{"id":167293,"date":"2016-12-21T10:59:57","date_gmt":"2016-12-21T13:59:57","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=167293"},"modified":"2016-12-21T11:01:12","modified_gmt":"2016-12-21T14:01:12","slug":"operacao-vale-tudo-tenta-salvar-temer-20-de-dezembro-de-2016-compartilhe-no-google-compartilhe-no-twitter-compartilhe-no-facebook-e-verdade-que-grande-maioria-dos-brasilei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/operacao-vale-tudo-tenta-salvar-temer-20-de-dezembro-de-2016-compartilhe-no-google-compartilhe-no-twitter-compartilhe-no-facebook-e-verdade-que-grande-maioria-dos-brasilei\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o vale-tudo tenta salvar Temer"},"content":{"rendered":"
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Por: Paulo Moreira Leite<\/article>\n
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\u00c9 verdade que a grande\u00a0 maioria dos brasileiros gostaria de viver num pa\u00eds onde a Justi\u00e7a fosse um poder transparente e isento, que atua cegamente na defesa de regras e princ\u00edpios sem distin\u00e7\u00e3o de origem social, cor da pele e prefer\u00eancia pol\u00edtica. Na pr\u00e1tica, por mais bonito que seja, este sonho de homens e mulheres iguais perante a lei tem se revelado uma ing\u00eanua utopia de grande utilidade para\u00a0 embaralhar os esp\u00edritos e desarmar quem necessita reunir for\u00e7ar para lutar por seus direitos. Ajuda a esconder que vivemos\u00a0 numa sociedade estruturalmente desigual,\u00a0 onde o duplo tratamento reservado aos cidad\u00e3os se expressa no abismo de renda,\u00a0 no acesso ao ensino e, obviamente, no exerc\u00edcio de direitos pol\u00edticos e no tratamento recebido no Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Conv\u00e9m prestar aten\u00e7\u00e3o nos movimentos subterr\u00e2neos que, contrariando fatos e provas cada vez mais abundantes, pretendem salvar Michel Temer e assegurar sua perman\u00eancia no Planalto at\u00e9 2018 — ou pelo menos at\u00e9 quando for poss\u00edvel. Pode parecer absurdo, quando se considera o teor das dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht — e estamos falando da ponta do iceberg — somado a incompet\u00eancia do governo para apontar um caminho para a recupera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n

Num Congresso comprado a peso de ouro pelos patrocinadores da pinguela constru\u00edda por Eduardo Cunha, que ali encontram uma chance \u00fanica de atendimento a seus interesses, nunca se pensou que um processo de impeachment de Temer pudesse ser debatido de modo isento por aquela\u00a0 massa dominante de parlamentares que derrubou Dilma sem\u00a0 sequer apontar um crime de responsabilidade configurado.<\/p>\n

Em teoria, as chances de uma decis\u00e3o de acordo com os fatos e as provas sempre foram vistas como reduzidas, mas pareciam poss\u00edveis no TSE. Ali, num ambiente de suspense em torno do relat\u00f3rio do ministro Herman Benjamin alimentou-se a no\u00e7\u00e3o de que a chapa Dilma-Temer seria cassada em conjunto, abrindo espa\u00e7o para a escolha de um novo presidente da Rep\u00fablica. Pelo voto em urna, se Temer fosse afastado at\u00e9 31 de dezembro. Pelo voto indireto do Congresso, se a decis\u00e3o ocorresse mais tarde.<\/p>\n

Embora a investiga\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer seja a mais longa do tribunal em campanhas presidenciais recentes, tendo se iniciado antes mesmo da proclama\u00e7\u00e3o oficial do resultado eleitoral, e inclu\u00eddo uma densa troca de informa\u00e7\u00f5es quase em tempo real com a Lava Jato, at\u00e9 agora o relator Herman Benjamin tem declarado que n\u00e3o foi poss\u00edvel chegar a uma conclus\u00e3o definitiva. “Ainda faltam per\u00edcias, eventuais manifesta\u00e7\u00f5es das partes sobre elas, avalia\u00e7\u00e3o da for\u00e7a- tarefa sobre essas manifesta\u00e7\u00f5es, alega\u00e7\u00f5es finais,” disse ele, \u00a0em 11\u00a0 de dezembro. Os argumentos do ministro podem ter s\u00f3lido fundamento jur\u00eddico e representar numa postura acertada na preocupa\u00e7\u00e3o sempre correta de proteger garantias e direitos fundamentais. Tamb\u00e9m est\u00e3o de acordo com o princ\u00edpio fundamental do Estado Democr\u00e1tico de Direito, a presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia.<\/p>\n

