![\"justi\u00e7a\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2014\/01\/justi\u00e7a-300x194.jpg\")
<\/a><\/p>\nDe acordo com o promotor de Justi\u00e7a de Palmares Jo\u00e3o Paulo Pedrosa Barbosa, a opera\u00e7\u00e3o foi resultado de um trabalho de investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE), atrav\u00e9s da Promotoria de Justi\u00e7a de Palmares, com a apoio da Comiss\u00e3o de Defesa do patrim\u00f4nio P\u00fablico do MPPE e do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Repress\u00e3o ao Crime Organizado (Gaeco), al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o de 28 policiais civis nessa opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s realizadas as dilig\u00eancias investigat\u00f3rias, restou apurado que foi montado acurado esquema de fraude licitat\u00f3ria e desvio de recursos p\u00fablicos, a fim de beneficiar as empresas Mega Mak e IICS, que redundou em grave preju\u00edzo ao er\u00e1rio municipal, cujo valor ser\u00e1 devidamente apurado. A Prefeitura de Palmares cancelou um contrato anterior, sob a alega\u00e7\u00e3o da m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de outra empresa, sem, contudo agir de alguma forma cobrando a melhoria, bem como nunca ter sido comprovada essa m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. Ap\u00f3s a rescis\u00e3o do referido contrato, argumentando a exist\u00eancia de uma situa\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia que foi ela indevidamente criada, um processo de dispensa de licita\u00e7\u00e3o foi aberto e conclu\u00eddo, no per\u00edodo de apenas 48 horas, tendo a Mega Mak sido contratada.<\/p>\n
O contrato emergencial foi aditado reiteradas vezes, ap\u00f3s o prazo de 180 dias (prazo determinado pelo Lei n\u00ba 8.666\/1993), demonstrando omiss\u00e3o dos administradores p\u00fablicos em abrirem o devido procedimento licitat\u00f3rio.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es comprovaram que a empresa IICS era quem executava o servi\u00e7o, figurando a Mega Mak como simples intermedi\u00e1ria do contrato, o qual foi subcontratado integralmente a IICS. Essa pr\u00e1tica de sub-roga\u00e7\u00e3o total \u00e9 vedada pela Lei Federal n\u00b0 8.666\/93, conforme o artigo 72, que estabelece que somente poder\u00e3o ser subcontratadas partes de obra, servi\u00e7o ou fornecimento pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n
Anteriormente, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco j\u00e1 tinha pleiteado o afastamento do atual prefeito Jo\u00e3o Bezerra, bem como o bloqueio de bens, sendo apenas esta \u00faltima medida deferida pelo Judici\u00e1rio. Na qualidade de prefeito, Jo\u00e3o Bezerra praticou diversas irregularidades, que redundaram em total desmantelo da gest\u00e3o e contas p\u00fablicas de Palmares, causando preju\u00edzos para servidores e aposentados, que sofreram atrasos no pagamento dos seus sal\u00e1rios e benef\u00edcios.<\/p>\n
Apesar do bloqueio das contas p\u00fablicas, o prefeito peticionou pedido de pagamento no valor de mais de R$400 mil a Mega Mak, sob a alega\u00e7\u00e3o de que tal pagamento seria devido em virtude da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza pela referida empresa, e necessidade de continuidade de servi\u00e7o essencial, quando comprovadamente o prefeito, bem como os outros servidores tinham plena ci\u00eancia de que esta empresa n\u00e3o presta, nem jamais prestou tais servi\u00e7os ao munic\u00edpio. O novo pedido de afastamento, agora deferido pela Justi\u00e7a, foi feito porque o simples bloqueio das contas p\u00fablicas n\u00e3o se mostrou eficiente para frear as pr\u00e1ticas il\u00edcitas do prefeito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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