![\"salvador\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/09\/salvador.jpg\")
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Salvador tinha, em 2011, uma das piores situa\u00e7\u00f5es fiscais do pa\u00eds, segundo o \u00cdndice Firjan de Gest\u00e3o Fiscal (IFGF), divulgado neste domingo (22\/9). Salvador s\u00f3 perdia para S\u00e3o Luis (Maranh\u00e3o), Boa Vista (Roraima), Cuiab\u00e1 (Mato Grosso), Natal (Rio Grande do Norte) e Macap\u00e1 (Amap\u00e1).<\/p>\n
O indicador mostra que os munic\u00edpios brasileiros pouco evolu\u00edram no que diz respeito \u00e0s contas p\u00fablicas. O \u00edndice \u00e9 calculado pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) com base em dados dispon\u00edveis na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre indicadores de receita pr\u00f3pria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da d\u00edvida.<\/p>\n
O IFGF pesquisou 5.164 munic\u00edpios. Os dados das 399 cidades restantes n\u00e3o estavam dispon\u00edveis no arquivo Finan\u00e7as do Brasil, da STN. O indicador visa a fornecer uma ferramenta de controle social dos or\u00e7amentos p\u00fablicos, que leve \u00e0 melhoria desses gastos pelas prefeituras.<\/p>\n
O IFGF Brasil 2011 registrou um total de 0,5295 ponto, o que correspondeu a um crescimento de 0,30% em rela\u00e7\u00e3o aos dados de 2010, que alcan\u00e7aram 0,5279 ponto. Isso significa que a grande maioria das cidades brasileiras (3.418 munic\u00edpios, ou 66,2%) permanece em situa\u00e7\u00e3o fiscal dif\u00edcil ou mesmo cr\u00edtica.<\/p>\n
O principal ponto negativo mostrado pelo IFGF foi a queda significativa dos investimentos municipais em 2011. \u201cO indicador de investimentos recuou 8,3% e esse movimento foi bastante generalizado. Ele ocorreu em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds\u201d, disse o gerente de Economia e Estat\u00edstica da Firjan, Guilherme Merc\u00eas.<\/p>\n
Segundo ele, houve menor comprometimento dos munic\u00edpios com os gastos com pessoal, que cresceram menos que as receitas. O economista avalia, entretanto, que foi a queda dos investimentos que impediu que os munic\u00edpios melhorassem de 2010 para 2011. A folga gerada pelo menor comprometimento com gastos com pessoal foi direcionada para o caixa das prefeituras, que \u201cguardaram dinheiro e n\u00e3o investiram. Por isso, o indicador de liquidez melhorou bastante\u201d. De acordo com a pesquisa, o indicador de liquidez teve um crescimento de 4,3%, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 edi\u00e7\u00e3o 2010.<\/p>\n
O IFGF sinaliza que as desigualdades sociais e econ\u00f4micas persistem no pa\u00eds tamb\u00e9m em termos de gest\u00e3o fiscal. \u201cA gente v\u00ea a imagem de dois Brasis\u201d, confirmou o economista. Dos 500 munic\u00edpios com piores resultados em termos da gest\u00e3o fiscal, 72% est\u00e3o situados no Nordeste. \u201cPouco recuou [em compara\u00e7\u00e3o a 2010]. O Nordeste manteve o dom\u00ednio entre os piores resultados\u201d.<\/p>\n
Menos de 2% dos 5.164 munic\u00edpios pesquisados podem ser considerados como de excelente gest\u00e3o fiscal. \u201cS\u00f3 84 cidades de um universo de mais de 5 mil foram avaliadas com conceito A, que \u00e9 o conceito de gest\u00e3o de excel\u00eancia\u201d. Guilherme Merc\u00eas disse que o cen\u00e1rio tra\u00e7ado indica que o Brasil tem muito que melhorar nesse campo e, em especial, na gest\u00e3o fiscal dos munic\u00edpios. Ele considera isso fundamental tanto para a popula\u00e7\u00e3o, como para o bom funcionamento das empresas, porque os munic\u00edpios respondem por um quarto da carga tribut\u00e1ria brasileira.<\/p>\n
\u201cAs cidades s\u00e3o os principais provedores de bens p\u00fablicos para a popula\u00e7\u00e3o. Sobre eles recaem os gastos de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura urbana. No caso das empresas, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o prerrogativas b\u00e1sicas para ter trabalhadores qualificados e saud\u00e1veis. As empresas dependem tamb\u00e9m de uma infraestrutura urbana para que possam se instalar e gerar empregos naquelas regi\u00f5es. Os munic\u00edpios t\u00eam tudo a ver com o cerne do desenvolvimento brasileiro\u201d, declarou.<\/p>\n
No c\u00f4mputo geral, a Regi\u00e3o Sul foi o grande destaque, com \u00eanfase para o Rio Grande do Sul, que apresentou 128 dos 500 maiores resultados do IFGF. \u201cCom certeza \u00e9 o grande destaque do Brasil\u201d. O estado apresentou ainda participa\u00e7\u00e3o significativa entre os 100 maiores resultados.<\/p>\n
Mas foi a cidade paulista de Po\u00e1 que exerceu a lideran\u00e7a no ranking nacional, ao obter conceito A nos cinco indicadores pesquisados. Essa caracter\u00edstica foi restrita a oito prefeituras no pa\u00eds. Al\u00e9m de Po\u00e1 (SP), tiveram conceito A os munic\u00edpios de Jeceaba (MG), Balne\u00e1rio Cambori\u00fa (SC), Barueri (SP), Piracicaba (SP), Porto Belo (SC), Caraguatatuba (SP) e Caxias do Sul (RS).<\/p>\n
No ranking das capitais, Guilherme Merc\u00eas informou que Vit\u00f3ria assumiu a primeira coloca\u00e7\u00e3o e conseguiu ocupar espa\u00e7o entre os 100 melhores resultados do pa\u00eds. \u201c\u00c9 a \u00fanica capital que est\u00e1 nesse rol\u201d, salientou, lembrando que, em 2010, nenhuma capital havia chegado a esse patamar. O IFGF cresceu nas capitais, em m\u00e9dia, 2,1% na compara\u00e7\u00e3o com o estudo referente a 2010, superando a m\u00e9dia nacional de 0,30%.<\/p>\n
O Esp\u00edrito Santo foi o \u00fanico estado em que todas as prefeituras declararam seus dados no IFGF de 2011. No sentido oposto, Minas Gerais mostrou o maior n\u00famero de prefeituras que n\u00e3o apresentaram dados. Foram 61 munic\u00edpios, ou o correspondente a 7,2% das cidades mineiras. Em seguida, v\u00eam Bahia, com 56 munic\u00edpios, Par\u00e1 (42), Piau\u00ed (37), Maranh\u00e3o (33), Para\u00edba (24) e Goi\u00e1s (22).<\/p>\n
O estudo mostrou, ainda, que persiste uma depend\u00eancia cr\u00f4nica dos munic\u00edpios das transfer\u00eancias de recursos dos seus estados, representadas pelo Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), ou da Uni\u00e3o (Imposto de Renda, Imposto sobre Servi\u00e7os-IPI e fundos constitucionais).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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