{"id":183116,"date":"2017-03-23T15:49:44","date_gmt":"2017-03-23T18:49:44","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=183116"},"modified":"2017-03-23T15:49:44","modified_gmt":"2017-03-23T18:49:44","slug":"senadores-querem-votar-outro-projeto-da-terceirizacao-com-mais-garantias-aos-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/senadores-querem-votar-outro-projeto-da-terceirizacao-com-mais-garantias-aos-trabalhadores\/","title":{"rendered":"Senadores querem votar outro projeto da terceiriza\u00e7\u00e3o, com mais garantias aos trabalhadores"},"content":{"rendered":"

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Relator do substitutivo ao projeto da C\u00e2mara quer que Temer aguarde a vota\u00e7\u00e3o da proposta<\/em><\/h2>\n

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Os l\u00edderes da base e do governo, no Senado, dever\u00e3o votar um outro projeto de lei de terceiriza\u00e7\u00e3o aprovado na C\u00e2mara, em 2015 e j\u00e1 tramita na Casa, que regulamenta a contrata\u00e7\u00e3o de servidores terceirizados. Como no projeto aprovado nesta quarta-feira na C\u00e2mara<\/a>, esse texto tamb\u00e9m prev\u00ea a terceiriza\u00e7\u00e3o nas atividades fim, mas n\u00e3o h\u00e1 consenso entre os principais l\u00edderes dos partidos no Senado, na regulamenta\u00e7\u00e3o dos cerca de 14 milh\u00f5es de trabalhadores contratados por esse sistema no pa\u00eds.<\/p>\n

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O presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), confirmou nesta quinta-feira que a proposta ser\u00e1 votada para complementar alguns pontos do projeto j\u00e1 pronto para san\u00e7\u00e3o do presidente Michel Temer, e que abre a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de forma irrestrita, inclusive no setor p\u00fablico.<\/p>\n

Embora o texto de 2015 tamb\u00e9m inclua atividade fim, os senadores entendem que tem mais dispositivos para proteger os trabalhadores. Relator do substitutivo ao projeto da C\u00e2mara, o senador Paulo Paim (PT-RS), faz um apelo para que Temer n\u00e3o sancione o texto aprovado ontem, antes da vota\u00e7\u00e3o do projeto do Senado. Eun\u00edcio tamb\u00e9m avalia que , com os dois projetos em m\u00e3os, Temer possa pin\u00e7ar pontos positivos de cada um e vetar o que for acordado na vota\u00e7\u00e3o do Senado.<\/p>\n

O texto aprovado na C\u00e2mara foi desengavetado pelo presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e foi apresentado ainda no governo Fernando Henrique Cardoso.<\/p>\n

\u2014 Esse outro projeto que est\u00e1 tramitando vai ser o projeto para complementar, se for o caso, o projeto na C\u00e2mara, porque o Senado \u00e9 a Casa revisora \u2014 disse Eun\u00edcio.<\/p>\n

O autor do substitutivo que ser\u00e1 apreciado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado, na pr\u00f3xima quinta-feira, Paulo Paim diz que se Temer sancionar o texto que permite a terceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita, acaba o servi\u00e7o p\u00fablico no Brasil.<\/p>\n

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Seu substitutivo veda a terceiriza\u00e7\u00e3o em atividade fim, n\u00e3o estende ao setor p\u00fablico, e garante aos 13 milh\u00f5es de terceirizados hoje existentes, todos os direitos da CLT gozados pelos trabalhadores da empresa matriz. H\u00e1 tamb\u00e9m um dispositivo que impede a empresa terceirizada contratada feche as portas e n\u00e3o pague os contratados, com a cria\u00e7\u00e3o de um seguro obrigat\u00f3rio ao participar da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ele conta que s\u00f3 no Senado, oito empresas terceirizadas contratadas fecharam as portas, e deixaram os servidores sem receber.<\/p>\n

\u2014 Eu espero que o presidente Temer vete o projeto aprovado ontem na C\u00e2mara e espere a aprova\u00e7\u00e3o do texto do Senado. 80% das a\u00e7\u00f5es trabalhistas s\u00e3o referentes a empresas terceirizadas. Com esse texto, teremos banco sem banc\u00e1rios, metal\u00fargicas sem metal\u00fargicos, escolas sem professores. Isso n\u00e3o \u00e9 bom para ningu\u00e9m \u2014 pede Paim.<\/p>\n

Fonte: O Globo<\/p>\n

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