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Uau\u00e1, Canudos, Euclides da Cunha e Quijingue foram os novos munic\u00edpios que receberam na \u00faltima semana a s\u00e9rie de audi\u00eancias do programa \u2018Inf\u00e2ncia em Primeiro Lugar\u201d, que busca, a m\u00e9dio prazo, cumprir as metas de cada um dos projetos que o integram tais como fortalecimento dos conselhos, or\u00e7amento crian\u00e7a, medidas socioeducativas e especializa\u00e7\u00e3o do sistema de justi\u00e7a. As audi\u00eancias de Uau\u00e1 e Canudos foram presididas pelo promotor de Justi\u00e7a Rui Gomes Sanches J\u00fanior. Em Uau\u00e1, o promotor de Justi\u00e7a ressaltou a necessidade de regulamentar o Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente. \u201cPrecisamos assegurar dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para as pol\u00edticas p\u00fablicas infanto-juvenis, garantindo assim a efetiva\u00e7\u00e3o da prioridade absoluta conforme preconiza a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988\u201d, afirmou. Os representantes do munic\u00edpio se comprometeram a estruturar o Conselho Tutelar e efetivarem a pol\u00edtica p\u00fablica infanto-juvenil. J\u00e1 em Canudos, o principal problema encontrado foi a aus\u00eancia de elei\u00e7\u00e3o para a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA). De acordo com o promotor de Justi\u00e7a Rui Sanches, o conselho n\u00e3o est\u00e1 funcionando no munic\u00edpio e o Poder P\u00fablico ainda n\u00e3o indicou os integrantes para o referido conselho. Ficou decidido na audi\u00eancia que ser\u00e1 realizada uma nova reuni\u00e3o em breve para discutir a composi\u00e7\u00e3o do conselho. No m\u00eas de outubro acontecer\u00e1 tamb\u00e9m um novo encontro com o intuito de debater o plano de a\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio.<\/p>\n
No dia 12, foi a vez do promotor de Justi\u00e7a Marcelo Cerqueira promover as audi\u00eancias do \u2018Inf\u00e2ncia em Primeiro Lugar\u2019, nos munic\u00edpios de Euclides da Cunha, onde foi apresentada a precariedade da infraestrutura do CMDCA, e em Quijingue, que contou com a participa\u00e7\u00e3o de 40 estudantes da rede municipal de ensino. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico tem um papel fundamental na promo\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio constitucional da prioridade absoluta dos objetivos do programa \u2018Inf\u00e2ncia em Primeiro Lugar\u2019\u201d, afirmou o promotor de Justi\u00e7a Marcelo Cerqueira. Em Quijingue, a assessora do N\u00facleo de Apoio para Implanta\u00e7\u00e3o, Estrutura\u00e7\u00e3o e Fortalecimento dos Conselhos de Direitos, Tutelares e Fundos Municipais dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Naic), Ana Elizabeth Gomes, ressaltou a import\u00e2ncia do protagonismo juvenil e o papel do Conselho Municipal para elaborar o plano de a\u00e7\u00e3o a partir do diagn\u00f3stico local. Nesta semana acontecer\u00e3o reuni\u00f5es com integrantes do Sistema de Garantia de Direitos nos munic\u00edpios de Chorroch\u00f3, Macurur\u00e9, Abar\u00e9, Rodelas, Jeremoabo, S\u00edtio do Quinto, Pedro Alexandre e Coronel Jo\u00e3o S\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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