{"id":174778,"date":"2017-02-04T19:42:19","date_gmt":"2017-02-04T22:42:19","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=174778"},"modified":"2017-02-04T19:42:19","modified_gmt":"2017-02-04T22:42:19","slug":"alto-risco-leva-tcu-suspender-dinheiro-para-transnordestina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/alto-risco-leva-tcu-suspender-dinheiro-para-transnordestina\/","title":{"rendered":"\u2018Alto risco\u2019 leva TCU a suspender dinheiro para a Transnordestina"},"content":{"rendered":"
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Foto: Diego Nigro\/JC Imagem<\/figcaption><\/figure>\n<\/header>\n
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An\u00e1lise preliminar do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o identificou \u201calto risco\u201d nas obras da Ferrovia Transnordestina. Com base nesse exame inicial, a Corte de Contas suspendeu o repasse de recursos para o empreendimento projetado para ligar o sert\u00e3o ao litoral do Nordeste. As informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas no site do TCU.<\/p>\n

\u201cO regime de legalidade administrativa, em conson\u00e2ncia com os princ\u00edpios constitucionais, n\u00e3o tolera a libera\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos para empreendimentos que apresentam alto risco de n\u00e3o conclus\u00e3o, mormente quando sequer existem elementos que permitam aferir o custo real da obra\u201d, afirmou o ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do processo. Por esse motivo, o TCU determinou a suspens\u00e3o do repasse de recursos destinados \u00e0s obras da Transnordestina.<\/p>\n

Sonhada desde Dom Pedro II, imperador do Brasil (1831\/1889) que ordenou estudos para ligar o sert\u00e3o ao litoral do Nordeste, a Ferrovia Transnordestina tem aproximadamente 1.728 quil\u00f4metros de extens\u00e3o e liga os portos de Pec\u00e9m (CE) e Suape (PE) ao munic\u00edpio de Eliseu Martins (PI).<\/p>\n

A decis\u00e3o do TCU ocorre ap\u00f3s revis\u00e3o do entendimento anterior, em que havia revogado medida cautelar.<\/p>\n

A suspens\u00e3o de repasses de recursos deve prevalecer at\u00e9 que sejam esclarecidas d\u00favidas, sobretudo, quanto \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o pela Transnordestina Log\u00edstica S.A (TLSA) \u2013 empresa do Grupo CSN \u2013 dos elementos do projeto \u201cpara verificar descompasso entre os valores efetivamente recebidos e a parcela de obra j\u00e1 executada, bem como em vista da regular aprova\u00e7\u00e3o, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, do novo projeto executivo e do or\u00e7amento de R$ 11,2 bilh\u00f5es\u201d.<\/p>\n

As obras de constru\u00e7\u00e3o da ferrovia t\u00eam sido custeadas com recursos do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), e quantias de financiamentos junto ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).<\/p>\n

Em exame inicial, o TCU havia emitido \u201cmedida cautelar em raz\u00e3o de v\u00edcios no contrato entre o Poder Concedente e a TLSA\u201d.<\/p>\n

\u201cNa ocasi\u00e3o, os recursos financeiros, nitidamente p\u00fablicos, estariam sendo empregados de forma indevida. Tamb\u00e9m havia o risco concreto de dano ao Er\u00e1rio, decorrente da libera\u00e7\u00e3o de novos recursos para o empreendimento irregular, sem que sequer houvesse certeza em rela\u00e7\u00e3o ao valor real do investimento necess\u00e1rio para a conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da ferrovia\u201d, diz nota do TCU.<\/p>\n

Ap\u00f3s recebimento de projeto executivo mais detalhado, a cautelar foi revogada, em fun\u00e7\u00e3o de que o suposto descompasso entre os valores recebidos e a parcela da obra j\u00e1 executada tinha sido afastado. Assim, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o decidiu obter mais informa\u00e7\u00f5es para \u201cprecisar o perigo reverso e viabilizar futura reavalia\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o\u201d.<\/p>\n