Mas, no Brasil de 2016, dificilmente deixariam de causar esc\u00e2ndalo se pudessem beneficiar aliados do Partido dos Trabalhadores, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/p>\n

Enquanto se acreditou, erradamente, que seria poss\u00edvel condenar Dilma e salvar o companheiro de chapa Temer, numa repeti\u00e7\u00e3o do que se fez no Congresso, as d\u00favidas sobre os fundamentos da den\u00fancia eram tratadas como material irrelevante e inofensivo, pois n\u00e3o pareciam capazes de atingir o vice. Quando se compreendeu que ambos faziam parte de uma s\u00f3 campanha, com um s\u00f3 comando, a salva\u00e7\u00e3o de Temer passou a depender de outros argumentos. Um aliado, que havia operado um golpe de Estado, estaria sentado no banco dos r\u00e9us.<\/p>\n

Nessa situa\u00e7\u00e3o, a d\u00favida que beneficia o r\u00e9u \u00e9 tratada com naturalidade. \u00d3bvio. Ningu\u00e9m tem pressa de mais nada e, assim, o caso s\u00f3 entrar\u00e1 em pauta depois que o Judici\u00e1rio retornar do recesso de fim de ano, quando, em qualquer hip\u00f3tese, j\u00e1 ter\u00e1 ocorrido a altera\u00e7\u00e3o fundamental no m\u00e9todo — direto ou indireto —\u00a0 para escolha do sucessor de Temer em caso de uma eventual condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A outra novidade, agora, \u00e9 que nem a pior alternativa do ponto de vista da preserva\u00e7\u00e3o da democracia — denunciar Temer fora do prazo para elei\u00e7\u00f5es diretas — parece ser solu\u00e7\u00e3o para quem tem o poder de mando sobre a Rep\u00fablica. Quando Dilma j\u00e1 \u00e9 carta fora do baralho, Gilmar questiona a denuncia em sua subst\u00e2ncia, sinalizando que a pr\u00f3pria acusa\u00e7\u00e3o pode n\u00e3o ter fundamentos para ser levada adiante.<\/p>\n

Se em s\u00edntese Herman Benjamin diz que \u00e9 preciso investigar mais, Gilmar alega que n\u00e3o h\u00e1 uma base concreta para uma denuncia. “A simples doa\u00e7\u00e3o por caixa 2 n\u00e3o significa a priori propina ou corrup\u00e7\u00e3o, assim como a doa\u00e7\u00e3o supostamente legal n\u00e3o significa algo regular,” diz Gilmar.<\/p>\n

Muitas pessoas respeit\u00e1veis sempre consideraram que essa distin\u00e7\u00e3o \u00e9 leg\u00edtima e necess\u00e1ria. Antes do julgamento da AP 470, boa parte dos advogados do PT estava convencida de que seus clientes n\u00e3o poderiam ser condenados porque a \u00fanica prova — caixa 2 — estava fora do Direito Penal.<\/p>\n

N\u00e3o custa lembrar, contudo,\u00a0 que, essa vis\u00e3o come\u00e7ou a se modificar\u00a0 naquele julgamento e tamb\u00e9m na Lava Jato, quando contribui\u00e7\u00f5es de campanha passaram a ser tratadas como simples disfarce para o pagamento de propina, mesmo quando sua legalidade poderia ser documentada pela pr\u00f3pria Justi\u00e7a Eleitoral. Sem mais.<\/p>\n

