{"id":170337,"date":"2017-01-09T09:19:37","date_gmt":"2017-01-09T12:19:37","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=170337"},"modified":"2017-01-09T09:19:37","modified_gmt":"2017-01-09T12:19:37","slug":"5-problemas-cronicos-das-prisoes-brasileiras-%e2%94%80-e-como-estao-sendo-solucionados-ao-redor-do-mundo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/5-problemas-cronicos-das-prisoes-brasileiras-%e2%94%80-e-como-estao-sendo-solucionados-ao-redor-do-mundo\/","title":{"rendered":"5 problemas cr\u00f4nicos das pris\u00f5es brasileiras \u2500 e como est\u00e3o sendo solucionados ao redor do mundo"},"content":{"rendered":"

<\/h1>\n
Luis Barrucho e Luciana Barros<\/span><\/div>\n
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\"Preso\"Direito de imagem\u00a0<\/span>THINKSTOCK<\/span><\/span>
Mortes em pris\u00f5es de Manaus e em Boa Vista chamaram aten\u00e7\u00e3o para urg\u00eancia na reforma de sistema.<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Em novembro de 2012, o ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, afirmou que “preferia morrer” a “ser preso” no Brasil.<\/p>\n

“Do fundo do meu cora\u00e7\u00e3o, se fosse para cumprir muitos anos em alguma pris\u00e3o nossa, eu preferia morrer”, disse ele na ocasi\u00e3o.<\/p>\n

“Quem entra em um pres\u00eddio como pequeno delinquente muitas vezes sai como membro de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa para praticar grandes crimes”, acrescentou.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o pouco mudou \u2500 piorou, na verdade, segundo as mais recentes estat\u00edsticas oficiais.<\/p>\n

A tal ponto que, na virada do ano, rebeli\u00f5es em unidades prisionais de Manaus terminaram em trag\u00e9dia, com 60 presos mortos, a maior desde o Carandiru.<\/p>\n

Na sexta-feira passada, outros 33 detentos foram mortos na Penitenci\u00e1ria Agr\u00edcola de Monte Cristo, em Boa Vista, a maior de Roraima.<\/p>\n

Esse cen\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 exclusivo do Brasil. Outros pa\u00edses tamb\u00e9m enfrentam problemas semelhantes.<\/p>\n

Mas iniciativas colocadas em pr\u00e1tica no exterior para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida e a seguran\u00e7a nas pris\u00f5es v\u00eam obtendo resultados promissores.<\/p>\n

A BBC Brasil listou cinco problemas cr\u00f4nicos das pris\u00f5es brasileiras \u2500 e como est\u00e3o sendo solucionados ao redor do mundo.<\/p>\n

1) Superlota\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Um dos principais problemas do sistema penitenci\u00e1rio brasileiro \u00e9 a superlota\u00e7\u00e3o. Com a quarta maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do mundo, o Brasil possui, segundo o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, 622 mil detentos, mas apenas 371 mil vagas.<\/p>\n

A cada m\u00eas, penitenci\u00e1rias de todo o pa\u00eds recebem 3 mil novos presos.<\/p>\n

E desde 2000, a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria praticamente dobrou de tamanho.<\/p>\n

Especialistas ouvidos pela BBC Brasil acreditam que a solu\u00e7\u00e3o desse problema estaria na combina\u00e7\u00e3o de penas alternativas \u2500 e mais curtas, dependendo do crime cometido \u2500 e julgamentos mais r\u00e1pidos.<\/p>\n

“Para melhorar a situa\u00e7\u00e3o atual, o Brasil deve, em primeiro lugar, reduzir o n\u00famero de prisioneiros, come\u00e7ando pelos que est\u00e3o presos aguardando julgamento. Se a pris\u00e3o \u00e9 um lugar para a reabilita\u00e7\u00e3o, elas n\u00e3o podem estar repletas de pessoas que ainda n\u00e3o foram consideradas culpadas”, diz \u00e0 BBC Brasil Alessio Scandurra, coordenador do Observat\u00f3rio Europeu das Pris\u00f5es, sediado em Roma.<\/p>\n

