![\"prefeitura](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/prefeitura-de-petrolina-620x465.jpg\")
<\/a><\/p>\n\u00a0<\/b><\/p>\n
Prazo de entrega de documentos\u00a0 <\/b><\/p>\n
\u00c9 importante esclarecer que recebeu-se requerimentos, por exemplo, questionando o motivo do pagamento antecipado da folha de novembro; ou a apresenta\u00e7\u00e3o de processos de contrata\u00e7\u00e3o de bandas para o S\u00e3o Jo\u00e3o do Vale dos anos de 2013 a 2016; processos e contratos de fornecimento de materiais e servi\u00e7os extintos; informa\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o atual dos saldos de contas banc\u00e1rias; entre outros; desconexos com o objetivo da transi\u00e7\u00e3o. A tais requerimentos, elegantemente, a resposta restringiu-se a demonstrar que eles n\u00e3o guardam qualquer pertin\u00eancia com o processo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00a0<\/b><\/p>\n
Acompanhamento de processos na Procuradoria Geral do Munic\u00edpio <\/b><\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 (ali\u00e1s, nunca houve, em Petrolina) um sistema especifico para essa finalidade em fun\u00e7\u00e3o do elevado custo, mas nunca se deixou subtender que n\u00e3o haveria efetivo controle e acompanhamento dos processos por outros meios e ferramentas de inform\u00e1tica dispon\u00edveis, al\u00e9m dos sistemas de recorte de publica\u00e7\u00f5es. Em resumo, os gestores que se sucederam \u00e0 frente da Gest\u00e3o Municipal optaram por n\u00e3o investir em sistema de acompanhamento de processos. No ponto, caber\u00e1 ao prefeito eleito definir se contratar\u00e1 ou n\u00e3o um sistema informatizado.<\/p>\n
\u00a0<\/b><\/p>\n
Nova Semente\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/b><\/p>\n
O Programa j\u00e1 apresenta resultados positivos nos \u00edndices educacionais do Munic\u00edpio, ali\u00e1s, foi abra\u00e7ado por todos os candidatos a prefeito em 2016. Todas as presta\u00e7\u00f5es de conta foram tempestivamente apresentadas para an\u00e1lise dos \u00f3rg\u00e3os competentes, sendo, inclusive, em algumas ocasi\u00f5es, procedidos ajustes para atendimento aos termos do conv\u00eanio celebrado com o PETRAPE.<\/p>\n
\n
Portal da Transpar\u00eancia\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/b><\/p>\n
A atualiza\u00e7\u00e3o requer permanente acompanhamento, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 demais mencionar que, no Ranking da Transpar\u00eancia publicado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Petrolina est\u00e1 entre os 32 (trinta e dois) munic\u00edpios mais transparentes de Pernambuco.<\/p>\n
\n
Acompanhamento de obras\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/b><\/p>\n
Membros da Comiss\u00e3o do prefeito eleito e seus engenheiros n\u00e3o cumpriram integralmente os compromissos agendados para visita\u00e7\u00e3o aos canteiros. Apenas uma das obras agendadas para ser visitadas, de reforma da Escola da Cohab VI, encontrava-se fechada por quest\u00f5es afetas \u00e0 atual gest\u00e3o, que ser\u00e3o dirimidas at\u00e9 o fim do exerc\u00edcio.<\/p>\n
\n
Dinheiro em caixa\/ Precat\u00f3rios\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/b><\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o do atual Prefeito \u00e9 pelo absoluto cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o pertinente ao encerramento do exerc\u00edcio e do seu mandato, com a peculiar responsabilidade da atual gest\u00e3o, que teve todas as suas contas, de 2009 a 2014, aprovadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (2015 ainda n\u00e3o foi apreciada). Situa\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria da que recebeu de seus antecessores as finan\u00e7as municipais em 2009, com d\u00edvidas da ordem de R$ 96,3 milh\u00f5es (R$ 31 milh\u00f5es de Previd\u00eancia; R$ 26 milh\u00f5es do BNDES; R$ 14,4 milh\u00f5es da COMPESA; R$ 14 milh\u00f5es de precat\u00f3rios; etc.), \u00e0s quais se somaram importantes valores de precat\u00f3rios \u2013 tamb\u00e9m decorrentes da gest\u00e3o 2005\/2008 \u2013, em cuja rela\u00e7\u00e3o, apenas duas empresas (uma empreiteira e um curtume) representam 58%, aproximadamente R$ 30 milh\u00f5es, da d\u00edvida de precat\u00f3rios consolidada (TJPE, Instru\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o n\u00ba 01\/2016).<\/p>\n
Relevante complementar que, como a totalidade dos munic\u00edpios brasileiros, Petrolina tamb\u00e9m passa por dificuldades financeiras, n\u00e3o somente em decorr\u00eancia da crise econ\u00f4mica do Pa\u00eds, mas de d\u00edvidas de gest\u00f5es passadas que impactaram de forma importante as finan\u00e7as municipais, pr\u00f3ximas de R$ 106 milh\u00f5es, conforme acima demonstrado, a exemplo da d\u00edvida com precat\u00f3rios, que culminaram com recente bloqueio de R$ 2,2 milh\u00f5es das contas do Munic\u00edpio. Mesmo assim, em que pesem todas as dificuldades, ser\u00e3o cumpridas as normas de reg\u00eancia das finan\u00e7as p\u00fablicas (LRF e Lei n\u00ba 4.320\/1964).<\/p>\n
Por fim, a Comiss\u00e3o de Transi\u00e7\u00e3o institu\u00edda pelo Prefeito Julio Lossio, mais uma vez, coloca-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar as informa\u00e7\u00f5es solicitadas pela Equipe de Transi\u00e7\u00e3o do Prefeito eleito Miguel Coelho, apenas requerendo que elas sejam condizentes com o processo de transi\u00e7\u00e3o, fazendo-o de forma civilizada e objetiva, sempre buscando o benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A determina\u00e7\u00e3o do atual Prefeito \u00e9 pelo absoluto cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o pertinente ao encerramento do exerc\u00edcio e do seu mandato, com a peculiar responsabilidade da<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":91888,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[4,6],"tags":[],"class_list":["post-164662","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/prefeitura-de-petrolina.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/164662","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=164662"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/164662\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/91888"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=164662"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=164662"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=164662"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}