Em 2012, no julgamento da AP 470, a ministra Carmen Lucia, atual presidente do STF, chegou a mostrar-se irritada com advogados de Jos\u00e9 Dirceu, Jos\u00e9 Geno\u00edno e Del\u00fabio Soares que alegavam que os r\u00e9us n\u00e3o poderiam ser condenados por caixa 2 porque isso n\u00e3o era considerado crime. Num voto que seria reproduzido em ambiente de \u00eaxtase por ve\u00edculos que pediam puni\u00e7\u00e3o m\u00e1xima contra r\u00e9us do Partido dos Trabalhadores, Carmen Lucia disse que “algu\u00e9m afirmar que houve il\u00edcito com a tranquilidade que se fez aqui \u00e9 algo in\u00e9dito em minha vida profissional. \u00c9 como se o il\u00edcito fosse uma coisa normal e pudesse ser assumido tranquilidade. \u00c9 como dizer ‘ora, brasileiro, o il\u00edcito \u00e9 normal’. A ilegalidade n\u00e3o \u00e9 normal. Num estado de direito, o il\u00edcito h\u00e1 de ser processado e punido. Isso me causou profundo desconforto”.<\/p>\n

O debate sempre foi mais complicado do que isso. Em 2016, quando um relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal sobre a Lava Jato admitia que em determinadas investiga\u00e7\u00f5es havia apenas “elementos indiciais” para sugerir que doa\u00e7\u00f5es eleitorais haviam sido usadas para o pagamento de suborno, a Folha de S. Paulo fez um editorial (“Doa\u00e7\u00e3o ou Propina”) lembrando que a pr\u00f3pria PF ressaltava “a necessidade de aprofundar as investiga\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n

A rigor, neste universo estamos falando de uma zona cinzenta, como dizia o fil\u00f3sofo tucano Jos\u00e9 Arthur Gianotti, em fun\u00e7\u00e3o de uma realidade dif\u00edcil de negar. At\u00e9 2014, as campanhas eleitorais brasileiras permitiam “a organiza\u00e7\u00e3o de um toma l\u00e1-d\u00e1-c\u00e1 entre candidatos e empresas, que negociam contribui\u00e7\u00f5es em troca de um tratamento favor\u00e1vel ap\u00f3s a vit\u00f3ria,” como escrevi no livro A Outra Hist\u00f3ria da Lava Jato. “Pode-se lamentar mas a ideia do financiamento privado \u00e9 exatamente essa. Refor\u00e7ar la\u00e7os — inclusive materiais — entre o setor privado e os\u00a0 governantes.”<\/p>\n

E aqui chegamos ao centro da quest\u00e3o que alimenta o acord\u00e3o destinado a proteger Michel Temer \u00a0— a postura dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, sempre importante para interferir sobre o sistema pol\u00edtico de um pa\u00eds onde o sistema de partidos encontra-se esfacelado. Ap\u00f3s uma d\u00e9cada de campanha midi\u00e1tica contra os governos do PT, o Estado de S. Paulo agora faz clamores a favor da prud\u00eancia nas den\u00fancias pol\u00edticas. Num editorial chamado “De vazamento em vazamento”, lembra que “especialmente em momentos cr\u00edticos como este,” a cobertura deve ser pautada “pelo mais absoluto respeito aos fatos, aos quais s\u00f3 se chega ap\u00f3s exaustiva apura\u00e7\u00e3o, sem a\u00e7odamentos.” Em alerta que se encaixa perfeitamente na cr\u00edtica ao comportamento messi\u00e2nico de setores do Judici\u00e1rio, at\u00e9 agora enfeitadas por espessas camadas de glamuriza\u00e7\u00e3o da m\u00eddia, o editorial lembra que “o jornalismo de qualidade \u00e9 o \u00fanico ant\u00eddoto realmente eficaz contra o envenenamento da democracia. Ainda mais quando o veneno vem sob a forma de por\u00e7\u00e3o regeneradora da moral social.”<\/p>\n

Se a preserva\u00e7\u00e3o da desigualdade e do privil\u00e9gio\u00a0 foi um dos motivos \u00f3bvios para levantar uma parcela influente de cidad\u00e3os para derrubar \u00a0um governo que se destacou por medidas que, apesar de todos os limites e imperfei\u00e7\u00f5es, contribu\u00edram para diminuir a distancia entre as v\u00e1rias camadas da pir\u00e2mide, me parece um excesso de otimismo — vamos usar uma express\u00e3o suave — imaginar que esse comportamento ir\u00e1 mudar quando se trata de uma decis\u00e3o que envolve o comando do poder de Estado, agora devolvido a classe que governa pa\u00eds desde o tempo em que Pedro Alvares Cabral desceu nas caravelas. Nada sugere que isso ir\u00e1 ocorrer.<\/p>\n<\/article>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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