{"id":167332,"date":"2016-12-21T15:01:41","date_gmt":"2016-12-21T18:01:41","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=167332"},"modified":"2016-12-21T15:01:41","modified_gmt":"2016-12-21T18:01:41","slug":"governadores-nao-querem-morrer-com-temer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/governadores-nao-querem-morrer-com-temer\/","title":{"rendered":"Governadores n\u00e3o querem morrer com Temer"},"content":{"rendered":"
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Por:\u00a0 Paulo Moreira Leite<\/h3>\n<\/hgroup>\n<\/header>\n
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A derrota vergonhosa do governo no projeto para renegociar d\u00edvidas dos Estados — o placar foi de 296 votos a 12 — implica num sinal pol\u00edtico para o Planalto. Primeiros a pagar a conta de um projeto que s\u00f3 implicaria em novos sacrif\u00edcios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que j\u00e1 suporta uma recess\u00e3o sem perspectiva, os governadores de Estado mobilizaram as bancadas estaduais para dizer que n\u00e3o querem morrer com Michel Temer.<\/p>\n

Este \u00e9 o recado da vota\u00e7\u00e3o de ontem, \u00faltimo dia de trabalhos da C\u00e2mara em 2016. O resultado permitiu enxergar uma n\u00edtida linha divis\u00f3ria entre o Planalto e o conjunto do pa\u00eds, com um agravante s\u00e9rio: implica numa derrota na \u00e1rea econ\u00f4mica, at\u00e9 aqui vista como uma esp\u00e9cie de manto sagrado capaz de proteger Temer e seu governo.<\/p>\n

Enquanto o presidente quer submeter o Brasil a uma pol\u00edtica de depress\u00e3o econ\u00f4mica, sintetizada pela confiss\u00e3o p\u00fablica de quem\u00a0\u00a0 “n\u00e3o teme medidas impopulares”, os parlamentares e governadores,\u00a0 que sempre deram uma maioria folgada ao Planalto, agora deixaram claro que n\u00e3o querem afundar junto para salvar\u00a0 Temer. Se em maio fizeram o favor de aprovar o impeachment sem prova de crime de responsabilidade, em dezembro\u00a0 sinalizaram que at\u00e9\u00a0 na esperteza e na trai\u00e7\u00e3o a princ\u00edpios \u00e9 preciso ter algum limite para garantir a sobreviv\u00eancia — at\u00e9 porque seu poder depende do voto.<\/p>\n

Se Temer n\u00e3o tem planos para 2018, governadores, deputados e senadores sabem que dentro de dois anos estar\u00e3o perante suas bases para pedir seu voto e agiram de acordo. N\u00e3o querem ser vistos na foto da paisagem social terr\u00edvel que se forma em estados quebrados, a popula\u00e7\u00e3o furiosa e as autoridades desmoralizadas.<\/p>\n

Na vers\u00e3o original, elaborada pelo minist\u00e9rio da Fazenda de Henrique Meirelles, Bras\u00edlia at\u00e9 aceitava que os Estados em posi\u00e7\u00e3o de calamidade suspendessem o pagamento de suas d\u00edvidas pelo prazo de tr\u00eas anos, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Tamb\u00e9m abria, para outros estados, a possibilidade de adiar pagamentos por 20 anos. Em qualquer caso, contudo,\u00a0 cobrava-se um conjunto de contrapartidas a que podem ser divididas entre inaceit\u00e1veis e marotas, pois sua maior consequ\u00eancia seria aprofundar a depress\u00e3o e o o sofrimento dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

A principal\u00a0 exig\u00eancia de Meirelles-Temer era a cria\u00e7\u00e3o de um programa de privatiza\u00e7\u00e3o, cuja maior consequ\u00eancia seria a transforma\u00e7\u00e3o de\u00a0 \u00e1reas inteiras do servi\u00e7o p\u00fablico em mercados a serem explorados por empresas particulares. Em estados que sofrem uma press\u00e3o leg\u00edtima dos cidad\u00e3os pela melhoria do servi\u00e7o p\u00fablico — ainda mais em tempos de crise — tamb\u00e9m se cobrava a proibi\u00e7\u00e3o de novas contrata\u00e7\u00f5es e a realiza\u00e7\u00e3o de concursos para ingresso de pessoal. Em medidas que t\u00eam consequ\u00eancias diretas sobre a qualidade do atendimento ao p\u00fablico,\u00a0 previa-se a suspens\u00e3o de reajustes nos sal\u00e1rios, a cria\u00e7\u00e3o de cargos e, para lanhar ainda mais as costas do funcionalismo, um aumento na contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n

O resultado foi uma aula de democracia, este regime que possui in\u00fameros defeitos, ainda mais no Brasil — mas \u00e9 aquele que oferece as melhores oportunidades para os cidad\u00e3os dos patamares inferiores da pir\u00e2mide defender seus direitos. Para cada voto a favor, o plen\u00e1rio entregou 24 votos contr\u00e1rios.<\/p>\n

Depois da magra vit\u00f3ria que permitiu a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 55 pelo Senado — apenas quatro votos acima do m\u00ednimo necess\u00e1rio — o resultado de ontem marca um novo sinal das dificuldades que come\u00e7am a marcar o conv\u00edvio do Planalto junto ao Congresso. A legisla\u00e7\u00e3o at\u00e9 permite que o presidente vete determinadas decis\u00f5es, desfigurando a decis\u00e3o da C\u00e2mara. A goleada de 296 a 12 mostra que o pr\u00f3prio Temer ter\u00e1 de fazer o servi\u00e7o vergonhoso de contrariar uma imensa maioria — e pagar o desgaste por isso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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