“Inevitavelmente, as penitenci\u00e1rias acabam se tornando lugares para estocar gente, verdadeiros armaz\u00e9ns humanos, e n\u00e3o promovem a reinser\u00e7\u00e3o social”, acrescenta.<\/p>\n

Atualmente, tr\u00eas em cada dez presos brasileiros esperam ser julgados pelos crimes que cometeram atr\u00e1s das grades.<\/p>\n

\"Traficante<\/span>Na Su\u00e9cia, ju\u00edzes v\u00eam dando penas menores especialmente para crimes relacionados a drogas<\/span><\/figure>\n

Na Su\u00e9cia, por exemplo, 80% dos prisioneiros s\u00e3o condenados a menos de um ano de pris\u00e3o. Ju\u00edzes tamb\u00e9m v\u00eam dando penas menores especialmente para crimes relacionados a drogas.<\/p>\n

O mesmo ocorre na Noruega. No pa\u00eds escandinavo, a condena\u00e7\u00e3o m\u00e1xima \u2500 com raras exce\u00e7\u00f5es, como genoc\u00eddio ou crimes de guerra \u2500 \u00e9 de 21 anos.<\/p>\n

O extremista noruegu\u00eas Anders Behring Breivik, autor confesso de um ataque armado em 2011 que resultou na morte de 77 pessoas, foi condenado \u00e0 pena m\u00e1xima.<\/p>\n

\"Anders<\/span>Anders Behring Breivik foi condenado a 21 anos pela morte de 77 pessoas em 2011<\/span><\/figure>\n

A pena (em m\u00e9dia, 100 dias por cada vida que ceifou), foi considerada excessivamente branda em v\u00e1rios cantos do mundo \u2500 mas muitos noruegueses, incluindo pais que perderam seus filhos no massacre, se mostraram satisfeitos com o veredicto.<\/p>\n

O que muitos fora da Noruega talvez n\u00e3o sabiam \u00e9 que, a cada cinco anos, ser\u00e3o feitas avalia\u00e7\u00f5es sobre o comportamento do preso e o potencial de sua reabilita\u00e7\u00e3o, e a pena pode ser estendida em igual per\u00edodo, indefinitivamente.<\/p>\n

Mas se as autoridades perceberem que Breivik n\u00e3o est\u00e1 se recuperando, ele pode permanecer na pris\u00e3o para sempre.<\/p>\n

J\u00e1 o Estado americano do Oregon reduziu o tempo de pris\u00e3o para quem comete infra\u00e7\u00f5es de menor gravidade, como falsidade ideol\u00f3gica e porte de maconha para consumo pr\u00f3prio.<\/p>\n

Outros Estados do pa\u00eds tamb\u00e9m v\u00eam fazendo o mesmo, revendo penas m\u00ednimas e reclassificando infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

2) Reincid\u00eancia<\/h2>\n

A reincid\u00eancia \u2500 ou seja, voltar a praticar o crime \u2500 \u00e9 um problema global.<\/p>\n

Mas no Brasil tem dimens\u00f5es muito maiores. Segundo estat\u00edsticas oficiais, 70% dos que deixam a pris\u00e3o acabam cometendo crimes novamente.<\/p>\n

\"Pris\u00e3o<\/span>Pris\u00e3o de seguran\u00e7a m\u00e1xima de Halden, na Noruega, n\u00e3o tem grades nas janelas e cozinhas s\u00e3o equipadas com objetos pontiagudos<\/span><\/figure>\n

A solu\u00e7\u00e3o para esse problema, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas, passa pelo tratamento recebido pelos detentos.<\/p>\n

Sendo assim, medidas socioeducativas dentro das pris\u00f5es s\u00e3o indispens\u00e1veis para reintegr\u00e1-los \u00e0 sociedade.<\/p>\n

