Num dos mais recentes esc\u00e2ndalos de nossa escandalosa p\u00e1tria registrou-se manifesta\u00e7\u00e3o de um dirigente de entidade religiosa que, aos gritos e perante rep\u00f3rteres de televis\u00e3o, declarou ter recebido oferta de doa\u00e7\u00e3o em cheque depositado em sua conta pessoal.<\/p>\n Segundo ele, por ter depositado o cheque em sua conta pessoal e declarado em sua declara\u00e7\u00e3o de rendimentos, com o pagamento do imposto, nada havia de ilegal. Tamb\u00e9m aos berros declarou-se v\u00edtima de retalia\u00e7\u00e3o em consequ\u00eancia de suas posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n Como j\u00e1 defendemos em nossa coluna de 28 de mar\u00e7o de 2016 Pelo bem do pa\u00eds, imunidades fiscais precisam ser revistas<\/a>.<\/em>\u00a0J\u00e1 hav\u00edamos afirmado em 22 de outubro de 2012 que Nenhum sistema tribut\u00e1rio pode gerar privil\u00e9gios<\/a>.<\/em><\/p>\n O incidente com o mencionado dirigente de entidade religiosa por certo n\u00e3o \u00e9 caso isolado. A prolifera\u00e7\u00e3o de in\u00fameras seitas, em sua maioria declarando-se crist\u00e3s, pode facilitar o uso indevido da imunidade tribut\u00e1ria.<\/p>\n N\u00e3o vai aqui nenhuma pretens\u00e3o de julgar os atos praticados pelos que dirigem essas seitas ou igrejas. As autoridades fiscais est\u00e3o aparelhadas para apurar e fazer os lan\u00e7amentos devidos, quando forem constatadas infra\u00e7\u00f5es ou desvios no uso da imunidade.<\/p>\n J\u00e1 ocorreu, por exemplo, que o munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo fez lan\u00e7amento de IPTU sobre terreno pertencente a uma entidade religiosa (com mais de 100 anos de atua\u00e7\u00e3o) por ela utilizado como cemit\u00e9rio.<\/p>\n Como a entidade religiosa n\u00e3o promoveu o recolhimento do imposto, foi a d\u00edvida inscrita na d\u00edvida ativa. Citada na execu\u00e7\u00e3o, foi oferecido \u00e0 penhora o im\u00f3vel objeto do lan\u00e7amento, ou seja, o terreno do cemit\u00e9rio. Oferecidos os embargos, o lan\u00e7amento foi cancelado, reconhecendo-se a tese de que o cemit\u00e9rio equipara-se ao templo, eis que \u00e9 utilizado em sepultamentos e tamb\u00e9m em rituais religiosos.<\/p>\n No caso, a institui\u00e7\u00e3o aufere rendimentos com a cess\u00e3o do espa\u00e7o para sepultamentos, al\u00e9m de auferir taxas pela manuten\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio. Sendo, todavia, pessoa jur\u00eddica sem finalidade lucrativa, entendeu o Judici\u00e1rio que o conceito de templo n\u00e3o se limita ao local destinado apenas \u00e0s atividades de cultos, mas estende-se ao cemit\u00e9rio, eis que a\u00ed tamb\u00e9m s\u00e3o praticadas a\u00e7\u00f5es similares ao culto.<\/p>\n No caso restou n\u00e3o esclarecida uma quest\u00e3o: na hip\u00f3tese de improced\u00eancia dos embargos, poderia o terreno do cemit\u00e9rio vir a ser levado a leil\u00e3o?<\/p>\n Mas a quest\u00e3o da imunidade, como afirmamos, permite abusos. J\u00e1 se tornaram comuns \u00a0a instala\u00e7\u00e3o de templos de diminutas dimens\u00f5es, onde n\u00e3o cabem mais que 20 ou 30\u00a0 pessoas. No bairro em que resido existe uma igreja evang\u00e9lica desse tipo. Ao que parece s\u00f3 funciona \u00e0 noite.