{"id":165838,"date":"2016-12-13T14:46:17","date_gmt":"2016-12-13T17:46:17","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=165838"},"modified":"2016-12-13T14:46:17","modified_gmt":"2016-12-13T17:46:17","slug":"o-enfraquecimento-do-leviata-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/o-enfraquecimento-do-leviata-brasileiro\/","title":{"rendered":"O enfraquecimento do leviat\u00e3 brasileiro"},"content":{"rendered":"
\n
\"Foto:
Foto: Rosinei Coutinho\/STF<\/figcaption><\/figure>\n<\/header>\n
\n

<\/h1>\n
\n


\nPor\u00a0Renato Hayashi*<\/em><\/strong><\/p>\n

Surpreendentemente uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal foi descumprida e nem a coercitividade (possibilidade do uso da for\u00e7a para se cumprir a ordem jur\u00eddica) foi suficiente. Para amenizar o enfraquecimento jur\u00eddico-pol\u00edtico, o Pleno do STF encontrou uma sa\u00edda: manter o Presidente do Senado Federal no cargo, mas o impossibilitando de assumir a presid\u00eancia do Brasil quando necess\u00e1rio. Mas ser\u00e1 que a segunda parte da decis\u00e3o ser\u00e1 realmente cumprida ?<\/p>\n

\u00c9 importante lembrar que nos termos do art. 80, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a ordem de sucess\u00e3o presidencial \u00e9 : 1\u00ba Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, 2\u00ba Presidente do Senado Federal e 3\u00ba Presidente do STF<\/p>\n

H\u00e1 muito mais elementos importantes envolvidos nesse caso do que os debates ideol\u00f3gicos e partid\u00e1rios.
\nA sociedade precisa acordar para o fato de que at\u00e9 ent\u00e3o o STF figura como um detentor absoluto do Poder institucional no Brasil. Temos que lembrar que desde Locke (e n\u00e3o Montesquieu como a maior parte da literatura indica) se trabalha a ideia de triparti\u00e7\u00e3o dos poderes.<\/p>\n

No sistema de triparti\u00e7\u00e3o dos poderes cada um possui suas fun\u00e7\u00f5es t\u00edpicas: Legislativo (criar leis), Judici\u00e1rio (aplicar as leis) e Executivo (administrar a m\u00e1quina p\u00fablica).<\/p>\n

Ocorre que no Brasil h\u00e1 uma profunda crise institucional generalizada, uma vez que o Legislativo quase n\u00e3o legisla ou quando o faz \u00e9 para defender interesses dos pr\u00f3prios parlamentares, o Judici\u00e1rio cria regras quando julga (ativismo judicial) e o Executivo se pauta pelos esc\u00e2ndalos envolvendo seus agentes.<\/p>\n

Segundo os Professores de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Havard University, Daron Acemoglu e James Robinson, enquanto as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas agirem de forma extrativista a sociedade n\u00e3o poder\u00e1 prosperar. Temos que os tr\u00eas poderes no Brasil tentam ao m\u00e1ximo garantir seus pr\u00f3prios interesses extraindo todos os recursos dispon\u00edveis em benef\u00edcio pr\u00f3prio, esquecendo da sociedade.<\/p>\n

A fal\u00eancia dos poderes Executivo e Legislativo, no Brasil, deixa um v\u00e1cuo de poder, que ao longo do tempo foi estrategicamente\/necessariamente ocupado pelo Judici\u00e1rio. Essa ocupa\u00e7\u00e3o garantiu amplos poderes, que t\u00eam sido utilizados tanto para o bem quanto para o mal, por exemplo: Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, Bloqueio do Whatsapp, Absolvi\u00e7\u00e3o em caso do aborto at\u00e9 o primeiro trimestre, etc.<\/p>\n

Uma an\u00e1lise da recente hist\u00f3ria do Brasil nos permite observar o surgimento de um Leviat\u00e3: o STF. Hobbes, em sua obra, utiliza a figura b\u00edblica do Leviat\u00e3 para representar um soberano que governa pelo temor que inflige aos seus s\u00faditos. Para isso, o soberano monopoliza toda a for\u00e7a coercitiva da sociedade.<\/p>\n

Mas ao que parece, por maior que seja o apoio popular \u00e0s decis\u00f5es do STF e do Judici\u00e1rio como um todo, as pessoas ignoram o fato de que n\u00e3o se pode admitir a concentra\u00e7\u00e3o dos poderem em uma \u00fanica institui\u00e7\u00e3o, afinal: quem fiscaliza o fiscal? N\u00e3o h\u00e1 um controle efetivo sobre as decis\u00f5es do poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Por coincid\u00eancia ou n\u00e3o, a agenda pol\u00edtica dos tr\u00eas poderes passou a ser a redu\u00e7\u00e3o dos gastos da m\u00e1quina p\u00fablica, processos antigos foram ressuscitados e choques institucionais foram travados. Diante desse cen\u00e1rio quem perde \u00e9 a sociedade, que passa por um momento de profunda instabilidade jur\u00eddica, pol\u00edtica, econ\u00f4mica e social.<\/p>\n

N\u00e3o existe uma solu\u00e7\u00e3o simples, mas tudo indica que os brasileiros precisam rever suas institui\u00e7\u00f5es e os respectivos agentes para se criar uma nova perspectiva pol\u00edtica e social, o que infelizmente fica extremamente dif\u00edcil quando se tem uma p\u00e1tria que ocupa uma p\u00e9ssima coloca\u00e7\u00e3o no Programa Internacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Estudantes \u2013 PISA (63\u00ba em Ci\u00eancias, 59\u00ba em Leitura e 66\u00ba em matem\u00e1tica, entre 76 pa\u00edses avaliados) e p\u00e9ssimo desempenho no \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u2013 IDEB de 5,5 (numa escala de 0 a 10).<\/p>\n

* Renato Hayashi \u00e9 advogado e professor, mestrando em Pol\u00edticas P\u00fablicas pela UFPE<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A fal\u00eancia dos poderes Executivo e Legislativo, no Brasil, deixa um v\u00e1cuo de poder, que ao longo do tempo foi estrategicamente\/necessariamente ocupado pelo Judici\u00e1rio. Essa ocupa\u00e7\u00e3o garantiu amplos poderes, que t\u00eam sido utilizados tanto para o bem quanto para o mal, por<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":160096,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[27,6],"tags":[],"class_list":["post-165838","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2016\/11\/supremo.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/165838","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=165838"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/165838\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/160096"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=165838"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=165838"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=165838"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}