Um relat\u00f3rio sobre reincid\u00eancia realizado pelo Departamento de Justi\u00e7a dos Estados em 2007 mostrou que um encarceramento mais r\u00edgido aumenta, na verdade, as chances de um ex-detento voltar a cometer crimes.<\/p>\n

Enquanto isso, indica o estudo, pris\u00f5es que incorporam “programas cognitivos-comportamentais baseados na teoria de aprendizagem social” s\u00e3o mais efetivas em manter ex-detentos longe das grades.<\/p>\n

A Noruega, por exemplo, segue o modelo chamado de “justi\u00e7a restaurativa”, em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 concep\u00e7\u00e3o tradicional da justi\u00e7a criminal – a justi\u00e7a punitiva-retributiva, que vigora no Brasil.<\/p>\n

Esse sistema prop\u00f5e reparar os danos causados pelo crime (n\u00e3o somente \u00e0s v\u00edtimas, mas tamb\u00e9m \u00e0 sociedade e ao criminoso) em vez de punir pessoas. Foca-se, assim, em reabilitar os prisioneiros.<\/p>\n

Um dos exemplos mais not\u00f3rios disso no pa\u00eds \u00e9 a pris\u00e3o de seguran\u00e7a m\u00e1xima de Halden.<\/p>\n

Ali n\u00e3o h\u00e1 grades nas janelas, as cozinhas s\u00e3o equipadas com objetos pontiagudos e guardas e prisioneiros mant\u00eam uma rela\u00e7\u00e3o de amizade. As celas tamb\u00e9m possuem TV de tela plana, minirrefrigerador e banheiro privativo.<\/p>\n

Descrita como a penitenci\u00e1ria mais “humana do mundo”, Halden busca preparar os detentos para a vida fora da pris\u00e3o por meio de programas vocacionais: marcenaria, oficinas de montagem e at\u00e9 um est\u00fadio para grava\u00e7\u00e3o musical. Os prisioneiros tamb\u00e9m t\u00eam aulas de nata\u00e7\u00e3o e de t\u00eanis.<\/p>\n

Iniciativas parecidas tamb\u00e9m existem na Alemanha e na Holanda.<\/p>\n

Em muitas pris\u00f5es dos dois pa\u00edses, detentos n\u00e3o s\u00e3o obrigados a usar uniforme e podem exercer controle parcial sobre as suas vidas. Por outro lado, s\u00e3o for\u00e7ados a trabalhar e a estudar. Eles tamb\u00e9m desfrutam de certa privacidade \u2500 os guardas, por exemplo, batem antes de entrar nas celas \u2500 e mant\u00eam o direito ao voto. Celas solit\u00e1rias s\u00e3o raramente usadas.<\/p>\n

J\u00e1 nos Estados Unidos, alguns Estados v\u00eam colhendo os frutos dos programas de reintegra\u00e7\u00e3o social oferecidos aos internos.<\/p>\n

No Texas, o Prison Entrepreneurship Program (PEP, ou Programa de Empreendedorismo na Pris\u00e3o, em portugu\u00eas) ensina aos detentos habilidades importantes em um ambiente empreendedor \u2500 como criar um plano de neg\u00f3cios e buscar financiamento.<\/p>\n

Como resultado, a taxa de reincid\u00eancia entre os presos que fizeram o curso \u00e9 de apenas 7%, contra 76% da m\u00e9dia nacional.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, praticamente todos eles conseguiram emprego ap\u00f3s deixar a pris\u00e3o.<\/p>\n

Dos 1,1 mil graduados, 165 abriram o pr\u00f3prio neg\u00f3cio \u2500 e pelo menos dois deles j\u00e1 t\u00eam patrim\u00f4nio superior a US$ 1 milh\u00e3o (R$ 3,22 milh\u00f5es).<\/p>\n

