Com oito juizados especializados para atendimento \u00e0 mulher v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica, o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ) cada vez mais capacita o seu pessoal no trabalho de combate a esse tipo de viol\u00eancia. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, at\u00e9 o fim do ano a ideia \u00e9 instalar mais dois juizados na capital fluminense e tr\u00eas no interior, nos munic\u00edpios de Campos dos Goytacazes, Nova Friburgo e Volta Redonda. Atualmente s\u00e3o quatro na cidade do Rio de Janeiro, dois na regi\u00e3o metropolitana, S\u00e3o Gon\u00e7alo e Niter\u00f3i, e dois na Baixada Fluminense, Duque de Caxias e Nova Igua\u00e7u.<\/p>\n
O TJRJ tamb\u00e9m criou, em mar\u00e7o deste ano, a Comiss\u00e3o Judici\u00e1ria de Articula\u00e7\u00e3o dos Juizados de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher (Cejem). A presidenta da Cejem, desembargadora Maria Regina Fonseca, destacou hoje (4), em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil, que a comiss\u00e3o est\u00e1 desenvolvendo v\u00e1rios projetos, tendo em vista que \u201ca demanda vem aumentando de forma b\u00e1rbara. Por conta disso, os projetos t\u00eam que ser sempre revistos, de forma a atender a essa demanda extraordin\u00e1ria\u201d, disse.<\/p>\n
A Cejem promove reuni\u00f5es peri\u00f3dicas com os ju\u00edzes das varas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher e est\u00e1 em contato permanente com a delegada Martha Rocha, chefe da Pol\u00edcia Civil do estado. Na pr\u00f3xima semana, ser\u00e1 feita nova reuni\u00e3o com a chefe da Pol\u00edcia Civil para que a comiss\u00e3o tome conhecimento das medidas que v\u00eam sendo adotadas, no \u00e2mbito das delegacias especializadas no Atendimento \u00e0 Mulher (Deam).<\/p>\n
Maria Regina destacou que para prestar um atendimento 24 horas \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, o TJRJ instalou em suas depend\u00eancias a Central de Abrigamento Provis\u00f3rio da Mulher V\u00edtima de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica (Cejuvida). O funcionamento da Cejuvida se d\u00e1 em hor\u00e1rio alternativo aos centros especializados de Atendimento \u00e0 Mulher, de modo a garantir a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida das mulheres que sofrem viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n
Estudo da Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SPM) revelam que a maioria das mulheres (141.585) que denunciaram casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica nos anos de 2007 a 2012, no Brasil, era agredida diariamente. Os casos de reincid\u00eancia alcan\u00e7avam 60%. Da\u00ed a import\u00e2ncia de dar a essas mulheres um abrigamento provis\u00f3rio seguro.<\/p>\n
A Cejem promove encontros reflexivos com os agressores e o resultado, segundo a magistrada, \u00e9 muito bom. \u201c\u00c9 um percentual muito grande de agressores que n\u00e3o reincidem naquela pr\u00e1tica\u201d, disse Maria Regina.<\/p>\n
Segundo a magistrada, a comiss\u00e3o tem procurado renovar tamb\u00e9m parcerias visando a dar um rumo \u00e0 vida das mulheres agredidas e abrigadas: \u201cPorque ou s\u00e3o dependentes financeiramente do marido agressor, ou psicologicamente. Para isso, n\u00f3s temos requerido um n\u00famero maior de profissionais especializados nas \u00e1reas de psicologia, de assist\u00eancia social, para que elas sejam inseridas no mercado de trabalho, tenham um aprendizado de atividades laborais, inclusive com terapias, para que possam readquirir a autoestima e at\u00e9 uma independ\u00eancia financeira\u201d, declarou.<\/p>\n
O objetivo da comiss\u00e3o, ressaltou a desembargadora, n\u00e3o \u00e9 apenas de atender \u00e0 mulher agredida, abrig\u00e1-la e punir o agressor. \u201cIsso \u00e9 o b\u00e1sico da Lei Maria da Penha\u201d. De acordo com Maria Regina, isso tem que ter um desdobramento maior do que esse, que seria \u201cprimeiro, conscientizar o agressor de que o ato dele n\u00e3o \u00e9 correto. E mostrar \u00e0 mulher que ela n\u00e3o deve apanhar do marido. Para isso, ela tem que adquirir uma autoestima, tem que ter independ\u00eancia financeira, seguran\u00e7a, dignidade, que n\u00f3s queremos devolver\u201d.<\/p>\n
A desembargadora admitiu que ainda estamos longe do ideal para que essas agress\u00f5es n\u00e3o ocorram. A Cejem procura, ent\u00e3o, reduzir o n\u00famero, dando apoio de base \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia domiciliar, para que isso v\u00e1 deixando de acontecer. \u201cAt\u00e9 porque, muitas vezes, aquela mulher n\u00e3o apanhou uma \u00fanica vez\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Maria Regina pretende, at\u00e9 o fim deste ano, estender a todos os juizados o Projeto Violeta, atualmente em fase de testes no 1\u00ba Juizado da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher, que objetiva priorizar o atendimento a casos mais graves de agress\u00e3o contra a mulher. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 conseguir atender aos casos mais cr\u00edticos em, no m\u00e1ximo, 24 horas, disse. \u201cEsses casos teriam um sinal, no processo, para que haja uma prioridade no atendimento\u201d.<\/p>\n
De acordo com o\u00a0Mapa da Viol\u00eancia 2012: Homic\u00eddio de Mulheres no Brasil<\/em>, coordenado pelo soci\u00f3logo Julio Jacobo Waiselfisz, o n\u00famero de mulheres v\u00edtimas de homic\u00eddio no pa\u00eds subiu de 4.297, em 2010, para 4.465, no ano passado.\u00a0(Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com oito juizados especializados para atendimento \u00e0 mulher v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica, o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ) cada vez mais capacita o seu pessoal no trabalho de combate a esse tipo de viol\u00eancia. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, at\u00e9 o fim do ano a ideia \u00e9 instalar mais dois juizados na capital fluminense e em Campos dos Goytacazes, Nova Friburgo e Volta Redonda.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":3326,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[27],"tags":[725,726],"class_list":["post-1658","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","tag-tribunal-de-justica","tag-violencia-domestica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/07\/justica4.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1658","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1658"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1658\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3326"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1658"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1658"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1658"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}