O destino foi bastante cruel com o venerando ministro Celso de Mello na reta final de sua longa trajet\u00f3ria no Supremo Tribunal Federal (STF), aonde chegou aos 43 anos, em julho de 1989, indicado por Jos\u00e9 Sarney. Caso n\u00e3o antecipe a sua aposentadoria, deixa a corte em novembro de 2015, quando completa setenta anos. Ao longo desse tempo, as mais variadas correntes de opini\u00e3o, com vis\u00f5es as mais distintas, souberam apreciar a sua retid\u00e3o, o seu car\u00e1ter, a sua seriedade. Jamais se furtou, quando achou conveniente, a dizer palavras muito duras e severas, como quando chamou os mensaleiros de \u201cmarginais do poder\u201d. Mas sempre evitou a estrid\u00eancia e os holofotes. Discordei dele neste espa\u00e7o mais de uma vez. Critiquei duramente, por exemplo, o seu voto em favor da libera\u00e7\u00e3o das tais \u201cmarchas da maconha\u201d. Creio que, no caso, confundiu dom\u00ednios distintos, como o da liberdade de express\u00e3o e o da apologia do crime. Ainda n\u00e3o mudei de ideia e estou mais convencido hoje do seu erro do que antes. Nem por isso passei a respeit\u00e1-lo menos. \u00c0 diferen\u00e7a do subjornalismo a soldo, financiado por estatais e por aliados do governo federal para atacar jornalistas, ju\u00edzes e pol\u00edticos da oposi\u00e7\u00e3o, sei a diferen\u00e7a entre a diverg\u00eancia e a pura e simples desqualifica\u00e7\u00e3o. Assim, n\u00e3o me divorcio do respeito que nutro por Celso de Mello, mas \u00e9 preciso que diga com todas as letras e com clareza incontorn\u00e1vel: seu voto em favor dos embargos infringentes, nesta quarta, \u00e9 desastroso. E a ret\u00f3rica que emprestou ao voto o torna ainda mais lament\u00e1vel.<\/p>\n
Fa\u00e7o quest\u00e3o de chamar, uma vez mais, a aten\u00e7\u00e3o de voc\u00eas para um fato evidente. Tanto o \u201csim\u201d como o \u201cn\u00e3o\u201d aos embargos infringentes encontravam respaldo legal. Estava-se diante de uma daquelas situa\u00e7\u00f5es em que prevalece a interpreta\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 raro que isso se d\u00ea nos tribunais. Por isso existem os ju\u00edzes. Est\u00e3o a\u00ed para fazer o trabalho que n\u00e3o pode ser executado por jornalistas, contadores, matem\u00e1ticos, fil\u00f3sofos etc. Existem para dar realidade e consequ\u00eancia pr\u00e1tica ao esp\u00edrito das leis, atuando muito especialmente nas zonas intersticiais criadas ou pela aus\u00eancia da letra ou pela ambiguidade gerada por letras que, na superf\u00edcie ao menos, est\u00e3o em conflito. Ju\u00edzes, \u00e9 certo, podem decidir estupidamente errado e fazer mal \u00e0s sociedades, mas nada que se compare a sociedades sem ju\u00edzes.<\/p>\n
Assim, qualquer decis\u00e3o de Celso de Mello poderia reivindicar o estatuto de legal. Descarte-se, pois, que os que se opunham \u00e0 sua escolha, inclusive dentro do tribunal, estivessem a advogar uma sa\u00edda de exce\u00e7\u00e3o Muito pelo contr\u00e1rio: se uma coisa e outra se amparavam em c\u00f3digos escritos, a mim sempre pareceu \u2014 e tamb\u00e9m a muitos especialistas \u2014 que o \u201cn\u00e3o\u201d estava mais adequado ao espirito da lei. Mas o ministro escolheu fazer o contr\u00e1rio. O \u201cn\u00e3o\u201d abriria o caminho para que, finalmente, se pusesse fim a esse processo, que se arrasta no tribunal h\u00e1 seis anos \u2014 oito desde a que o esc\u00e2ndalo do mensal\u00e3o veio \u00e0 luz. O \u201csim\u201d de Celso de Mello, o sexto, coloca o pa\u00eds na vereda da incerteza, que, vejam s\u00f3!, nos conduz \u00e0quilo que j\u00e1 somos: uma pa\u00eds not\u00f3rio por uma