{"id":166954,"date":"2016-12-20T05:45:46","date_gmt":"2016-12-20T08:45:46","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=166954"},"modified":"2016-12-20T05:50:32","modified_gmt":"2016-12-20T08:50:32","slug":"166954-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/166954-2\/","title":{"rendered":"Presidente do TRE-SP acredita na cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer"},"content":{"rendered":"
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‘JUSTI\u00c7A E PA\u00cdS EST\u00c3O PREPARADOS PARA EVENTUAL ANTECIPA\u00c7\u00c3O DE ELEI\u00c7\u00d5ES’, AFIRMA O DESEMBARGADOR M\u00c1RIO DEVIENNE FERRAZ (FOTO: DENISE ANDRADE\/ESTAD\u00c3O CONTE\u00daDO)<\/div>\n<\/div>\n
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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo (TRE-SP), desembargador M\u00e1rio Devienne Ferraz, afirmou que a Justi\u00e7a Eleitoral e o Pa\u00eds est\u00e3o preparados para uma eventual antecipa\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2018, considerando o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Ferraz disse que o Brasil est\u00e1 diante da possibilidade de uma nova elei\u00e7\u00e3o e que a Justi\u00e7a vai se organizar para promover um processo na mais “absoluta tranquilidade”, se o processo que est\u00e1 sendo julgado resultar na cassa\u00e7\u00e3o de toda a chapa, atingindo o presidente Michel Temer (PMDB).<\/p>\n

“N\u00e3o se pode afastar a possibilidade de uma impugna\u00e7\u00e3o total da chapa e de ter que se fazer uma nova elei\u00e7\u00e3o. Se isso eventualmente acontecer, a Justi\u00e7a Eleitoral e o Pa\u00eds est\u00e3o preparados”, disse o desembargador, ap\u00f3s a cerim\u00f4nia de diploma\u00e7\u00e3o do prefeito eleito Jo\u00e3o Doria (PSDB) e dos 55 vereadores eleitos na capital paulista.<\/p>\n

Pela Constitui\u00e7\u00e3o, novas elei\u00e7\u00f5es gerais ocorrem, nesse caso, apenas se a chapa for cassada ainda em 2016. A partir de janeiro do ano que vem, a elei\u00e7\u00e3o seria feita pelo Congresso Nacional. H\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o uma\u00a0proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC)\u00a0na C\u00e2mara dos Deputados propondo elei\u00e7\u00e3o direta para presidente e vice-presidente da Rep\u00fablica caso os dois percam os mandatos no per\u00edodo entre o pen\u00faltimo ano e os \u00faltimos seis meses do mandato. O texto tem parecer favor\u00e1vel na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) e est\u00e1 sujeita \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio.<\/p>\n

De acordo com uma das dela\u00e7\u00f5es de executivos da Odebrecht na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, a chapa da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer recebeu dinheiro de caixa 2 da empresa na campanha de 2014. Os relatos foram feitos na semana passada durante os depoimentos de executivos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e ainda podem ser colocados no processo que est\u00e1 sendo julgado no TSE, cuja fase de instru\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi conclu\u00edda.<\/p>\n

O magistrado afirmou que acredita que o processo seja decidido no TSE no momento oportuno com bastante “prud\u00eancia e celeridade”. Ele destacou que os tribunais eleitorais v\u00e3o se organizar para executar uma elei\u00e7\u00e3o tranquila e democr\u00e1tica, em caso de antecipa\u00e7\u00e3o do pleito de forma direta ou indireta. “A Justi\u00e7a Eleitoral vai se organizar para poder conduzir uma elei\u00e7\u00e3o dentro do clima de mais absoluta tranquilidade e obedecendo a todos os postulados da democracia, que \u00e9 isso que tamb\u00e9m n\u00f3s esperamos por parte da popula\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n

Novas regras.\u00a0O desembargador avalia que o fim das doa\u00e7\u00f5es privadas diminuiu os gastos na campanha eleitoral e que a regra deve ser mantida para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, sendo necess\u00e1rio avaliar as mudan\u00e7as na forma de financiamento que est\u00e3o sendo discutidas no Congresso Nacional. “N\u00e3o vejo clima para que se altere esse estado de coisas e se passe a permitir financiamento privado novamente”, frisou.<\/p>\n

Ao ser perguntado sobre o impacto da dela\u00e7\u00e3o da Odebrecht sobre a chapa Dilma-Temer e outras revela\u00e7\u00f5es de recursos il\u00edcitos em campanhas eleitorais, o presidente do TRE-SP afirmou que espera campanhas mais limpas daqui para frete. “N\u00e3o acredito que haja acirramento (da corrup\u00e7\u00e3o com as novas regras), estamos caminhando para que ocorra cada vez mais \u00e9tica na pol\u00edtica, um processo mais democr\u00e1tico, com mais lisura. A fiscaliza\u00e7\u00e3o vai apertando cada vez mais com mecanismos de controle”, disse.<\/p>\n

O TRE-SP julgou 4,3 mil processos de 15 de agosto at\u00e9 semana passada, afirmou o desembargador. Ele disse que h\u00e1 eleitos que ainda n\u00e3o sabem se v\u00e3o assumir em janeiro. Ferraz defende que o per\u00edodo de registro de candidaturas e julgamento nos tribunais comece antes das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, nos primeiros meses do ano, permitindo que sejam avaliadas pela Justi\u00e7a e sejam apenas complementadas com documenta\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a oficializa\u00e7\u00e3o dos candidatos. “Agora, al\u00e9m de v\u00e1rios candidatos concorrerem sub judice, vamos ter que fazer elei\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios munic\u00edpios, \u00e9 preciso que a reforma pol\u00edtica leve principalmente em considera\u00e7\u00e3o o registro mais cedo”, defendeu. (AE)<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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