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O ministro Celso de Mello tem tudo para rasgar o longo e bem fundamentado voto que j\u00e1 preparou, recusando os embargos infringentes como recurso salvador para 14 dos 25 condenados no Mensal\u00e3o. At\u00e9 quarta-feira que vem, quando anuncia seu voto de minerva, o decano do STF conviver\u00e1 com uma press\u00e3o psicol\u00f3gica extrema, entre tomar uma decis\u00e3o jur\u00eddica ou pol\u00edtica, contra a pr\u00f3pria vontade intelectual.<\/p>\n
O \u201cCelso Jur\u00eddico\u201d (apelido dele nos tempos da tradicional\u00edssima Faculdade de Direito do Largo de S\u00e3o Francisco) deve ceder ao pragmatismo do \u201cCelso Pol\u00edtico\u201d (aquele que, no julgamento da A\u00e7\u00e3o Penal 470, pregou que o \u201cEstado Brasileiro n\u00e3o tolera o poder que corrompe, nem admite o poder que se deixa corromper\u201d). O dilema de Celso de Mello \u00e9 entre seu not\u00f3rio saber jur\u00eddico e a not\u00f3ria sabedoria para preservar a imagem do Supremo perante a sociedade.<\/p>\n
Nessa balan\u00e7a em que Pol\u00edtica e Justi\u00e7a pesam toneladas, a tend\u00eancia pragm\u00e1tica \u00e9 que fale mais alto a sobreviv\u00eancia institucional. Ministro do STF desde 1989, quando foi indicado pelo ent\u00e3o Presidente Jos\u00e9 Sarney, Celso de Mello ainda tem muito tempo para trabalhar suas 14 horas di\u00e1rias no Supremo. Como s\u00f3 se aposenta em novembro de 2015, quando fizer 70 anos de idade, deve pesar em sua decis\u00e3o de quarta-feira a necessidade de preservar a Corte suprema.<\/p>\n
Para o Olimpo do STF continuar bem na fita da sociedade, a A\u00e7\u00e3o Penal 470 precisa realmente chegar ao fim agora, sem o risco de impunidade agora despontado com um especulado \u201crecome\u00e7o\u201d de julgamento. At\u00e9 quem votou pelos embargos, no fundo, pensa assim. O recado pela preserva\u00e7\u00e3o do STF foi dado por outro Mello (o ministro Marco Aur\u00e9lio), em entrevista a O Globo, alertando sobre o alto risco de \u201cum forno que est\u00e1 aceso\u201d:<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma responsabilidade enorme para o ministro Celso de Mello. \u00c9 uma mat\u00e9ria que eu n\u00e3o tenho d\u00favida sobre a revoga\u00e7\u00e3o do Regimento Interno. Mas, pelo visto, como tem cinco votos a cinco, \u00e9 uma mat\u00e9ria pol\u00eamica. O tribunal, em termos de perda de credibilidade, est\u00e1 \u00e0 beira do precip\u00edcio. Para citar John Steinbeck (autor americano), quando uma luz se apaga, fica muito mais escuro do que se nunca tivesse brilhado. A sociedade come\u00e7ou a acreditar no STF e agora, com essa virada no horizonte de se rejulgar, h\u00e1 decep\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Desde s\u00e1bado, a consci\u00eancia p\u00fablica de Celso de Mello vem sendo atormentada por um epis\u00f3dio revelado, por escrito, no passado, pelo seu padrinho de indica\u00e7\u00e3o para o STF, o ex-ministro da Justi\u00e7a Saulo Ramos. A historinha, na autobiografia \u201cC\u00f3digo de Vida\u201d, circula, freneticamente, na internet. Celso de Mello, que nunca comentou o epis\u00f3dio publicamente, fica exposto no conflito pol\u00edtico-jur\u00eddico do passado:<\/p>\n
– Doutor Saulo, o senhor deve ter estranhado o meu voto no caso do Presidente.<\/p>\n
– Claro, o que deu em voc\u00ea?<\/p>\n
-\u00c9 que a F. de S\u00e3o Paulo, na v\u00e9spera da vota\u00e7\u00e3o, noticiou a afirma\u00e7\u00e3o de que o Presidente Sarney tinha os votos certos dos ministros que enumerou e citou meu nome como um deles. Quando chegou minha vez de votar, o Presidente j\u00e1 estava vitorioso pelo n\u00famero de votos a seu favor. N\u00e3o precisava mais do meu. Votei contra para desmentir a F. de S\u00e3o Paulo. Mas fique tranquilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do Presidente.<\/p>\n
N\u00e3o acreditei no que estava ouvindo. Recusei-me a engolir e perguntei:<\/p>\n
– Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Voc\u00ea votou contra o Sarney porque a F. de S\u00e3o Paulo noticiou que voc\u00ea votaria a favor?<\/p>\n
– Sim.<\/p>\n
– E se o Sarney j\u00e1 n\u00e3o houvesse ganhado, quando chegou sua vez de votar, voc\u00ea, nesse caso, votaria a favor dele?<\/p>\n
– Exatamente. O senhor me entendeu?<\/p>\n
– Entendi. Entendi que voc\u00ea \u00e9 um juiz de merda!<\/p>\n
Bati o telefone e nunca mais falei com ele.<\/p>\n
Aspas fechadas para o falecido Saulo Ramos, o que resta do epis\u00f3dio \u00e9 uma possibilidade concreta. Todo voto de um ministro do Supremo pode ser mudado, na hora em que \u00e9 proferido verbalmente. Portanto, os advogados dos mensaleiros que se preparem para pedir habeas corpus em favor dos clientes mensaleiros prestes a ter a pris\u00e3o executada. O placar final de 18 de setembro tem tudo para fechar em 6 a 5… (Jorge Serr\u00e3o )<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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