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O Senado aprovou nesta quinta-feira projeto de lei da C\u00e2mara que endurece as penalidades para quem fizer \u201cracha\u201d, que \u00e9 disputar corrida de carros, e cometer outras infra\u00e7\u00f5es graves ou grav\u00edssimas no tr\u00e2nsito. O projeto est\u00e1 sendo chamado de \u201cLei do Racha\u201d. O texto defende que seja aplicada multa de R$ 1.915, com suspens\u00e3o do direito de dirigir e apreens\u00e3o do ve\u00edculo para esse tipo de infra\u00e7\u00e3o. Hoje, a multa \u00e9 de R$ 574. Para entrar em vigor, o projeto ainda ter\u00e1 de voltar \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, porque foi alterado no Senado.<\/p>\n
A medida diz ainda que, no caso de reincid\u00eancia da infra\u00e7\u00e3o anterior no per\u00edodo de um ano, a multa a ser aplicada ser\u00e1 dobrada em rela\u00e7\u00e3o ao valor anterior. Para quem promover competi\u00e7\u00e3o, eventos organizados, exibi\u00e7\u00e3o e demonstra\u00e7\u00e3o de per\u00edcia em manobra de ve\u00edculo, ou deles participar como condutor, sem permiss\u00e3o da autoridade de tr\u00e2nsito, a penalidade sobe de R$ 957 para R$ 1.915.<\/p>\n
Utilizar ve\u00edculo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus, em via p\u00fablica, que hoje \u00e9 infra\u00e7\u00e3o punida com multa de R$ 191, passa a ser de R$ 766. A multa para quem for\u00e7ar passagem entre ve\u00edculos que, transitando em sentidos opostos, estejam na imin\u00eancia de passar um pelo outro ao realizar opera\u00e7\u00e3o de ultrapassagem, passa de R$ 191 para R$ 1.915. \u00c9 uma diferen\u00e7a de dez vezes o valor atual da multa.<\/p>\n
Ultrapassar outro ve\u00edculo pelo acostamento ou locais perigosos passa a ser infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, pass\u00edvel de multa de R$ 766. Ultrapassar pela contram\u00e3o em curvas, faixas de pedestre, pontes, viadutos e t\u00faneis e em locais sem visibilidade suficiente passa a ter uma penalidade de R$ 957.<\/p>\n
\u2014 N\u00f3s fizemos um estudo, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, e estamos multiplicando, em quatro, cinco, em at\u00e9 dez vezes, as penas administrativas. Avaliamos, com esse trabalho, que as mortes em um ter\u00e7o dos acidentes de tr\u00e2nsito no Brasil s\u00e3o provocadas por ultrapassagens perigosas e dire\u00e7\u00f5es temer\u00e1rias. Trata-se de uma proposta destinada a agravar as san\u00e7\u00f5es para as infra\u00e7\u00f5es, como dirigir alcoolizado, o racha, o cavalo-de-pau, e as ultrapassagens temer\u00e1rias e irrespons\u00e1veis \u2014 explicou o relator da medida, senador Vital do R\u00eago (PMDB-PB). (O Globo)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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