{"id":164833,"date":"2016-12-08T09:33:47","date_gmt":"2016-12-08T12:33:47","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=164833"},"modified":"2016-12-08T16:51:25","modified_gmt":"2016-12-08T19:51:25","slug":"padilha-e-acusado-de-fazer-parte-de-esquema-pesado-de-grilagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/padilha-e-acusado-de-fazer-parte-de-esquema-pesado-de-grilagem\/","title":{"rendered":"Padilha \u00e9 acusado de fazer parte de esquema pesado de grilagem"},"content":{"rendered":"
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Fam\u00edlia reivindica na Justi\u00e7a posse de terreno no litoral ga\u00facho, que equivale a doze parques do Ibirapuera<\/em><\/h2>\n
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\"Eliseu<\/div>\n

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha<\/p>\n<\/div>\n

Bra\u00e7o direito do presidente Michel Temer, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, \u00e9 processado em a\u00e7\u00e3o que contesta a posse de uma propriedade que ele reivindica em Palmares do Sul, no litoral do Rio Grande do Sul. Padilha disputa uma \u00e1rea de 1.929 hectares, o equivalente doze parques do Ibirapuera, com a empresa Edusa Edifica\u00e7\u00f5es Urbanas, do empres\u00e1rio Jo\u00e3o Perdomini. O terreno fica numa regi\u00e3o de dunas, de frente para o mar, cobi\u00e7ada por empresas do setor el\u00e9trico por ser ideal para constru\u00e7\u00e3o de um parque e\u00f3lico.<\/p>\n

Dois empreendimentos que tentaram se estabelecer na \u00e1rea foram frustrados. Em outubro 2007, a Girassol Florestamento e Imobili\u00e1ria, controlada por Padilha, firmou uma parceria com a empresa Elebras Projetos Ltda para construir e operar o que seria chamado de Parque E\u00f3lico de Tramanda\u00ed.<\/p>\n

Em 2011, as empresas Ventos do Cabo Verde I e Ventos do Cabo Verde II venceram um leil\u00e3o realizado pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) para instalar tr\u00eas parques e\u00f3licos na terra, com investimentos avaliados, \u00e0 \u00e9poca, em 341,7 milh\u00f5es de reais. As geradoras tinham firmado um acordo com a Edusa Edifica\u00e7\u00f5es Urbanas, propriedade da fam\u00edlia Perdomini, que trava a disputa judicial com Padilha pelo terreno no litoral do Rio Grande do Sul.<\/p>\n

Acusado de ocupar irregularmente a \u00e1rea em Palmares do Sul (RS), o ministro alega ter direito \u00e0 propriedade por usucapi\u00e3o, instituto legal que ocorre quando a aquisi\u00e7\u00e3o de uma propriedade se d\u00e1 pela posse prolongada da terra, e n\u00e3o pela sua compra. A fam\u00edlia Perdomini acusa o ministro de ocupar irregularmente as terras. Segundo Giovani Perdomini, filho de Jo\u00e3o Perdomini, sua fam\u00edlia comprou as terras no in\u00edcio dos anos 1970 e possui uma matr\u00edcula registrada em cart\u00f3rio que atesta a posse e perman\u00eancia na \u00e1rea, documento que \u00e9 contestado por Padilha.<\/p>\n

Na Justi\u00e7a, o empres\u00e1rio Giovani Perdomini acusa Padilha de ser grileiro. O processo tramita na 9\u00aa Vara Federal de Porto Alegre desde 2007. A disputa \u00e9 acompanhada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que verificou que a \u00e1rea em lit\u00edgio pode envolver terras da Marinha, ou seja, bens que pertencem \u00e0 Uni\u00e3o e que, consequentemente, n\u00e3o poderiam ser tomados por usucapi\u00e3o, como requer o ministro. Por lei, \u00e9 considerada faixa de dom\u00ednio da Marinha toda \u00e1rea de 190 metros de largura, ao longo do litoral, contada a partir da praia.<\/p>\n

\u201cNossa fam\u00edlia comprou e defende a \u00e1rea desde 1973. J\u00e1 foram dezenas de processos contra a nossa propriedade, de v\u00e1rios autores e todos foram perdidos\u201d, diz Giovani Perdomini. \u201cTemos a concord\u00e2ncia de todos os lindeiros [pessoas que vivem na fronteira com a \u00e1rea] em planta registrada no registro de im\u00f3veis. Ent\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que somos os donos da terra\u201d, afirma.<\/p>\n

Em 2012, quando era deputado do PMDB pelo Rio Grande do Sul e j\u00e1 disputava a \u00e1rea, Padilha apresentou projeto de lei na C\u00e2mara que estabelecia novos crit\u00e9rios para demarca\u00e7\u00e3o de terrenos de Marinha e autorizava a transfer\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas a seus munic\u00edpios. O projeto foi arquivado em janeiro de 2015. A legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o impede congressistas de apresentarem projetos que podem benefici\u00e1-los.<\/p>\n