<\/p>\n O desagrad\u00e1vel e ilegal nesse caso \u00e9 que os trabalhos religiosos s\u00e3o realizados com o uso de equipamento de som em elevad\u00edssimo volume. Como j\u00e1 vi, para que o pastor seja ouvido por pouco mais de 10 pessoas, no pequeno espa\u00e7o de uma garagem que foi transformada em templo, \u00e9 necess\u00e1rio que ele o fa\u00e7a aos gritos e com o som no volume m\u00e1ximo. Ficamos na d\u00favida quando pastores gritam (como aquele do incidente citado no in\u00edcio) : Deus \u00e9 surdo?<\/p>\n A imunidade \u00e9 uma proibi\u00e7\u00e3o de cobrar imposto. Parece-nos injusta e inadequada para este s\u00e9culo, pois as igrejas j\u00e1 n\u00e3o podem ser perseguidas pelo governo, especialmente num pa\u00eds laico, onde todos s\u00e3o iguais perante a lei.<\/p>\n V\u00e1rias entidades que se intitulam igrejas j\u00e1 se transformaram em imp\u00e9rios econ\u00f4micos, cujo poder ningu\u00e9m sabe at\u00e9 onde vai e cujos lideres exercem esse poder de forma totalmente obscura ou mesmo atrav\u00e9s de ordem heredit\u00e1ria. N\u00e3o h\u00e1 exagero em vermos tal situa\u00e7\u00e3o como estado dentro do Estado. Afinal, h\u00e1 redes de comunica\u00e7\u00e3o (TV, R\u00e1dio, jornal) e at\u00e9 partidos pol\u00edticos agindo abertamente como \u00f3rg\u00e3os subordinados a institui\u00e7\u00f5es religiosas, onde \u00e9 poss\u00edvel a subordina\u00e7\u00e3o dos eleitos \u00e0 hierarquia da seita.<\/p>\n Tamb\u00e9m n\u00e3o se exagera quando atribui-se a tais organiza\u00e7\u00f5es uso indevido ou pelo menos discut\u00edvel dos recursos que arrecadam.<\/p>\n H\u00e1 uma \u00f3bvia incoer\u00eancia entre o que os l\u00edderes dessas religi\u00f5es ou seitas pregam e o que praticam. N\u00e3o importa qual o livro sagrado que supostamente \u00a0estudam ou divulgam, mas o discurso \u00e9 sempre o mesmo: fazer o bem, praticar a humildade, ajudar o pr\u00f3ximo etc.<\/p>\n Por outro lado, n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel que\u00a0 as receitas e despesas dessas entidades n\u00e3o sofram adequada fiscaliza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o basta, nem mesmo, que o padre, pastor, rabino ou pai de santo forne\u00e7a recibo das doa\u00e7\u00f5es recebidas. Deve ser fiscalizada a correta aplica\u00e7\u00e3o desses valores. A entidade deve, por receber um favor\u00a0 muito relevante enquanto toda a sociedade dele n\u00e3o se favorece, tornar p\u00fablicas as suas contas, que precisam passar por auditoria independente.<\/p>\n Assim, o correto seria a revoga\u00e7\u00e3o das imunidades. Estas deveriam ser substitu\u00eddas por isen\u00e7\u00f5es, sujeitas \u00e0s mesmas normas de fiscaliza\u00e7\u00e3o a que se submetem as organiza\u00e7\u00f5es sociais (ONGs) ou similares.<\/p>\n Se o Z\u00e9 Keti registrou que acender as velas j\u00e1 \u00e9 profiss\u00e3o, tamb\u00e9m n\u00e3o podemos nos esquecer que o nosso sistema, que Alfredo Augusto Becker denominou de \u201cCarnaval Tribut\u00e1rio\u201d n\u00e3o precisa adotar como enredo o \u201cSamba do crioulo doido\u201d:<\/p>\n \u201cDa uni\u00e3o deles dois No caso, a institui\u00e7\u00e3o aufere rendimentos com a cess\u00e3o do espa\u00e7o para sepultamentos, al\u00e9m de auferir taxas pela manuten\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio. 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\nQuando n\u00e3o tem samba
\nTem desilus\u00e3o.\u201d
\n(Jos\u00e9 Flores de Jesus, o Z\u00e9 Keti \u2013 1921-1999)<\/em><\/p>\n
\nFicou resolvida a quest\u00e3o
\nE foi proclamada a escravid\u00e3o.\u201d<\/em>
\n(S\u00e9rgio Marques Rangel Porto,
\no Stanislaw Ponte Preta-1923-1968)<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"