{"id":170656,"date":"2017-01-11T06:55:57","date_gmt":"2017-01-11T09:55:57","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=170656"},"modified":"2017-01-11T06:55:57","modified_gmt":"2017-01-11T09:55:57","slug":"chefes-de-assembleias-legislativas-eternizados-no-cargo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/chefes-de-assembleias-legislativas-eternizados-no-cargo\/","title":{"rendered":"Chefes de Assembleias Legislativas eternizados no cargo"},"content":{"rendered":"<h2 class=\"blog-post-title\"><\/h2>\n<div id=\"container_clear\"><\/div>\n<p><strong><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/1.bp.blogspot.com\/-sVE_tGhR7TQ\/Txm695-cWZI\/AAAAAAAACnE\/dCAsvCBFhLU\/s1600\/Charge+fim+da+reelei%25C3%25A7%25C3%25A3o+23_03_11.jpg\" alt=\"\" \/><\/strong><\/p>\n<p><strong>Folha de S.Paulo \u2013 Jos\u00e9 Marques e Jo\u00e3o Pedro Pitombo<\/strong><\/p>\n<p>Nos \u00faltimos 12 anos, o Piau\u00ed reelegeu um governos no cargornador, foi governado quatro anos por outro e voltou a eleger o anterior para o terceiro mandato. Durante esse tempo, a Assembleia Legislativa do Estado s\u00f3 teve um presidente, que vai ficar ao menos mais dois anos no cargo.<\/p>\n<p>Enquanto a C\u00e2mara dos Deputados discute a constitucionalidade da reelei\u00e7\u00e3o de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidentes de Assembleias nos Estados acumulam mandatos sucessivos de dois anos.<\/p>\n<p>No Piau\u00ed, Them\u00edstocles Filho (PMDB) bateu um recorde hist\u00f3rico: \u00e9 o mais longevo desde a retomada das atividades das Assembleias ap\u00f3s o Estado Novo, que terminou em 1945.<\/p>\n<p>Em Pernambuco e na Bahia, Guilherme Uchoa (PDT) e Marcelo Nilo (PSL), respectivamente, j\u00e1 completaram dez anos no cargo \u2013Uchoa j\u00e1 foi reeleito para o bi\u00eanio 2017-2018 e Nilo concorre a mais um mandato em fevereiro.<\/p>\n<p>Os tr\u00eas t\u00eam um hist\u00f3rico de proximidade com o Executivo e de atua\u00e7\u00e3o em benef\u00edcio dos pares.<\/p>\n<p><strong>REGRA DO JOGO<\/strong><\/p>\n<p>As regras para a reelei\u00e7\u00e3o do presidente n\u00e3o s\u00e3o iguais em todas as Assembleias e s\u00e3o definidas pelas Constitui\u00e7\u00f5es estaduais. Em Pernambuco, por exemplo, foi aprovada uma emenda em 2011 que acaba com mais de uma reelei\u00e7\u00e3o para o posto.<\/p>\n<p>No entanto, como a regra s\u00f3 passaria a valer na legislatura atual (2015-2018), Uchoa considerou que a lei n\u00e3o podia retroagir e deveria entender que seu mandato entre 2015-2016 era o primeiro e o de 2017-2018, o segundo.<\/p>\n<p>Pareceres do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Procuradoria da Assembleia concordam com a interpreta\u00e7\u00e3o do presidente. J\u00e1 a OAB entende de modo diferente e entrou na Justi\u00e7a para pedir sua sa\u00edda do cargo.<\/p>\n<p>Juiz de direito aposentado, Uchoa era conhecido como um dos homens fortes do ex-governador Eduardo Campos (PSB), morto em 2014.<\/p>\n<p>Segundo aliados, sua proximidade com o Judici\u00e1rio e a defesa que faz dos parlamentares o ajudaram a manter-se no cargo. Opositores criticam esta atitude e falam em subservi\u00eancia ao Executivo.<\/p>\n<p>&#8220;Ele \u00e9 uma esp\u00e9cie de presidente do sindicato dos deputados&#8221;, diz o deputado estadual Edilson Silva (PSOL). A reportagem entrou em contato com a assessoria de Uchoa, que n\u00e3o conseguiu localizar o deputado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nos \u00faltimos 12 anos, o Piau\u00ed reelegeu um governos no cargornador, foi governado quatro anos por outro e voltou a eleger o anterior para o terceiro mandato. 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