No Estado americano de Delaware, os detentos podem reduzir o tempo de pris\u00e3o em 60 dias a cada ano se completarem com sucesso os programas para evitar reincid\u00eancia<\/p>\n

E, na Rep\u00fablica Dominicana, um sistema implantado em algumas pris\u00f5es conseguiu reduzir em dez vezes \u2500 de 50% para 5% \u2500 a taxa de reincid\u00eancia.<\/p>\n

Em vigor desde 2003, o modelo consiste na alfabetiza\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria dos detentos. Al\u00e9m disso, outros programas educacionais foram refor\u00e7ados.<\/p>\n

3) Sa\u00fade prec\u00e1ria<\/h2>\n

Estudos mostram que detentos brasileiros t\u00eam 30 vezes mais chances de contrair tuberculose e quase dez vezes mais chances de serem infectados por HIV (v\u00edrus que causa a AIDS) do que o restante da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, est\u00e3o mais vulner\u00e1veis \u00e0 depend\u00eancia de \u00e1lcool e drogas.<\/p>\n

Nos Estados Unidos, a Ge\u00f3rgia investiu US$ 5,7 milh\u00f5es (R$ 18,3 milh\u00f5es) em programas de combate ao abuso de \u00e1lcool e drogas, reduzindo, assim, a probabilidade de que o prisioneiro volte a cometer crimes depois de ganhar a liberdade.<\/p>\n

J\u00e1 na Su\u00e9cia, h\u00e1 um programa espec\u00edfico composto de doze etapas para tratar presos com algum tipo de v\u00edcio, o que, segundo especialistas, est\u00e1 na raiz de muitos crimes. Um funcion\u00e1rio cuida de cada preso.<\/p>\n

\"\u00c1lcool<\/span>Presos est\u00e3o mais vulner\u00e1veis \u00e0 depend\u00eancia de \u00e1lcool e drogas<\/span><\/figure>\n

Mas especialistas suecos acreditam que n\u00e3o basta combater o v\u00edcio. Nils Oberg, chefe do Servi\u00e7o de Pris\u00e3o e de Liberdade Condicional da Su\u00e9cia, contou ao jornal brit\u00e2nico The Guardian<\/i> acreditar que v\u00e1rios casos de reincid\u00eancia de crimes est\u00e3o ligados a Transtorno de Deficit de Aten\u00e7\u00e3o, depress\u00e3o e outros dist\u00farbios, e o pa\u00eds passou a oferecer tratamento qualificado para estes problemas.<\/p>\n

Segundo o The Guardian, desde 2004, a popula\u00e7\u00e3o prisional da Su\u00e9cia – pa\u00eds com 9,5 milh\u00f5es de habitantes – caiu de 5.722 para 4.500, e algumas pris\u00f5es tiveram de ser fechadas por falta de presos.<\/p>\n

Nos EUA, a sa\u00fade mental dos presos tamb\u00e9m foi identificada como um problema a ser enfrentado.<\/p>\n

Um relat\u00f3rio de Departamento de Justi\u00e7a dos Estados Unidos publicado em 2006 revelou que cerca de 56% dos detentos de pres\u00eddios estatais, 45% de pres\u00eddios federais e 64% das cadeias comuns sofriam algum tipo de problema de sa\u00fade mental \u2500 o que pode prejudicar sua reintegra\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade.<\/p>\n

A Ge\u00f3rgia, por exemplo, investiu outros US$ 11,6 milh\u00f5es (R$ 37,2 milh\u00f5es) na expans\u00e3o de tribunais para julgamentos r\u00e1pidos, focados em detentos com hist\u00f3rico de abuso de drogas ou de doen\u00e7a mental.<\/p>\n

4) M\u00e1 administra\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O sistema prisional brasileiro sofre com a m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pris\u00f5es geridas tanto pelo poder p\u00fablico quanto pelo capital privado enfrentam problemas como superlota\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es insalubres e rebeli\u00f5es.<\/p>\n

