{"id":167847,"date":"2016-12-25T10:29:52","date_gmt":"2016-12-25T13:29:52","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=167847"},"modified":"2016-12-25T10:29:52","modified_gmt":"2016-12-25T13:29:52","slug":"70-dos-desvios-nas-cidades-afetam-saude-e-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/70-dos-desvios-nas-cidades-afetam-saude-e-educacao\/","title":{"rendered":"70% dos desvios nas cidades afetam sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Foto: Daniel Guimar\u00e3es\/ A2img<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<\/header>\n
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\n<\/em>As \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o foram alvo de quase 70% dos esquemas de corrup\u00e7\u00e3o e fraude desvendados em opera\u00e7\u00f5es policiais e de fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso de verba federal pelos munic\u00edpios nos \u00faltimos 13 anos. Os desvios descobertos pelo Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU)<\/a>, em parceria com a Pol\u00edcia Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, evidenciam como recursos destinados a essas duas \u00e1reas s\u00e3o especialmente visados por gestores municipais corruptos.<\/span><\/p>\n

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Desde 2003, foram deflagradas 247 opera\u00e7\u00f5es envolvendo desvios de verbas federais repassadas aos munic\u00edpios. Os investigadores identificaram organiza\u00e7\u00f5es que tiravam recursos p\u00fablicos de quem mais precisava<\/a> para alimentar esquemas criminosos milion\u00e1rios e luxos particulares. Al\u00e9m de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m h\u00e1 desvios recorrentes em \u00e1reas como transporte, turismo e infraestrutura.<\/span><\/p>\n

Deflagrada em 2011, a Opera\u00e7\u00e3o Mascotch, por exemplo, desarticulou uma quadrilha que desviou mais de R$ 8 milh\u00f5es de dinheiro da educa\u00e7\u00e3o em 14 cidades do interior de Alagoas \u2013 o Estado com o pior \u00cdndice <\/a>de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, similar ao da Nam\u00edbia, na \u00c1frica. Os recursos deveriam alimentar crian\u00e7as nas escolas, mas eram na verdade usados para comprar u\u00edsque 12 anos e vinhos importados.<\/span><\/p>\n

O levantamento in\u00e9dito feito pelo Estado com base em dados do governo federal desde 2003 mostra que houve fraude no uso de verbas federais em pelo menos 729 munic\u00edpios \u2013 o que corresponde a 13% do total de cidades do Pa\u00eds. Do Oiapoque ao Chu\u00ed, o preju\u00edzo causado pela corrup\u00e7\u00e3o no per\u00edodo foi estimado em R$ 4 bilh\u00f5es pela CGU.<\/span><\/p>\n

Restaurantes<\/b><\/span><\/p>\n

Alagoas pode estar no \u00faltimo lugar do ranking do IDH, mas lidera a lista dos Estados com mais munic\u00edpios onde houve irregularidades detectadas pelas investiga\u00e7\u00f5es federais, em termos<\/a> proporcionais. Esquemas de corrup\u00e7\u00e3o foram desvendados em 70 das 102 cidades alagoanas \u2013 ou seja, em mais de dois ter\u00e7os das localidades do Estado.<\/span><\/p>\n

O segundo pior IDH do Brasil tamb\u00e9m n\u00e3o fica muito atr\u00e1s. O Maranh\u00e3o foi palco, em outubro deste ano, da Opera\u00e7\u00e3o Voadores, que revelou que parte da verba da sa\u00fade enviada pela Uni\u00e3o pagou vinhos e restaurantes de luxo na capital S\u00e3o Luis. O esquema sacava cheques de contas banc\u00e1rias de hospitais p\u00fablicos e desviava para benesses particulares.<\/span><\/p>\n

Enquanto isso, quem depende da sa\u00fade p\u00fablica enfrenta atendimento prec\u00e1rio. No Hospital Gen\u00e9sio R\u00eago, um dos que tiveram recursos desviados, a paciente M\u00edria Lima contou que a disputa<\/a> pelos m\u00e9dicos \u00e9 tanta que s\u00f3 consegue marcar consulta com o mastologista se for l\u00e1 pessoalmente no \u00edn\u00edcio da madrugada, \u00e0 1h \u2013 depois disso, todos os hor\u00e1rio j\u00e1 est\u00e3o reservados. \u201cPreciso fazer mamografia e ultrassom da mama, mas s\u00f3 d\u00e1 para marcar os exames mais de um m\u00eas depois das consultas\u201d, reclamou.<\/span><\/p>\n

