General de Ex\u00e9rcito S\u00e9rgio Westphalen Etchegoyen, deixa isto bem claro: \u201cAs For\u00e7as Armadas t\u00eam hoje uma no\u00e7\u00e3o perfeitamente clara do seu papel e da grandeza do Brasil. O Brasil n\u00e3o \u00e9 um pa\u00eds que dependa das For\u00e7as Armadas para progredir\u201d.<\/p>\n
Considerando que uma das principais estrat\u00e9gias militares de guerra \u00e9 a dissimula\u00e7\u00e3o, as palavras do General poderiam refletir, exatamente, um pensamento contr\u00e1rio. No entanto, tal hip\u00f3tese parece falsa. Os militares rejeitam qualquer interven\u00e7\u00e3o direta no mesmo estilo de 1964. A Hist\u00f3ria, no entanto, ensina que interven\u00e7\u00f5es pontuais, para freio de arruma\u00e7\u00e3o, ocorreram em Honduras, no Paraguai e, por alta press\u00e3o popular, na pequena Isl\u00e2ndia.<\/p>\n
Apesar de in\u00e9dita por aqui, Interven\u00e7\u00e3o C\u00edvica Constitucional n\u00e3o \u00e9 uma \u201cjabuticaba\u201d brasileira… Se conseguirmos ir al\u00e9m do mero \u201ciluminismo de zelites\u201d, gerando uma consistente mobiliza\u00e7\u00e3o popular em torno de mudan\u00e7as estruturais concretas, poderemos criar as pr\u00e9-condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o-beligerantes para a necess\u00e1ria Interven\u00e7\u00e3o. Caso ocorra uma explos\u00e3o de viol\u00eancia e o caos social no Brasil \u2013 e n\u00e3o estamos longe disto -, a\u00ed a Interven\u00e7\u00e3o se torna inevit\u00e1vel. Tudo depender\u00e1 da velocidade com que decis\u00f5es corretas \u2013 ou equivocadas \u2013 ser\u00e3o tomadas daqui para frente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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