Bate-bocas entre os defensores do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o juiz Sergio Moro j\u00e1 se tornaram corriqueiros em oitivas de testemunhas da opera\u00e7\u00e3o “lava jato”. No entanto, na \u00faltima sexta-feira (16\/12), a discuss\u00e3o extrapolou as “reclama\u00e7\u00f5es protocolares” e incluiu ofensiva do juiz da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba contra a estrat\u00e9gia da defesa e um revide desta, que perguntou se Moro estava representando o depoente, Jos\u00e9 Afonso Pinheiro, ex-zelador do triplex no Guaruj\u00e1 (SP) atribu\u00eddo ao l\u00edder do PT.<\/p>\n No in\u00edcio da audi\u00eancia o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, contraditou a testemunha, alegando que Pinheiro n\u00e3o era isento, apontando que, nas elei\u00e7\u00f5es de 2016, ele foi candidato a vereador em Santos, pelo PP, com o nome Afonso Zelador do Tr\u00edplex \u2014 e n\u00e3o conseguiu uma cadeira no parlamento local.<\/p>\n J\u00e1 durante o depoimento,\u00a0 Pinheiro \u2013 via teleconfer\u00eancia \u2013 afirmou estar desempregado pois foi \u00a0\u201cenvolvido em uma situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tem culpa nenhuma\u201d. Diante disso, o advogado de Lula questionou o ingresso do ex-zelador na pol\u00edtica.<\/p>\n Irritado, Pinheiro partiu para o ataque: \u201cEu perdi meu emprego, perdi a minha moradia e a\u00ed voc\u00ea vem querer me acusar, falar alguma coisa contra mim? Como \u00e9 que voc\u00ea sustentaria a sua fam\u00edlia? Voc\u00ea nunca passou por isso! Quem \u00e9 voc\u00ea para falar alguma coisa contra mim? Voc\u00eas s\u00e3o um bando de lixo! Isso que voc\u00eas s\u00e3o. O que voc\u00eas est\u00e3o fazendo, fizeram com nosso pa\u00eds, isso \u00e9 coisa de lixo!\u201d Em seu depoimento, ele ainda garantiu que todos no edif\u00edcio sabiam que a cobertura era do ex-presidente.<\/p>\n No final da audi\u00eancia, Sergio Moro agradeceu a testemunha e lamentou a forma como ela foi tratada. Ele disse que a inten\u00e7\u00e3o da defesa n\u00e3o era ofend\u00ea-lo, por\u00e9m, mesmo assim, pediu desculpas caso o zelador tenha se sentido atingido pessoalmente (ou\u00e7a a \u00edntegra da discuss\u00e3o abaixo, em grava\u00e7\u00e3o autorizada<\/em>).<\/p>\n Nessa hora, advogados de outros corr\u00e9us perguntaram a Moro se ele tamb\u00e9m lamentava a forma como a testemunha havia se dirigido a Lula e aos advogados. O juiz retrucou que Pinheiro estava apenas \u201credarguindo uma linha de perguntas que estava ofensiva\u201d para ele.<\/p>\n \u201cEst\u00e1 nos chamando de lixo, excel\u00eancia?\u201d, indagou Edward Carvalho, que advoga para a OAS.<\/p>\n \u201cN\u00e3o, isso foi um pouco excesso da testemunha. Mas enfim…\u201d, explicou Moro.<\/p>\n \u201cMas \u00e9 que vossa excel\u00eancia lamenta a forma da pergunta, mas n\u00e3o lamenta como ela nos trata… \u00c9 s\u00f3 uma quest\u00e3o de isonomia\u201d, alegou Carvalho, classificando de \u201cabsolutamente gratuita\u201d a ofensa do zelador aos advogados.<\/p>\n Para Moro, contudo, a testemunha tinha certa raz\u00e3o: \u201cAh, doutor, ent\u00e3o a defesa sugerindo que ela est\u00e1 mentindo por causa da pol\u00edtica?\u201d<\/p>\n Prontamente, Zanin Martins deixou claro que n\u00e3o foi essa a pergunta direcionada ao depoente. \u201cVossa excel\u00eancia est\u00e1 colocando palavras na minha boca. Eu n\u00e3o sugeri nada, eu fiz perguntas absolutamente pertinentes com o assunto.\u201d<\/p>\n Em seguida, o juiz da \u201clava jato\u201d dispensou o zelador e ironizou as t\u00e1ticas da defesa de Lula. \u201cVamos ver se [a testemunha<\/em>] n\u00e3o vai sofrer queixa-crime, a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o, a testemunha, n\u00e9, por parte da defesa…\u201d, alfinetou Moro, fazendo refer\u00eancia \u00e0s diversas acusa\u00e7\u00f5es feitas pelos advogados de Lula contra ele. As a\u00e7\u00f5es buscam responsabiliz\u00e1-lo por atos como a divulga\u00e7\u00e3o ilegal de \u00e1udios de conversas de lula com amigos e autoridades, como a ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n Zanin Martins respondeu na mesma moeda: \u201cDepende\u2026 Quando as pessoas praticam atos il\u00edcitos elas respondem por seus atos. Eu acho que \u00e9 isso o que diz a lei\u201d.