{"id":167204,"date":"2016-12-21T07:05:14","date_gmt":"2016-12-21T10:05:14","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=167204"},"modified":"2016-12-21T07:05:14","modified_gmt":"2016-12-21T10:05:14","slug":"constituicao-proibe-mas-relator-faz-parecer-favor-da-reeleicao-de-maia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/constituicao-proibe-mas-relator-faz-parecer-favor-da-reeleicao-de-maia\/","title":{"rendered":"Constitui\u00e7\u00e3o pro\u00edbe, mas relator faz parecer a favor da reelei\u00e7\u00e3o de Maia"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n
\n
<\/a><\/p>\n
PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, RODRIGO MAIA (DEM), QUER SER REELEITO. FOTO: MARCELO CAMARGO\/ABR<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/div>\n

O deputado Rubens Pereira J\u00fanior (PCdoB-MA) apresentou nesta ter\u00e7a-feira, 20, um parecer favor\u00e1vel \u00e0 recondu\u00e7\u00e3o de Rodrigo Maia (DEM-RJ) \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara no pr\u00f3ximo ano. O relat\u00f3rio \u00e9 uma resposta \u00e0 consulta apresentada pelo l\u00edder do PSD, Rog\u00e9rio Rosso (DF), \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. O relator alega que n\u00e3o h\u00e1 veda\u00e7\u00e3o expressa no Regimento Interno ou na Constitui\u00e7\u00e3o que impe\u00e7a expressamente que o titular de um mandato-tamp\u00e3o, como Maia, dispute a reelei\u00e7\u00e3o.O relator disse que encontrou dificuldades para basear seu parecer porque n\u00e3o h\u00e1 precedentes no Legislativo brasileiro. Maia foi eleito para o cargo ap\u00f3s a ren\u00fancia do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em julho passado. Rubens disse que se baseou em diversos pareceres de juristas e s\u00f3 encontrou uma avalia\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria: a de t\u00e9cnicos da Secretaria-Geral da Mesa, que produziram um relat\u00f3rio na \u00e9poca em que Cunha ainda presidia a C\u00e2mara. O deputado foi buscar no artigo 112 da Lei Org\u00e2nica da Magistratura Nacional (Loman) a regra que prev\u00ea que em cargos ocupados h\u00e1 menos de um ano, o titular do mandato-tamp\u00e3o pode disputar novamente.<\/p>\n

O parlamentar lembrou que a reelei\u00e7\u00e3o de membro da Mesa j\u00e1 foi relativizada na \u00e9poca da Constituinte, em 1988, quando passou-se a admitir que o parlamentar disputasse novamente o cargo de uma legislatura para outra. Em seu parecer, Rubens considerou que o Regimento Interno versa claramente sobre a vac\u00e2ncia de cargo nos \u00faltimos dois meses de mandato, mas n\u00e3o veda o mandato-tamp\u00e3o.<\/p>\n

O relat\u00f3rio s\u00f3 ser\u00e1 discutido e votado na CCJ em fevereiro, ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora. Rubens disse que vai sugerir um projeto de resolu\u00e7\u00e3o que resolva a lacuna no regimento em rela\u00e7\u00e3o ao mandato-tamp\u00e3o. Ele afirmou n\u00e3o acreditar que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, v\u00e1 interferir no processo interno da C\u00e2mara porque, em outras situa\u00e7\u00f5es, j\u00e1 teve esse posicionamento. “N\u00f3s queremos decidir essa quest\u00e3o”, enfatizou.<\/p>\n

Rubens pertence ao partido que ajudou a eleger Maia, mas n\u00e3o quis revelar se pessoalmente apoiar\u00e1 a reelei\u00e7\u00e3o do atual presidente da C\u00e2mara. Ele ressaltou que o PCdoB atuar\u00e1 em bloco no processo eleitoral, junto com os partidos da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Bastidores<\/p>\n

O PR j\u00e1 comunicou ao Centr\u00e3o que deve apoiar a reelei\u00e7\u00e3o de Maia. O PP – que pode ficar com a lideran\u00e7a do governo em 2017 – tamb\u00e9m tende a apoiar o deputado, assim como o PRB. “Vou fundamentalmente ajudar o Michel Temer. Ele n\u00e3o quer que desmonte a base”, argumentou o deputado Beto Mansur (PRB-SP), que tentou o apoio do partido para se lan\u00e7ar candidato, mas n\u00e3o conseguiu. Assim, Maia j\u00e1 conta com votos do PMDB, PSDB, DEM, PPS e tamb\u00e9m espera ter o apoio de deputados da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Rosso conta ainda com uma decis\u00e3o contr\u00e1ria do STF que frustre os planos de Maia e disse que n\u00e3o vai desistir. “A candidatura do PSD est\u00e1 mantida”, avisou. (Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Estado)<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O deputado Rubens Pereira J\u00fanior (PCdoB-MA) apresentou nesta ter\u00e7a-feira, 20, um parecer favor\u00e1vel \u00e0 recondu\u00e7\u00e3o de Rodrigo Maia (DEM-RJ) \u00e0 pre<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-167204","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167204","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=167204"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167204\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=167204"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=167204"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=167204"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}