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<\/span> No munic\u00edpio baiano de Pil\u00e3o Arcado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal denunciou \u00e0 justi\u00e7a desvios nos recursos da educa\u00e7\u00e3o. O processo est\u00e1 parado em Bras\u00edlia h\u00e1 quase dois anos. A situa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio \u00e9 grave com alunos usando jumentos como transporte e as salas nestas condi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/em><\/span><\/figcaption><\/figure>\n

O levantamento mostra que, no geral, o principal programa afetado na \u00e1rea da sa\u00fade foi saneamento b\u00e1sico. No setor de ensino, quem mais perdeu, segundo a CGU, foi o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) \u2013 formado por recursos provenientes dos impostos e transfer\u00eancias dos Estados e munic\u00edpios e que deveria ajudar a melhorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica nos munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

Qualidade. Desvios como esses, segundo a literatura acad\u00eamica recente, podem ser respons\u00e1veis por uma queda significativa na qualidade do ensino em um determinado munic\u00edpio. Um artigo publicado em 2012 pelos pesquisadores Claudio Ferraz, da PUC-Rio, Frederico Finan, da Universidade da Calif\u00f3rnia, e Diana Moreira, de Harvard, revelou que alunos de munic\u00edpios onde a CGU descobriu fraudes no uso de dinheiro da educa\u00e7\u00e3o tinham aprendizado pior e taxas maiores de repeti\u00e7\u00e3o de ano e de evas\u00e3o escolar.<\/span><\/p>\n

\u201cEscolas em munic\u00edpios onde foi detectado corrup\u00e7\u00e3o t\u00eam menos infraestrutura e professores que receberam menos treinamento. Al\u00e9m disso, professores e diretores listaram a falta de recursos como o principal p<\/a>roblema em munic\u00edpios corruptos\u201d, escreveram os pesquisadores. Segundo eles, como a qualidade da educa\u00e7\u00e3o afeta o desenvolvimento econ\u00f4mico no longo prazo, o estudo sugere um canal direto pelo qual a corrup\u00e7\u00e3o diminui o crescimento do Pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

O resultado ainda \u00e9 mais relevante quando se leva em conta que a qualidade da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Brasil permanece estagnada em \u00e1reas importantes, especialmente no ensino m\u00e9dio. O \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb) para essa etapa do ensino se manteve constante entre 2011 e 2015 em 3,7, abaixo da meta do governo de 4,3. Segundo especialistas, um dos grandes problemas \u00e9 a m\u00e1 qualidade da forma\u00e7\u00e3o dos alunos no ensino fundamental, de responsabilidade dos munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

Os desvios de recursos p\u00fablicos em alguns munic\u00edpios brasileiros s\u00e3o recorrentes. Patos, cidade 100 mil habitantes na Para\u00edba, comandada pela fam\u00edlia do ex-presidente da CPI da Petrobr\u00e1s,<\/a> deputado Hugo Motta (PMDB) de 2015, caiu em tr\u00eas opera\u00e7\u00f5es em um ano. As a\u00e7\u00f5es investigaram fraudes em licita\u00e7\u00f5es da prefeitura e desvios na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

L\u00e1, as suspeitas recaem sobre a fam\u00edlia do parlamentar. Em uma das opera\u00e7\u00f5es, a m\u00e3e do deputado, Ilana Motta, acabou presa, e sua av\u00f3, Francisca Motta, foi afastada do cargo de prefeita da cidade. Ilana era chefe de gabinete da pr\u00f3pria m\u00e3e na prefeitura do munic\u00edpio. Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, as fraudes envolveram mais de R$ 11 milh\u00f5es em recursos que deveriam ter ido para o transporte escolar, Fundeb e para o pagamento de servi\u00e7os de sa\u00fade de m\u00e9dia e alta complexidade. O Estado n\u00e3o conseguiu ontem contato com os citados. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo
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