{"id":173030,"date":"2017-01-25T07:22:13","date_gmt":"2017-01-25T10:22:13","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=173030"},"modified":"2017-01-25T07:22:13","modified_gmt":"2017-01-25T10:22:13","slug":"mppe-recomenda-novos-prefeitos-que-evitem-festas-e-paguem-salarios-atrasados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/mppe-recomenda-novos-prefeitos-que-evitem-festas-e-paguem-salarios-atrasados\/","title":{"rendered":"MPPE recomenda a novos prefeitos que evitem festas e paguem sal\u00e1rios atrasados"},"content":{"rendered":"

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Pelo menos tr\u00eas recomenda\u00e7\u00f5es foram expedidas nos \u00faltimos cinco dias. Quem descumprir pode ser alvo de a\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n

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\"Promotor<\/p>\n

Promotor Maviael Souza lembra a novos prefeitos que prioridade \u00e9 pagar sal\u00e1rio de servidores, em vez de gastar com festas<\/div>\n
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Prefeitos que assumiram munic\u00edpios onde a folha de pessoal tem pagamentos em atraso est\u00e3o recebendo recomenda\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPPE) para priorizar a pend\u00eancia em vez de gastar recursos p\u00fablicos nas pr\u00e9vias carnavalescas ou em outras comemora\u00e7\u00f5es locais. Nos \u00faltimos cinco dias pelo menos tr\u00eas prefeitos em in\u00edcio de mandato j\u00e1 foram alvos dessa comunica\u00e7\u00e3o: os de S\u00e3o Louren\u00e7o e de Camaragibe, no Grande Recife, e o de Ribeir\u00e3o, na Mata Sul.<\/p>\n

\u201cSe as prefeituras est\u00e3o em crise, n\u00e3o h\u00e1 motivo para aplicar os poucos recursos em festejos, quando h\u00e1 servidores com pagamento atrasado\u201d, justifica o promotor Maviael Souza, coordenador do Centro Operacional de Apoio \u00e0s Promotorias do Patrim\u00f4nio P\u00fablico do MPPE. Quem descumprir a recomenda\u00e7\u00e3o pode ser alvo de a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a.<\/p>\n

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Ele tamb\u00e9m lembra a prefeitos em in\u00edcio de mandato que \u00e9 necess\u00e1rio tomar provid\u00eancias para averiguar as contas (restos a pagar e saldo banc\u00e1rio) e equacionar os problemas administrativos. \u201cDevem ir al\u00e9m do discurso. Se encontraram irregularidades deixadas pelo antecessor, t\u00eam que abrir inqu\u00e9rito administrativo, denunciar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPPE), ao Tribunal de Contas e ao Poder Judici\u00e1rio\u201d, recomenda. O recado vale inclusive para quem \u00e9 do mesmo grupo pol\u00edtico do antecessor. \u201cO atual gestor pode ser penalizado por omiss\u00e3o\u201d, observa Maviael Souza. O promotor lembra que muitas das prefeituras em crise receberam recursos extras desde novembro, referentes \u00e0 parcela do ICMS e a recursos de repatria\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de terceiros com a Uni\u00e3o e o Estado.<\/p>\n

Para o promotor, n\u00e3o basta apenas aos novos prefeitos, decretar calamidade financeira, mas buscar solu\u00e7\u00f5es. A a\u00e7\u00e3o agora \u00e9 uma extens\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Terra Arrasada, que tentou coibir e punir desmandos no final de mandato, ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2 de outubro. A diferen\u00e7a \u00e9 que por enquanto as recomenda\u00e7\u00f5es t\u00eam car\u00e1ter preventivo.<\/p>\n

Em Ribeir\u00e3o, na Mata Sul \u2013 onde o antigo prefeito, Romeu Jacobina, chegou a ser preso em dezembro por causa de suposta irregularidade administrativa na contrata\u00e7\u00e3o de empresa para coleta de lixo \u2013, a promotora Emanuele Pereira recomendou ao atual gestor, Marcelo Maranh\u00e3o (PSB), que n\u00e3o gaste com Carnaval nem com a Festa da Cana, programada para o pr\u00f3ximo fim de semana. Caso insista em investir na programa\u00e7\u00e3o festiva, o prefeito ter\u00e1 que comunicar a fonte da receita e explicar as despesas. De acordo com o MPPE, mesmo com as medidas judiciais adotadas no final de 2016 contra o ent\u00e3o prefeito, h\u00e1 v\u00e1rios d\u00e9bitos a serem sanados, como os sal\u00e1rios de dezembro e o 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n

Em Camaragibe, maternidade fechou por falta de profissionais<\/h2>\n

No caso de Camaragibe, no Grande Recife, o prefeito Dem\u00f3stenes Meira (PTB) foi orientado a dar prioridade ao levantamento dos d\u00e9bitos com trabalhadores, ativos e inativos, como tamb\u00e9m adotar medidas para regularizar a folha. A a\u00e7\u00e3o do MPPE \u00e9 realizada de forma conjunta pelas promotoras do Patrim\u00f4nio P\u00fablico, Mariana Vila Nova, e da Sa\u00fade, Nancy Tojal. Havia den\u00fancia do Sindicato dos M\u00e9dicos, informando a contrata\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria de profissionais, sem recolhimento, por exemplo, do valor referente \u00e0 Previd\u00eancia Social descontados do pagamento, al\u00e9m de demiss\u00f5es feitas no per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. Durante audi\u00eancia p\u00fablica, a atual administra\u00e7\u00e3o informou ao MPPE que encontrou falta de profissionais e fechamento de servi\u00e7os, como dos centros m\u00e9dicos, de laborat\u00f3rio e da \u00fanica maternidade.<\/p>\n

Em S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata, o prefeito Bruno Pereira (PTB) tamb\u00e9m recebeu recomenda\u00e7\u00e3o do MPPE para que tome medidas administrativas para deixar em dia o pagamento dos servidores. Segundo a promotora Mariana Vila Nova, funcion\u00e1rios comunicaram no final de 2016 que o antigo gestor, \u00c2ngelo (Gino) Albanez (PSB), n\u00e3o pagou os vencimentos de dezembro nem o 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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