{"id":179258,"date":"2017-03-02T06:40:34","date_gmt":"2017-03-02T09:40:34","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=179258"},"modified":"2017-03-02T06:40:34","modified_gmt":"2017-03-02T09:40:34","slug":"instituto-de-fertilidade-e-condenado-por-engravidar-mulher-com-semen-que-nao-era-de-seu-marido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/instituto-de-fertilidade-e-condenado-por-engravidar-mulher-com-semen-que-nao-era-de-seu-marido\/","title":{"rendered":"Instituto de fertilidade \u00e9 condenado por engravidar mulher com s\u00eamen que n\u00e3o era de seu marido"},"content":{"rendered":"

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Em 2007, um casal de Las Palmas decidiu ter um filho. O homem tinha feito vasectomia anos antes, depois de ter sido pai em uma rela\u00e7\u00e3o anterior. O casal, portanto, buscou informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de fecunda\u00e7\u00e3o in vitro<\/a>no Instituto Can\u00e1rio de Infertilidade (ICI). Um urologista submeteu o homem a duas bi\u00f3psias testiculares para extrair seu s\u00eamen<\/a>. Em seu ciclo seguinte de ovula\u00e7\u00e3o, foram extra\u00eddos cinco \u00f3vulos de Ruth (nome alterado para preservar sua identidade). Os dois com melhores possibilidades foram transferidos \u00e0 mulher, e o casal aguardou at\u00e9 confirmar que Ruth estava gr\u00e1vida. A feliz not\u00edcia come\u00e7ou a destruir a rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"Instituto<\/p>\n

Quando a rela\u00e7\u00e3o chegou ao fim, em janeiro de 2000, a mulher entrou com um processo porque o pai de seus filhos n\u00e3o se responsabilizava por eles. Na audi\u00eancia judicial o homem apresentou o resultado dos testes de paternidade que tinha feito por conta pr\u00f3pria: n\u00e3o era o pai. \u00c0 mulher, que soube disso nesse momento, foi negada ajuda enquanto seu ex-marido, amigos e parentes rompiam rela\u00e7\u00f5es com ela e a chamavam de ad\u00faltera.<\/p>\n

Ruth processou o Instituto Can\u00e1rio de Infertilidade. Tinha sido fecundada pelo s\u00eamen de um doador an\u00f4nimo, n\u00e3o pelo de seu marido. Era isso o que acabava de confirmar o Supremo Tribunal ao rejeitar o recurso do ICI a duas senten\u00e7as favor\u00e1veis, em primeira e segunda inst\u00e2ncia, para a mulher; o Instituto foi condenado a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de 315.000 euros (quase 2 milh\u00f5es de reais). Ali Mashlab del Rosario, diretor cl\u00ednico do ICI, disse ao EL PA\u00cdS que acata a senten\u00e7a mas n\u00e3o reconhece o erro nem pede desculpas: alega que \u00e9 \u201cimposs\u00edvel\u201d uma falha no processo.<\/p>\n

\u201cTemos controles r\u00edgidos que n\u00e3o fomos n\u00f3s que inventamos: gastamos um dinheir\u00e3o neles.\u201d A Sociedade Espanhola de Fertilidade tamb\u00e9m se pronunciou: \u201cSe j\u00e1 \u00e9 pouco prov\u00e1vel que duas amostras de s\u00eamen sejam confundidas, quem tem experi\u00eancia em embriologia cl\u00ednica sabe perfeitamente que \u00e9 imposs\u00edvel confundir uma amostra<\/a> de espermatozoides congelados obtidos de test\u00edculo, como era a amostra nesse caso de vasectomia pr\u00e9via, com outra amostra de s\u00eamen ejaculado. N\u00e3o existe a menor possibilidade de erro\u201d.<\/p>\n

\u201c\u00c9 improv\u00e1vel que uma mulher fique gr\u00e1vida de forma natural em um ciclo de reprodu\u00e7\u00e3o assistida? Sim. Mas a senten\u00e7a n\u00e3o se baseia em nenhuma prova. Os ju\u00edzes optaram pelas crian\u00e7as: h\u00e1 menores envolvidos e isso pesa\u201d, defende-se o doutor Del Rosario. No processo se relata, por exemplo, que a cl\u00ednica apresentou como testemunha n\u00e3o o urologista que fez a bi\u00f3psia testicular, que n\u00e3o \u00e9 identificado, e sim uma bi\u00f3loga funcion\u00e1ria do ICI que disse que a bi\u00f3psia foi feita por um cirurgi\u00e3o de fora do Instituto e que n\u00e3o conhece o urologista, e por isso pode ter havido uma descoordena\u00e7\u00e3o. E alerta sobre o risco de que o hist\u00f3rico cl\u00ednico tenha sido escrito \u00e0 m\u00e3o por v\u00e1rias pessoas, e por isso \u201c\u00e9 poss\u00edvel que um algarismo possa levar a erro de leitura (um 2 por um 7, um 3 por um 8…)\u201d.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao nome do paciente, o Tribunal afirma que n\u00e3o sabe se \u00e9 completo \u2014com nome e dois sobrenomes\u2014 ou se foi usado apenas o primeiro sobrenome, \u201ce nesse caso tamb\u00e9m pode haver a possibilidade de dois pacientes com sobrenomes iguais, ou parecidos, em um territ\u00f3rio como o insular, onde a repeti\u00e7\u00e3o dos sobrenomes \u00e9 frequente\u201d.<\/p>\n

