{"id":166796,"date":"2016-12-19T04:13:36","date_gmt":"2016-12-19T07:13:36","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=166796"},"modified":"2016-12-19T04:13:36","modified_gmt":"2016-12-19T07:13:36","slug":"moro-quem-diria-pega-leve","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/moro-quem-diria-pega-leve\/","title":{"rendered":"Moro, quem diria, pega leve"},"content":{"rendered":"
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AO TODO, O JUIZ S\u00c9RGIO MORO J\u00c1 PROFERIU 23 SENTEN\u00c7AS NA LAVA JATO, QUE SOMAM UM TOTAL DE 118 CONDENA\u00c7\u00d5ES.<\/div>\n
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Respons\u00e1vel por avaliar as senten\u00e7as do juiz S\u00e9rgio Moro em segunda inst\u00e2ncia, o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o deve dividir ainda mais as aten\u00e7\u00f5es com o juiz de Curitiba nas a\u00e7\u00f5es envolvendo a Lava Jato no pr\u00f3ximo ano. At\u00e9 hoje a corte j\u00e1 julgou sete apela\u00e7\u00f5es envolvendo 28 condenados por Moro em primeira inst\u00e2ncia, aumentando as penas de nove deles em 78 anos e sete meses em dez condena\u00e7\u00f5es (um r\u00e9u pode ser condenado mais de uma vez em diferentes a\u00e7\u00f5es). Considerando as penas reduzidas, mas que mantiveram alguma condena\u00e7\u00e3o, e os r\u00e9us absolvidos, o n\u00famero de penas diminu\u00eddas chegou a 34 anos.Nos casos dos r\u00e9us que tiveram as penas aumentadas, as decis\u00f5es em segunda inst\u00e2ncia ainda aguardam embargos (questionamentos a pontos das decis\u00f5es) que podem vir a alterar o tempo de pena, antes de transitarem em julgado na Corte.<\/p>\n

Quatro r\u00e9us tiveram a pena reduzida, mas continuaram com condena\u00e7\u00e3o a ser cumprida, e outros quatro foram absolvidos. Al\u00e9m disso, foram mantidas at\u00e9 agora as penas de 11 r\u00e9us dadas pelo juiz da Lava Jato. Em alguns casos, um r\u00e9u pode ter uma pena aumentada em uma condena\u00e7\u00e3o, mas diminu\u00edda em outra, como ocorreu com o delator Paulo Roberto Costa, que teve uma pena de seis anos e seis meses aumentada para 14 anos e oito meses pelo TRF, enquanto que em outra a\u00e7\u00e3o penal teve sua pena de sete anos e seis meses reduzida para seis anos. Como \u00e9 delator, contudo, o cumprimento de sua pena, independente da condena\u00e7\u00e3o, ocorre de acordo com o previsto no acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada.<\/p>\n

Das sete apela\u00e7\u00f5es, tr\u00eas j\u00e1 transitaram em julgado na Corte, e quatro ainda aguardam os julgamentos dos embargos, que questionam pontos das decis\u00f5es do Tribunal, podendo alterar algumas das penas. Al\u00e9m delas, ainda h\u00e1 7 apela\u00e7\u00f5es aguardando para serem julgadas pelo Tribunal.<\/p>\n

Ao todo, o juiz S\u00e9rgio Moro j\u00e1 proferiu 23 senten\u00e7as na Lava Jato, que somam um total de 118 condena\u00e7\u00f5es. Antes de ir para a segunda inst\u00e2ncia, os r\u00e9us podem recorrer das senten\u00e7as ainda em primeira inst\u00e2ncia e, al\u00e9m disso, nem todos os r\u00e9us recorrem das condena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Incluindo as apela\u00e7\u00f5es, que questionam as senten\u00e7as de Moro, a Corte j\u00e1 recebeu um total de 591 recursos. Destes, 335 s\u00e3o habeas corpus que j\u00e1 foram baixados (tiveram sua tramita\u00e7\u00e3o conclu\u00edda) e 48 habeas que ainda est\u00e3o tramitando. Os habeas corpus podem envolver desde o pedido de r\u00e9us para restituir os bens apreendidos ao longo da opera\u00e7\u00e3o at\u00e9 questionamentos sobre a atua\u00e7\u00e3o do juiz Moro e pedidos de soltura para os que est\u00e3o presos.<\/p>\n

No Tribunal, os casos ficam sob a relatoria do desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, que pertence \u00e0 8\u00aa Turma do TRF4, formada por um total de tr\u00eas desembargadores e onde s\u00e3o julgados os processos da Lava Jato. Al\u00e9m das tr\u00eas apela\u00e7\u00f5es que aguardam a an\u00e1lise dos embargos, est\u00e3o sob an\u00e1lise no gabinete de Gebran outras oito apela\u00e7\u00f5es que podem definir o destino de outros r\u00e9us da Lava Jato.<\/p>\n

Com o entendimento adotado neste ano pelo Supremo Tribunal Federal autorizando o in\u00edcio do cumprimento das penas dos r\u00e9us ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado das senten\u00e7as em segunda inst\u00e2ncia, \u00e9 poss\u00edvel que, com o julgamento dos embargos que ainda faltam j\u00e1 no pr\u00f3ximo ano, alguns dos grandes empres\u00e1rios condenados na Lava Jato j\u00e1 comecem a cumprir suas penas.<\/p>\n

Um dos casos mais emblem\u00e1ticos \u00e9 o do ex-presidente da OAS Jos\u00e9 Adelm\u00e1rio Pinheiro Filho, conhecido como L\u00e9o Pinheiro e que tenta negociar uma dela\u00e7\u00e3o premiada ao mesmo tempo em que os executivos da Odebrecht, maior empreiteira do pa\u00eds, encaminham as tratativas de sua colabora\u00e7\u00e3o, j\u00e1 assinada com a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Em agosto de 2015, L\u00e9o Pinheiro foi sentenciado por Moro a 16 anos e quatro meses de pris\u00e3o. Em 23 de novembro, o Tribunal aumentou a pena do executivo para 26 anos e sete meses.<\/p>\n

Um dos maiores empreiteiros do Pa\u00eds, L\u00e9o Pinheiro teve sua negocia\u00e7\u00e3o com a PGR interrompida em agosto por determina\u00e7\u00e3o do procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, ap\u00f3s vazamento de informa\u00e7\u00f5es sobre as tratativas entre o empres\u00e1rio e os investigadores da Lava Jato.<\/p>\n

A revista \u201cVeja\u201d revelou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli \u00e9 citado na proposta de dela\u00e7\u00e3o de Pinheiro. Segundo investigadores com acesso ao caso, a informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o consta em nenhum anexo \u2013 como s\u00e3o chamados os documentos pr\u00e9vios \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o do acordo de colabora\u00e7\u00e3o, nos quais o delator informa o que vai contar.<\/p>\n

O vazamento da informa\u00e7\u00e3o deixou Janot muito incomodado, segundo fontes ligadas \u00e0 PGR. O vazamento das informa\u00e7\u00f5es foi interpretado pela procuradoria como uma forma de press\u00e3o para concluir o acordo, que pode beneficiar Pinheiro.<\/p>\n

Em meio ao imbr\u00f3glio, o ex-presidente da OAS voltou a ser detido pela Lava Jato em setembro, por ordem do juiz S\u00e9rgio Moro. Ap\u00f3s sua segunda pris\u00e3o, ele afirmou, em audi\u00eancia perante o magistrado, que est\u00e1 sofrendo com as consequ\u00eancias da opera\u00e7\u00e3o e que vai revelar todos os crimes que cometeu \u201cseja quem for do outro lado\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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