Justi\u00e7a que \u00e9 falha porque tardia e tardia porque falha. A insensatez dessa escolha se revela por qualquer \u00e2ngulo que se queira, e o da l\u00f3gica \u00e9 o mais evidente: quatro votos divergentes, ent\u00e3o, bastam para que um condenado tenha direito a um novo julgamento, mas cinco s\u00e3o in\u00fateis para impedir que ele se realize? Um oponente poderia redarguir: \u201cMas a maioria quis o contr\u00e1rio\u201d. E n\u00e3o foi, por acaso, a maioria que condenou os r\u00e9us que agora ter\u00e3o direito a um novo julgamento?<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 raro que sejamos confrontados, na vida pessoal e profissional, com situa\u00e7\u00f5es em que somos for\u00e7ados a escolher entre alternativas que n\u00e3o encerram, em si, o \u00f3timo. Os grandes dilemas \u00e9ticos, diga-se, sempre est\u00e3o nessa categoria. A resposta nunca \u00e9 \u00f3bvia ou insuscet\u00edvel de d\u00favidas. Nesse caso, parece-me, cumpre convocar a moral pessoal para que seja ela a decidir. Entendo que, em situa\u00e7\u00f5es assim, a escolha h\u00e1 de recair sobre o mal menor. A despeito de eventuais simpatias e afinidades por este ou por aquele, \u00e9 bem poss\u00edvel que, ao celebrar um acordo com Hitler, em 1938, Chamberlain e Daladier estivessem pensando em evitar a guerra \u2014 decidiram, pois, entre duas alternativas ruins. Mas escolheram o mal maior, o que n\u00e3o escapou aos olhos argutos de um certo Churchill: \u201cEntre a desonra e a guerra, escolheram a desonra e ter\u00e3o a guerra\u201d.<\/p>\n
Celso de Mello \u00e9 um juiz, n\u00e3o uma m\u00e1quina de recitar dispositivos legais. Estou certo de que pesaram em sua escolha o ambiente pol\u00edtico, a campanha de desmoraliza\u00e7\u00e3o do Supremo que se seguiria \u00e0 eventual rejei\u00e7\u00e3o dos embargos, as tentativas \u2014 que seriam in\u00fateis \u2014 de apelar \u00e0 Corte Interamericana etc. Assim, entre o trabalho de sataniza\u00e7\u00e3o do STF e os embargos infringentes, Mello escolheu os infringentes e ter\u00e1\u2026 a sataniza\u00e7\u00e3o do STF. Ou voc\u00eas acham que o PT dar\u00e1 uma tr\u00e9gua aos ministros? N\u00e3o h\u00e1 a menor possibilidade de que isso aconte\u00e7a. Doravante, vai se exigir cada vez mais da Casa, at\u00e9 porque, como escrevi h\u00e1 tempos, o \u201cmal\u201d j\u00e1 se insinuou, j\u00e1 fincou bandeira no tribunal. A que \u201cmal\u201d me refiro? A algum ente de outro mundo? N\u00e3o! Falo \u00e9 de duendes deste mundo mesmo. Interesses ideol\u00f3gicos e escancaradamente pol\u00edtico-partid\u00e1rios sentaram pra\u00e7a na mais alta corte do pa\u00eds.<\/p>\n
Mello toma a decis\u00e3o errada no momento em que o tribunal sofre um ass\u00e9dio como nunca se viu. A ditadura aposentou ministros \u00e0 for\u00e7a, por conta de atos discricion\u00e1rios. O petismo quer calar todo o tribunal, esteriliza-lo, transformando-o em mera corrente de transmiss\u00e3o dos interesses partid\u00e1rios. E h\u00e1 vozes l\u00e1 dentro a dizer inconveni\u00eancias incompat\u00edveis com aquele ambiente e com as atribui\u00e7\u00f5es do Judici\u00e1rio. Ricardo Lewandowski acusa seus pares de atua\u00e7\u00e3o deliberada para prender um dos condenados. Roberto Barroso n\u00e3o tem pejo de fazer um repto em favor de um outro, nada menos do que presidente do partido \u00e0 \u00e9poca em que se deu consequ\u00eancia \u00e0 velha tenta\u00e7\u00e3o de tomar de assalto o poder. Dias Toffoli, ex-subordinado daquele que foi considerado o chefe da quadrilha, n\u00e3o viu por que se declarar impedido \u2014 e, ainda que quisesse, sabe que n\u00e3o teria como faz\u00ea-lo.<\/p>\n