<\/p>\n \u201cVai entrar com a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o ent\u00e3o contra ela [testemunha<\/em>], doutor?\u201d, insistiu o juiz federal.<\/p>\n \u201cN\u00e3o sei, o senhor est\u00e1 advogando alguma coisa para ela [testemunha<\/em>]?\u201d, questionou o advogado.<\/p>\n \u201cN\u00e3o sei, a defesa entra contra todo mundo, com queixa-crime, indeniza\u00e7\u00e3o…\u201d, continuou Moro.<\/p>\n \u201cO senhor vai advogar? Eu acho que ningu\u00e9m est\u00e1 acima da lei. Da mesma forma como as pessoas est\u00e3o sujeitas a determinadas a\u00e7\u00f5es, as autoridades tamb\u00e9m devem estar\u201d, opinou Cristiano Zanin Martins.<\/p>\n \u201cT\u00e1 bom, doutor. Uma linha de advocacia muito boa\u201d, disse Sergio Moro, sarc\u00e1stico.<\/p>\n E o respons\u00e1vel pela defesa de Lula finalizou: \u201cFa\u00e7o o registro de Vossa Excel\u00eancia e recebo como um elogio\u201d.<\/p>\n Round one<\/strong> A defesa de Lula manifestou-se contra o que entendeu ser a permiss\u00e3o de Moro para que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal fizesse perguntas fora da den\u00fancia apresentada. Em outro momento, quando o pr\u00f3prio Moro perguntou sobre o envolvimento de Delc\u00eddio em uma tentativa de evitar\u00a0que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver\u00f3 firmasse acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada, a defesa do ex-senador concordou com a ressalva feita pelos\u00a0advogados de Lula. \u00c9 que o processo j\u00e1 corre na Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia.<\/p>\n O C\u00f3digo de Processo Penal determina, em seu artigo 212, que “as perguntas ser\u00e3o formuladas pelas partes diretamente \u00e0 testemunha, n\u00e3o admitindo o juiz aquelas que puderem induzir a resposta, n\u00e3o tiverem rela\u00e7\u00e3o com a causa ou importarem na repeti\u00e7\u00e3o de outra j\u00e1 respondida”. O par\u00e1grafo \u00fanico do dispositivo diz que o juiz poder\u00e1 complementar a inquiri\u00e7\u00e3o sobre os pontos n\u00e3o esclarecidos, nos limites da den\u00fancia.<\/p>\n Nova a\u00e7\u00e3o<\/strong> Embora a rela\u00e7\u00e3o entre clientes e advogados seja protegida pela lei brasileira,\u00a0Moro buscou na jurisprud\u00eancia norte-americana precedentes para afastar essa imunidade. \u201cA prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica restringe-se \u00e0 rela\u00e7\u00e3o entre advogado e cliente que seja pertinente \u00e0 assist\u00eancia jur\u00eddica l\u00edcita, n\u00e3o abrangendo a pr\u00e1tica de atividades criminosas\u201d, disse.<\/p>\n Segundo a den\u00fancia, eles participaram de um esquema de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro envolvendo dois im\u00f3veis que teriam sido concedidos ao petista pela Odebrecht em troca da obten\u00e7\u00e3o de contratos da Petrobras.<\/p>\n Ou\u00e7a a discuss\u00e3o:<\/strong><\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/s.conjur.com.br\/img\/b\/sergio-moro14.jpeg\")
\nDivulga\u00e7\u00e3o\/Ajufe<\/sup><\/figcaption><\/figure>\n
\nEssa n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que Sergio Moro se choca com a defesa de Lula. A forma como ele conduziu o depoimento<\/a> do ex-senador do PT Delc\u00eddio Amaral gerou protestos dos advogados Jos\u00e9 Roberto Batochio Cristiano Zanin e Martins.<\/p>\n
\nSergio Moro aceitou<\/a> nesta segunda-feira (19\/12)\u00a0den\u00fancia<\/a> contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (que virou r\u00e9u pela quinta vez) e seu advogado Roberto Teixeira.<\/p>\n