{"id":168494,"date":"2016-12-28T18:05:15","date_gmt":"2016-12-28T21:05:15","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=168494"},"modified":"2016-12-28T18:05:15","modified_gmt":"2016-12-28T21:05:15","slug":"o-jogo-de-cena-no-tse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/o-jogo-de-cena-no-tse\/","title":{"rendered":"O jogo de cena no TSE"},"content":{"rendered":"
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Por:\u00a0Tereza Cruvinel<\/h3>\n<\/hgroup>\n<\/header>\n
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N\u00e3o nos iludamos.\u00a0 O que est\u00e1 em curso no TSE, na a\u00e7\u00e3o que pede a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer, \u00e9 um espet\u00e1culo farsesco destinado a manter Temer no governo, seja pela absolvi\u00e7\u00e3o, seja pelo decurso de prazo para as provid\u00eancias de sua substitui\u00e7\u00e3o. O pa\u00eds continuar\u00e1 sendo sangrado pela instabilidade e a incerteza mas, como no golpe, dane-se o pa\u00eds. \u00a0A a\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal nas gr\u00e1ficas que trabalharam para a campanha Dilma-Temer n\u00e3o \u00e9 indicativa de que o TSE pretenda ir fundo nas investiga\u00e7\u00f5es e endurecer no julgamento, condenando Dilma, j\u00e1 deposta, e cassando Temer, o que levaria \u00e0 sua substitui\u00e7\u00e3o por um presidente bi\u00f4nico, eleito pelo Congresso. Ou, na melhor hip\u00f3tese,\u00a0 \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es diretas, se a press\u00e3o popular compelir o Congresso a aprovar uma das emendas constitucionais que preveem diretas mesmo faltando menos de dois anos para o fim do mandato.\u00a0 Muito pelo contr\u00e1rio, a dilig\u00eancia nas gr\u00e1ficas vem ao encontro do plano B de Michel Temer.<\/p>\n

Seu plano A, deflagrado ainda antes do golpe, foi pedir a separa\u00e7\u00e3o das contas de campanha, dizendo que ele e Dilma tiveram finan\u00e7as n\u00e3o comunicantes. A tese esbarrou na jurisprud\u00eancia j\u00e1 firmada pela cassa\u00e7\u00e3o de governadores e vices em processos semelhantes. Com presidente e vice, esta \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o inaugural no TSE.\u00a0 Depois, surgiram provas de que despesas de Temer e sua equipe foram pagar pelo comit\u00ea financeiro da campanha. Vice pode at\u00e9 montar esquema de arrecada\u00e7\u00e3o \u00e0 parte \u00a0mas o que se gasta \u00e9 para a elei\u00e7\u00e3o da chapa. Vice n\u00e3o faz campanha sozinho. Isso acontecia no passado, com regra que permitiu, por exemplo, a elei\u00e7\u00e3o de J\u00e2nio em 1961, e a do vice Jo\u00e3o Goulart, da chapa oposta.<\/p>\n

Veio ent\u00e3o o plano B, que est\u00e1 em curso. Ele se baseia na procrastina\u00e7\u00e3o do julgamento at\u00e9 pelo menos o segundo semestre de 2017. E a\u00ed o TSE, tal como o STF j\u00e1 fez no caso Renan, \u00a0pode absolver a chapa, mesmo havendo provas de il\u00edcitos, invocando a governabilidade, a estabilidade pol\u00edtico\/econ\u00f4mica do pa\u00eds e o diabo a quatro. A dilig\u00eancia nas gr\u00e1ficas\u00a0 serve como luva ao plano B de Temer.\u00a0 Ainda que as gr\u00e1ficas tenham se livrado de provas, os documentos apreendidos ter\u00e3o que ser analisados. A defesa ter\u00e1 que se pronunciar. Haver\u00e1 pedido de vistas e recursos. O pr\u00f3prio Temer j\u00e1 disse que, em caso de condena\u00e7\u00e3o recorrer\u00e1 ao STF. Ent\u00e3o, a novela vai longe.<\/p>\n