O Estado americano da Carolina do Sul vem conseguindo reduzir a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, economizando mais de US$ 5 milh\u00f5es (R$ 16 milh\u00f5es) por ano em recursos p\u00fablicos, depois de adotar uma estrat\u00e9gia conhecida como “reinvestimento de Justi\u00e7a”.<\/p>\n

A partir do uso de modelos matem\u00e1ticos, as autoridades re\u00fanem dados para entender o que h\u00e1 por tr\u00e1s dos custos do sistema prisional \u2500 por exemplo, por que o n\u00famero de presos est\u00e1 crescendo.<\/p>\n

Elas desenvolvem, ent\u00e3o, pol\u00edticas para solucionar esses problemas, como penas alternativas para crimes de menor gravidade ou acompanhamento obrigat\u00f3rio de prisioneiros em liberdade condicional.<\/p>\n

A partir da\u00ed, acompanham o progresso para ver quais reformas est\u00e3o funcionando.<\/p>\n

Em \u00faltima an\u00e1lise, o objetivo \u00e9 evitar que os prisioneiros voltem a cometer crimes.<\/p>\n

\"Gr\u00e1ficos\"<\/span>Ohio aprovou lei que exige uso de conjunto padr\u00e3o de ferramentas de avalia\u00e7\u00e3o de risco em todo sistema prisional<\/span><\/figure>\n

Tamb\u00e9m nos Estados Unidos, o Estado de Ohio aprovou uma lei que exige o uso de um conjunto padr\u00e3o de ferramentas de avalia\u00e7\u00e3o de risco em todo o sistema prisional.<\/p>\n

Essas ferramentas ajudam a prever os fatores de risco criminais dos infratores bem como a probabilidade de reincid\u00eancia. Elas tamb\u00e9m permitem \u00e0s autoridades saber quem pode ser solto com supervis\u00e3o.<\/p>\n

Por sua vez, um bom exemplo do impacto da press\u00e3o externa vem da Su\u00e9cia. No pa\u00eds, os contratos para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o aos presos s\u00e3o licitados a cada tr\u00eas anos.<\/p>\n

5) Falta de apoio da sociedade<\/h2>\n

Especialistas alertam, ainda, para a falta de apoio da sociedade na reintegra\u00e7\u00e3o dos presos.<\/p>\n

“Em todo o mundo, e talvez em maior grau no Brasil, discursos pol\u00edticos que apelam para um endurecimento do combate ao crime ganham votos, n\u00e3o o oposto”, afirma Scandurra, do Observat\u00f3rio Europeu das Pris\u00f5es.<\/p>\n

“E por causa disso, mesmo pol\u00edticos que sabem muito bem que esse tipo de pol\u00edtica \u00e9 cara e fadada ao fracasso, a acabam apoiando porque t\u00eam medo de perder eleitores”, acrescenta.<\/p>\n

No Estado americano de Minnesota, uma ONG conduz entrevistas para saber se os detentos t\u00eam acesso a aux\u00edlio-moradia, acompanhamento psicol\u00f3gico e plano de sa\u00fade.<\/p>\n

Desde 2014, a Transition from Jail to Community Initiative (Iniciative de Transi\u00e7\u00e3o da Pris\u00e3o para a Comunidade) v\u00eam fornecendo esses tipos de servi\u00e7os a quem acabou de deixar a pris\u00e3o.<\/p>\n

A iniciativa envolve n\u00e3o s\u00f3 assistentes sociais, mas tamb\u00e9m policiais e ju\u00edzes.<\/p>\n

Fonte: BBC Brasil<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para melhorar a situa\u00e7\u00e3o atual, o Brasil deve, em primeiro lugar, reduzir o n\u00famero de prisioneiros, come\u00e7ando pelos que est\u00e3o presos aguardando julgamento. <\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":170338,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[4,6],"tags":[],"class_list":["post-170337","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/cadeia-mao.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/170337","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=170337"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/170337\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/170338"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=170337"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=170337"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=170337"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}