O ministro diz \u201csim\u201d aos infringentes quando est\u00e1 em curso uma campanha de heroiciza\u00e7\u00e3o dos criminosos e de criminaliza\u00e7\u00e3o dos ministros do Supremo que ousaram n\u00e3o fazer as vontades dos poderosos de turno. Planejam-se fazer filmes, com dinheiro p\u00fablico (o mesmo usado na tentativa de assalto ao Estado), em que os \u201cmarginais\u201d do poder atuar\u00e3o como cavaleiros impolutos da \u00e9tica, lutando contra os homens maus do Supremo, que tiveram o topete de conden\u00e1-los. Celso de Mello sabe muito bem que ningu\u00e9m estava a lhe cobrar que ignorasse a lei. Ao contr\u00e1rio: o que se pedia \u00e9 que ela fosse cumprida segundo o caminho virtuoso. O fato \u00e9 que, infelizmente, ainda que por inten\u00e7\u00f5es virtuosas, ele escolheu o caminho vicioso.<\/p>\n
Todo o estrondo que se ouviu nas ruas em junho, mal interpretado, acho eu, pelos virtuosos e a tempo manipulado pelos viciosos, transformou-se n\u00e3o mais do que num suspiro nestes dias em que o STF decidia os rumos do processo do mensal\u00e3o. As ruas se calaram. O Sete de Setembro ficou entregue aos v\u00e2ndalos, a fascistoides depredadores da ordem, a hordas que, ficou claro, odeiam mais a imprensa livre do que os ladr\u00f5es do dinheiro p\u00fablico. N\u00e3o sei se a revers\u00e3o das expectativas de muita gente que tem sede de justi\u00e7a resultar\u00e1 em nova onda de indigna\u00e7\u00e3o. N\u00e3o creio. O mais prov\u00e1vel \u00e9 que, \u00e0 decis\u00e3o de Celso se Mello, se siga um clamor silencioso, frio, passivo, ab\u00falico at\u00e9. Os que tinham a desconfian\u00e7a de que, no fim das contas, como cansei de ouvir, \u201cisso n\u00e3o daria em nada\u201d ver\u00e3o confirmadas sua expectativa triste. Como anteviu o mago petista Del\u00fabio Soares, um dia se falaria desse crime como \u201cpiada de sal\u00e3o\u201d, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Acho que Celso de Mello contribuiu, querendo ou n\u00e3o, para fazer de Del\u00fabio um vision\u00e1rio.<\/p>\n
Agora, qualquer coisa pode acontecer \u2014 e \u00e9 grande a chance de que n\u00e3o aconte\u00e7a nada. Um novo julgamento \u00e9 um novo julgamento. Ele implica, necessariamente, a mudan\u00e7a de resultado do que foi definido no primeiro? N\u00e3o \u00e9 fatal, mas \u00e9 o mais prov\u00e1vel. Ou vamos esquecer que Teori Zavascki, com o luxuoso aux\u00edlio de Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, tentou usar os embargos de declara\u00e7\u00e3o para rever a pena de Jos\u00e9 Dirceu e de outros her\u00f3is da p\u00e1tria? O m\u00ednimo que se vai tentar e livrar o chef\u00e3o petista e amigos do crime de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha \u2014 ou diminuir-lhes drasticamente a pena. Os quatro que inocentaram Dirceu nesse caso n\u00e3o t\u00eam por que mudar de ideia. A decis\u00e3o ficar\u00e1 com os dois mais novos ministros da corte.<\/p>\n
A decis\u00e3o errada e imprudente de um virtuoso torna c\u00e9ticos os decentes e ainda mais c\u00ednicos os viciosos. A Justi\u00e7a vai a pique pelas m\u00e3os de seu mais ilustre e experiente timoneiro.<\/p>\n
Finalmente, lastimo a ret\u00f3rica a que recorreu na introdu\u00e7\u00e3o de seu voto, em que op\u00f4s o direito, sede da morada da racionalidade, \u00e0 voz do povo, movido por paix\u00f5es irracionais. Que um voto como esse, com essa abordagem, sirva para proteger, na pr\u00e1tica, os malfeitores petistas. (Reinaldo Azevedo)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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