Passemos \u00e0 encena\u00e7\u00e3o. O ministro relator, Herman Benjamin, por suas entrevistas, parece sinceramente determinado a aprofundar as investiga\u00e7\u00f5es e a emitir um parecer consistente, pedindo a condena\u00e7\u00e3o da chapa.\u00a0 Pelo que j\u00e1 foi divulgado, de tudo o que ele ouviu de delatores, de tudo que examinou nos autos, certamente j\u00e1 tem ind\u00edcios e provas suficientes para pedir a cassa\u00e7\u00e3o. Mas Benjamin, que \u00e9 ministro do STJ e caminha para a aposentadoria, j\u00e1 externou seu desejo de produzir uma pe\u00e7a \u201chist\u00f3rica\u201d, irrefut\u00e1vel e exemplar.\u00a0 Ele ter\u00e1 o voto de alguns de seus pares mas dificilmente os de Luiz Fux e Gilmar Mendes, presidente do tribunal, claramente alinhados com o atual governo. \u00d3timo para a biografia de Benjamin. Otimo tamb\u00e9m para Temer.<\/p>\n

Ainda no primeiro semestre de 2017 ele apresentar\u00e1 o parecer e a\u00ed teremos o segundo pulo do gato. Entre abril e maio, Temer vai indicar dois novos ministros para o tribunal, que substituir\u00e3o Luciana L\u00f3ssio e Henrique Neves.\u00a0 Os nomes j\u00e1 come\u00e7am a ser avaliados. Diferentemente de Lula e Dilma, que indicaram ministros de tribunais superiores garantindo-lhes \u201dindepend\u00eanica republicana\u201d (colhendo depois \u00a0votos severos contra petistas na a\u00e7\u00e3o penal 470 e a omiss\u00e3o diante do golpe contra Dilma), Temer n\u00e3o dar\u00e1 ponto sem n\u00f3. Quem indicar, votar\u00e1 a seu favor. Estes dois votos, mais os de Fux e Gilma, garantir\u00e3o a maioria, num tribunal de sete votos, para absolver a chapa. Ou para absolver apenas Temer, aceitando a tese da separa\u00e7\u00e3o de contas, se tiverem coragem para tanto.<\/p>\n

N\u00e3o nos iludamos, portanto. O \u201cpacto pelo alto\u201d que poderia vir atrav\u00e9s da a\u00e7\u00e3o no TSE, com a pr\u00e9-escolha pactuada \u00a0de um presidente bi\u00f4nico conciliador, tipo Nelson Jobim, n\u00e3o deve prosperar. A menos que Temer e seu governo consigam levar o pa\u00eds a um patamar de crise e degrada\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica ainda mais agudas, levando as elites econ\u00f4micas a exigirem da elite pol\u00edtica uma sa\u00edda.<\/p>\n

Por isso a palavra de ordem das oposi\u00e7\u00f5es, para 2017, tem \u00a0que continuar sendo \u201cdiretas j\u00e1\u201d. Uma estrat\u00e9gia que tamb\u00e9m s\u00f3 dar\u00e1 certo se forem capazes de despertar a sociedade de sua let\u00e1rgica desilus\u00e3o, produzindo um grande movimento de massas. Neste exato momento, n\u00e3o h\u00e1 sinal disso nas ruas. Vide o fraco panela\u00e7o durante o pronunciamento de final de ano de Temer, apesar de sua popularidade de um d\u00edgito.<\/p>\n

Estamos por\u00e9m, no meio de um rito de passagem,\u00a0 em que os ru\u00eddos pol\u00edticos cessam para dar lugar a sinos e fogos. \u00a0Virado o ano, e mantido o atual estado de devasta\u00e7\u00e3o das vidas das pessoas pelo desemprego, a queda na renda e a degrada\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, tudo pode acontecer. A palavra de ordem \u00e9 esperan\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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