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Segundo o ministro Walton Alencar Rodrigues, as novas informa\u00e7\u00f5es invalidam as raz\u00f5es que embasaram o fim da medida cautelar, bem como \u201cevidenciam elevado risco na realiza\u00e7\u00e3o de novos aportes de recursos p\u00fablicos oriundos do Finor e da Valec\u201d<\/p>\n

\u201cAt\u00e9 o final de 2016, a ANTT n\u00e3o possu\u00eda o or\u00e7amento detalhado da obra, baseado em projeto executivo, nem mesmo dos trechos que j\u00e1 foram conclu\u00eddos. Ao contr\u00e1rio, verificou-se que a TLSA tem reiteradamente deixado de encaminhar os elementos do projeto necess\u00e1rios \u00e0 an\u00e1lise da ANTT. A inexist\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es fidedignas sobre o projeto e o or\u00e7amento da obra torna-se ainda mais relevante diante da informa\u00e7\u00e3o trazida aos autos de que existe risco elevado de realiza\u00e7\u00e3o de novos aportes de recursos p\u00fablicos no empreendimento por parte do FDNE, do Finor e da Valec\u201d, destaca o ministro.<\/p>\n

O problema na libera\u00e7\u00e3o desses recursos decorre do fato de que h\u00e1 \u201cs\u00e9rio descompasso\u201d entre os investimentos e o cronograma f\u00edsico-cont\u00e1bil.<\/p>\n

\u201cO pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional afirmara que novos aportes do Finor dependeriam de novo acompanhamento f\u00edsico-cont\u00e1bil, haja vista que os investimentos at\u00e9 ent\u00e3o realizados estavam em desacordo com as mem\u00f3rias e an\u00e1lises anteriormente aprovadas\u201d, pondera Walton Alencar Rodrigues.<\/p>\n

Defesas<\/h1>\n

\u201cA Transnordestina Log\u00edstica (TLSA) cumpre todos os requisitos t\u00e9cnicos de qualidade e atua dentro dos padr\u00f5es exigidos na obra de constru\u00e7\u00e3o da ferrovia Transnordestina. A empresa esclarecer\u00e1 todas as quest\u00f5es apontadas pelo TCU. A gravidade da situa\u00e7\u00e3o atual de atrasos nas obras, com impacto na gera\u00e7\u00e3o de empregos pelo projeto, \u00e9 reflexo da n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de aportes p\u00fablicos de acordo com o cronograma contratado, cen\u00e1rio que pode ser agravado caso a suspens\u00e3o de recursos n\u00e3o seja revogada rapidamente. A empresa refor\u00e7a seu compromisso com esse projeto de grande relev\u00e2ncia para o Nordeste e o pa\u00eds\u201d, diz a nota da e\u00b4presa<\/p>\n

Assessoria de Imprensa da Transnordestina Log\u00edstica.<\/p>\n

No site da CSN consta a informa\u00e7\u00e3o de que a Companhia e o Governo Federal est\u00e3o construindo a ferrovia Transnordestina, \u201ca maior obra linear em execu\u00e7\u00e3o no Brasil\u201d. \u201cCom 1.753 quil\u00f4metros de extens\u00e3o em linha principal, a ferrovia de classe mundial passa por 81 munic\u00edpios, partindo de Eliseu Martins, no Piau\u00ed, em dire\u00e7\u00e3o aos portos do Pec\u00e9m, no Cear\u00e1, e Suape, em Pernambuco O projeto realiza o antigo sonho de integra\u00e7\u00e3o nacional, al\u00e9m de incentivar a produ\u00e7\u00e3o local e promover novos neg\u00f3cios.\u201d<\/p>\n

Segundo a Companhia, a obra \u00e9 executada com recursos da CSN, Valec, Finor, BNDES, BNB e Sudene. \u201cA ferrovia ter\u00e1 capacidade para transportar 30 milh\u00f5es de toneladas por ano, com destaque para gran\u00e9is s\u00f3lidos, min\u00e9rio e gr\u00e3os.\u201d<\/p>\n

\u201cAo promover a integra\u00e7\u00e3o, a Transnordestina se consolida como um elo fundamental para dinamizar a economia do Nordeste e aproximar o Brasil dos principais mercados mundiais.\u201d (AE)<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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