{"id":167363,"date":"2016-12-21T16:20:48","date_gmt":"2016-12-21T19:20:48","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=167363"},"modified":"2016-12-21T16:20:48","modified_gmt":"2016-12-21T19:20:48","slug":"tribunal-de-contas-divulga-indice-de-transparencia-dos-municipios-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/tribunal-de-contas-divulga-indice-de-transparencia-dos-municipios-2016\/","title":{"rendered":"Tribunal de Contas divulga \u00cdndice de Transpar\u00eancia dos Munic\u00edpios 2016"},"content":{"rendered":"
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O n\u00edvel de transpar\u00eancia dos munic\u00edpios pernambucanos apresentou uma evolu\u00e7\u00e3o em 2016, comparado aos n\u00fameros do ano passado. \u00c9 o que mostra um levantamento feito nos Portais de Transpar\u00eancia das 184 prefeituras do Estado e divulgado nesta quarta-feira (21) pelo Tribunal de Contas.<\/p>\n

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O estudo foi feito a\u00a0partir de um diagn\u00f3stico dos portais da transpar\u00eancia das prefeituras,\u00a0entre os meses de julho e setembro deste ano. Para cada portal avaliado foi calculado o ITMpe – \u00cdndice de Transpar\u00eancia dos Munic\u00edpios de Pernambuco, que pode variar entre zero e 1.000 pontos. De acordo com o valor obtido, os portais foram classificados em cinco n\u00edveis de transpar\u00eancia, Desejado, Moderado, Insuficiente, Cr\u00edtico e Inexistente.<\/p>\n

Segundo o levantamento, \u00a030% das prefeituras ampliaram o seu n\u00edvel de transpar\u00eancia, 61% permaneceram na mesma situa\u00e7\u00e3o de 2015 e 9% apresentaram uma diminui\u00e7\u00e3o na pontua\u00e7\u00e3o do \u00edndice, de acordo com a metodologia adotada pelo TCE.<\/p>\n

O percentual de prefeituras que encontram-se nos n\u00edveis Moderado e Desejado aumentou de 27% em 2015 para 43% em 2016. A taxa de munic\u00edpios enquadrados nos n\u00edveis Inexistente, Cr\u00edtico ou Insuficiente que era de 73% em 2015, passou para 57% este ano.<\/p>\n

RANKING\u00a0–<\/strong> A exemplo do ano passado, a prefeitura do Recife continua sendo a \u00fanica enquadrada no n\u00edvel Desejado de transpar\u00eancia. Os munic\u00edpios de Jaboat\u00e3o dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Jucati, Arcoverde e Petrolina ocupam as 5 melhores posi\u00e7\u00f5es no n\u00edvel Moderado. As prefeituras de S\u00e3o Caetano, Catende, Cumaru, Mirandiba e Itamarac\u00e1 s\u00e3o as cinco com \u00edndices mais baixos de transpar\u00eancia, ocupando o n\u00edvel Cr\u00edtico no ranking do TCE. Dos 184 munic\u00edpios pernambucanos, apenas 4 n\u00e3o disp\u00f5em de Portais de Transpar\u00eancia, estando portanto no n\u00edvel Inexistente. S\u00e3o eles: Ara\u00e7oiaba, Camaragibe, Pedra e Tracunha\u00e9m.<\/p>\n

Outra evolu\u00e7\u00e3o importante diz respeito ao acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es por parte do p\u00fablico. Em 2015, 40% da popula\u00e7\u00e3o tinham acesso a um n\u00edvel desejado e moderado de transpar\u00eancia. Em 2016 este percentual passou para 64%, o que possibilita um controle social mais efetivo.<\/p>\n

“O estudo mostra que os munic\u00edpios com menor \u00edndice de transpar\u00eancia s\u00e3o os que apresentam os maiores problemas de gest\u00e3o, o que comprova que a transpar\u00eancia pode ser uma grande aliada do controle social e do Tribunal de Contas em suas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o”, afirmou\u00a0Fausto Stepple, chefe do N\u00facleo de Auditorias Especializadas.<\/p>\n

O trabalho de aferi\u00e7\u00e3o do ITMpe foi iniciado pelo Tribunal de Contas em 2015, com o intuito de estimular a melhoria da transpar\u00eancia p\u00fablica, facilitando consequentemente, o controle social.\u00a0Na ocasi\u00e3o foram enviados Alertas de Responsabiliza\u00e7\u00e3o \u00a0aos gestores para que envidassem esfor\u00e7os no sentido de implantar melhorias em suas administra\u00e7\u00f5es, bem como formalizados 05 processos de gest\u00e3o fiscal que resultaram em aplica\u00e7\u00e3o de multas por descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o. Este ano o TCE pretende intensificar as a\u00e7\u00f5es com vistas a aprimorar a qualidade das informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas aos cidad\u00e3os.<\/p>\n

“Em 2015 o Tribunal agiu de forma mais pedag\u00f3gica. Priorizamos a orienta\u00e7\u00e3o aos gestores. Por meio da Escola de Contas foram oferecidos v\u00e1rios cursos relacionados \u00e0 transpar\u00eancia para que os gestores pudessem aprofundar os conhecimentos sobre a legisla\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oar seus portais”, afirmou Beth\u00e2nia Melo, Coordenadora de Controle Externo, \u00e1rea respons\u00e1vel pelo levantamento.<\/p>\n

“Este ano o TCE intensificou suas a\u00e7\u00f5es. Com base no resultados do ITMpe foram formalizados 36 processos de gest\u00e3o fiscal. Os gestores ser\u00e3o notificados e poder\u00e3o ser multados, caso n\u00e3o atendam \u00e0s exig\u00eancias legais. Al\u00e9m disso, as informa\u00e7\u00f5es relativas a cada prefeitura ser\u00e3o anexadas aos processos de presta\u00e7\u00e3o de contas de governo, e ser\u00e3o consideradas na emiss\u00e3o do Parecer Pr\u00e9vio, podendo contribuir para opinativo, por parte do Tribunal, pela rejei\u00e7\u00e3o das contas”, disse Fausto Stepple.<\/p>\n

A\u00a0disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es em meio eletr\u00f4nico \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o prevista em lei.\u00a0Todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, seja da Uni\u00e3o, Estado e Munic\u00edpios devem permitir o acesso do cidad\u00e3o a informa\u00e7\u00f5es sobre receitas e despesas, pagamentos, licita\u00e7\u00f5es, entre outras. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece crit\u00e9rios m\u00ednimos \u200bde conte\u00fado disponibilizado e de formas de divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o ITMpe 2016 est\u00e3o dispon\u00edveis no site do TCE. Clique aqui<\/a> e acesse.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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