Finalmente se recorda a m\u00e1 qualidade do s\u00eamen e que, apesar disso, foi poss\u00edvel fecundar quatro de cinco \u00f3vulos. E que os dois transferidos \u00e0 mulher eram de qualidade 1 e 1-2, e por isso n\u00e3o foi preciso sequer descongelar os dois restantes. \u201cIsso faz novamente surgir a d\u00favida de que a microinje\u00e7\u00e3o tenha sido realizada com o material\u201d do marido de Ruth.<\/p>\n

Uma das alega\u00e7\u00f5es do laborat\u00f3rio foi a de que o casal n\u00e3o comunicou a gravidez \u00e0 cl\u00ednica e, apesar de ter pago por exames posteriores, preferiu pagar uma ginecologista particular para que os m\u00e9dicos do ICI n\u00e3o detectassem, segundo eles, que a gravidez era resultado de rela\u00e7\u00e3o com outro homem. Ruth declarou ter telefonado e seu marido disse que n\u00e3o continuaram indo \u00e0 cl\u00ednica porque um m\u00e9dico do ICI lhe comunicou que n\u00e3o tinham mais direito ao seguro.<\/p>\n

O que leva uma mulher que j\u00e1 foi m\u00e3e, que n\u00e3o tem problemas de fertilidade, a pagar para se submeter a um tratamento para ter um filho com seu marido \u2014sofrendo os inc\u00f4modos das opera\u00e7\u00f5es e da medica\u00e7\u00e3o\u2014 para manter uma rela\u00e7\u00e3o sexual fora do casamento horas antes ou depois de ser fecundada, e sem prote\u00e7\u00e3o, expondo-se a uma gravidez e a uma doen\u00e7a sexualmente transmiss\u00edvel? Isso \u00e9 o que se perguntam na senten\u00e7a os ju\u00edzes da Audi\u00eancia Provincial de Las Palmas, que tamb\u00e9m respondem: \u201cN\u00e3o faz o menor sentido\u201d. Segundo o ICI, pode ter sido para garantir que, se o tratamento falhasse, \u201cum homem estabelecido a sustentasse e a sua prole por muitos anos\u201d. Para os ju\u00edzes, isso \u201cevidencia uma enorme carga de estere\u00f3tipos de s\u00e9culos passados sobre o papel e a capacidade de uma mulher, muito distantes do princ\u00edpio de igualdade e dignidade da pessoa\u201d.<\/p>\n

Para fugir do pagamento por danos morais, a defesa do Instituto chegou a afirmar que \u201co fato de ter ou n\u00e3o um pai n\u00e3o causa necessariamente um dano\u201d porque h\u00e1 pessoas \u201cplenamente felizes\u201d sem ter conhecido seu pai biol\u00f3gico e outras a quem o pai s\u00f3 gera \u201cinseguran\u00e7as e problemas\u201d.<\/p>\n

\u201cMEUS FILHOS J\u00c1 SABEM QUE N\u00c3O T\u00caM PAI\u201d<\/h3>\n
\n

No julgamento foram lembrados casos anteriores de um fen\u00f4meno conhecido como \u2018superfecunda\u00e7\u00e3o\u2019, que acontece quando uma mulher mant\u00e9m rela\u00e7\u00f5es com dois homens ao mesmo tempo e fica gr\u00e1vida dos dois ao mesmo tempo. Essas jurisprud\u00eancias, no entanto, n\u00e3o foram consideradas pelo juiz. Os g\u00eameos, por sua vez, n\u00e3o permanecem alheios \u00e0 situa\u00e7\u00e3o. \u201cJ\u00e1 sabem que n\u00e3o t\u00eam pai\u201d, disse Ruth, \u201ce que fiquei gr\u00e1vida deles depois de ir a uma cl\u00ednica de insemina\u00e7\u00e3o. T\u00eam nove anos, n\u00e3o t\u00eam idade para entender o que est\u00e1 acontecendo. N\u00e3o sentem falta do pai porque nunca tiveram uma figura paterna. O dano moral n\u00e3o \u00e9 que as crian\u00e7as tenham perdido o pai, mas o direito que a cl\u00ednica tirou de meus filhos e de mim de saber quem \u00e9 seu pai biol\u00f3gico. Meus filhos nunca conhecer\u00e3o uma parte de sua identidade\u201d. Exatamente h\u00e1 dois meses, a Holanda anunciou uma investiga\u00e7\u00e3o para saber em detalhes a poss\u00edvel fecunda\u00e7\u00e3o de 26 mulheres com o s\u00eamen errado. Segundo informou Isabel Ferrer, de Haia, isso aconteceu devido a um erro humano descoberto em um laborat\u00f3rio de insemina\u00e7\u00e3o artificial que pode ter feito com que mais de vinte mulheres ou casais tenham sido gerados com o esperma de um homem diferente do identificado.<\/p>\n

Fonte: El Pa\u00eds<\/a><\/p>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201c\u00c9 improv\u00e1vel que uma mulher fique gr\u00e1vida de forma natural em um ciclo de reprodu\u00e7\u00e3o assistida? Sim. Mas a senten\u00e7a n\u00e3o se baseia em nenhuma prova. Os ju\u00edzes optaram pelas crian\u00e7as: h\u00e1 menores envolvidos e isso pesa\u201d, defende-se o doutor Del Rosario. No p<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":179259,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,12],"tags":[],"class_list":["post-179258","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-saude"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2017\/03\/semen.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/179258","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=179258"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/179258\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/179259"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=179258"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=179258"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=179258"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}