{"id":167121,"date":"2016-12-20T15:41:37","date_gmt":"2016-12-20T18:41:37","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=167121"},"modified":"2016-12-20T15:41:37","modified_gmt":"2016-12-20T18:41:37","slug":"teori-manda-notificar-fernando-bezerra-e-aldo-guedes-para-responderem-denuncia-criminal-na-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/teori-manda-notificar-fernando-bezerra-e-aldo-guedes-para-responderem-denuncia-criminal-na-lava-jato\/","title":{"rendered":"Teori manda notificar Fernando Bezerra e Aldo Guedes para responderem den\u00fancia criminal na Lava Jato"},"content":{"rendered":"
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\"Foto:
Foto: Nelson Jr.\/STF<\/figcaption><\/figure>\n<\/header>\n
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Sem alarde, o ministro Teori Zavascki, relator da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no STF, mandou notificar o senador Fernando Bezerra, o empres\u00e1rio Aldo Guedes e o empres\u00e1rio Jo\u00e3o Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, para responderem a peti\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal protocolada por Janot no STF.<\/p>\n

A den\u00fancia (pe\u00e7a inicial de uma a\u00e7\u00e3o penal) foi apresentada no Inqu\u00e9rito 4005, um dos muitos que tramitam no STF abordando a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Inicialmente, Teori questionou a den\u00fancia de Janot, pedindo explica\u00e7\u00f5es dos motivos pelo qual o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal n\u00e3o tinha colocado como r\u00e9us na den\u00fancia os delatores que acusaram Fernando Bezerra Coelho.<\/p>\n

Em despacho dado no final de outubro, Teori devolveu os autos para que Janot esclarecesse qual era a situa\u00e7\u00e3o processual dos colaboradores em face dos fatos narrados na den\u00fancia.<\/p>\n

\u201cDiante das declara\u00e7\u00f5es prestadas por Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, d\u00ea-se vista dos autos ao Minist\u00e9rio pra que esclare\u00e7a qual a situa\u00e7\u00e3o processual dos colaboradores em face dos fatos narrados na den\u00fancia\u201d, questionou o ministro ao procurador geral da Rep\u00fablica, em 24 de outubro.<\/p>\n

Janot apresentou uma peti\u00e7\u00e3o, em 12 de dezembro, defendendo que os delatores que apontaram supostos crimes do senador eram apenas testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o no processo, n\u00e3o devendo ser colocados como r\u00e9u, como questionado no despacho de Teori.<\/p>\n

Retornando os autos do inqu\u00e9rito para o relator em 12 de dezembro, mesma data que Janot apresentou a sua explica\u00e7\u00e3o, Teori decidiu rapidamente, dando um novo despacho em 16 de dezembro.<\/p>\n

Segundo advogados criminalistas, sob reserva, Teori aparentemente concordou com a posi\u00e7\u00e3o de Janot, aceitando que os delatores que acusaram Fernando Bezerra Coelho n\u00e3o precisam ser r\u00e9us nesta mesma a\u00e7\u00e3o penal, mas podem figurar apenas como testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo advogados, sempre sob reserva, tanto foi assim que Teori j\u00e1 mandou notificar, para apresenta\u00e7\u00e3o de defesa preliminar, apenas os tr\u00eas denunciados na pe\u00e7a incial de Janot: Fernando Bezerra Coelho, Aldo Guedes e Jo\u00e3o Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho.<\/p>\n

Foi ordenado que a secretaria do STF confeccionasse os mandados, anexando as principais pe\u00e7as do processo.<\/p>\n

\u201cNotifiquem-se pessoalmente os acusados para apresenta\u00e7\u00e3o de resposta (art. 4\u00ba da Lei 8.038\/1990). Os mandados de notifica\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser instru\u00eddos com c\u00f3pia desta decis\u00e3o, da den\u00fancia oferecida e de m\u00eddia digital com as principais pe\u00e7as dos autos\u201d, ordenou Teori.<\/p>\n

De acordo com as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis, ainda n\u00e3o foi elaborado o mandado pela secretaria do STF, devendo as provid\u00eancias serem tomadas apenas em 2017, a partir de 7 de janeiro. A secretaria do STF s\u00f3 tratar\u00e1 de casos urgentes entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, sendo que os ministros estar\u00e3o de f\u00e9rias, oficialmente, at\u00e9 31 de janeiro.<\/p>\n

Os tr\u00eas denunciados, inclusive o senador, ter\u00e3o apenas quinze dias para apresentar sua primeira defesa contra as acusa\u00e7\u00f5es da Lava Jato no STF. Segundo o advogado ouvido pelo Blog, caso um dos tr\u00eas apresentem novas provas ou documentos, ser\u00e1 aberto prazo a Janot para se manifestar.<\/p>\n

Ap\u00f3s, cabe ao ministro Teori Zavascki pedir um dia de pauta a Turma do STF que faz parte, para que o colegiado de ministros decidam se \u201crecebem\u201d ou n\u00e3o a den\u00fancia.<\/p>\n

Caso a den\u00fancia seja rejeitada, o processo ser\u00e1 arquivado, s\u00f3 podendo ser reaberto com novas provas.<\/p>\n

Caso a den\u00fancia seja \u201crecebida\u201d total ou parcialmente, os denunciados viram oficialmente r\u00e9us e o inqu\u00e9rito passa a ser uma a\u00e7\u00e3o penal, inclusive com nova numera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Teori j\u00e1 tornou p\u00fablico que vai trabalhar no recesso e nas f\u00e9rias de janeiro, para que a dela\u00e7\u00e3o da Odebrecht seja homologada logo nos primeiros dias de fevereiro. (Jamildo Melo)<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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