A Justi\u00e7a Federal determinou a realiza\u00e7\u00e3o de \u201cprova testemunhal e per\u00edcia topogr\u00e1fica e planim\u00e9trica\u201d da \u00e1rea que a Edusa e o ministro Eliseu Padilha alegam serem donos. O caso segue em an\u00e1lise.<\/p>\n

Os empreendimentos<\/h3>\n

Apesar de o projeto da Girasol Florestamento e Imobili\u00e1ria para erguer um parque e\u00f3lico na terra em disputa ter malogrado, o ministro n\u00e3o descartou completamente ter novos projetos. Questionado pelo Estado se tinha interesse comercial na \u00e1rea, Padilha declarou que \u201cpor enquanto, n\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Para concorrer com o projeto e\u00f3lico, as empresas Ventos do Cabo Verde I e II apresentaram as matr\u00edculas de im\u00f3vel cedidas pela Edusa, da fam\u00edlia Perdomini. Os documentos foram analisados pela Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), autarquia vinculada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia, que habilitou a participa\u00e7\u00e3o dos projetos no leil\u00e3o. Padilha, que \u00e0 \u00e9poca era deputado federal, pediu a interfer\u00eancia do ent\u00e3o ministro de Minas e Energia, Edison Lob\u00e3o, seu colega de partido no PMDB. O objetivo era questionar a legalidade do resultado do leil\u00e3o.<\/p>\n

Lob\u00e3o acionou, por meio de of\u00edcio, a EPE. O \u00f3rg\u00e3o, no entanto, voltou a garantir a legalidade dos empreendimentos, reafirmando que \u201chouve observ\u00e2ncia das normas legais e regulamentares que regem o leil\u00e3o\u201d, al\u00e9m de ser a decis\u00e3o estar cal\u00e7ada em \u201cdocumenta\u00e7\u00e3o emitida por cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis, devidamente v\u00e1lida e vigente\u201d.<\/p>\n

Ainda assim, no dia 11 de julho de 2012, Lob\u00e3o ignorou o parecer da EPE e publicou um despacho no qual suspendia os projetos baseado exatamente no pleito de Padilha: \u201cEm raz\u00e3o de den\u00fancias a respeito da titularidade das \u00e1reas nas quais seriam constru\u00eddos os empreendimentos\u201d, afirmou \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n

A partir da\u00ed, os projetos sofreram sucessivos adiamentos, at\u00e9 acumularem 540 dias de atraso e restarem completamente inviabilizados, conforme reconhecido pela Aneel. Em maio deste ano, quando Padilha passou a ser ministro da Casa Civil, as donas dos projetos finalmente jogaram a toalha e \u201ccomunicaram a desist\u00eancia dos pedidos de posterga\u00e7\u00e3o dos cronogramas de implanta\u00e7\u00e3o\u201d. A Aneel avalia agora se essas empresas ser\u00e3o alvo de alguma puni\u00e7\u00e3o financeira, por n\u00e3o terem entregado a energia que se comprometeram em gerar para o consumidor.<\/p>\n

Procurado pela reportagem, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou, por meio de sua assessoria, que \u201ccomo advogado, promoveu muitas a\u00e7\u00f5es de usucapi\u00e3o\u201d em Palmares do Sul (RS) e que \u201cagora alega usucapi\u00e3o da \u00e1rea em disputa antes mencionada\u201d.<\/p>\n

A respeito de ter apresentado um projeto de lei que tratava justamente de mudan\u00e7as em terras da Marinha, a assessoria de Padilha afirmou que as altera\u00e7\u00f5es propostas \u201cn\u00e3o teriam nenhum efeito na a\u00e7\u00e3o, onde o ministro Padilha \u00e9 r\u00e9u\u201d. \u201cA \u00e1rea onde se situa o terreno em disputa n\u00e3o tem a demarca\u00e7\u00e3o da faixa de Marinha\u201d, informou.<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m disse que \u201cnunca ouviu falar nas empresas Ventos do Cabo Verde I e II. Por \u00f3bvio nunca falou com nenhum ministro sobre elas ou sobre leil\u00f5es do interesse delas\u201d.<\/p>\n

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende o ex-ministro Edison Lob\u00e3o, negou que ele tenha agido para atender aos interesses de Padilha. \u201cA decis\u00e3o foi tomada com base em an\u00e1lise t\u00e9cnica e jur\u00eddica como qualquer outro processo analisado no Minist\u00e9rio de Minas e Energia\u201d.<\/p>\n

(Veja com Estad\u00e3o)<\/em><\/p>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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