{"id":183128,"date":"2017-03-23T17:18:53","date_gmt":"2017-03-23T20:18:53","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=183128"},"modified":"2017-03-23T17:18:53","modified_gmt":"2017-03-23T20:18:53","slug":"sou-contra-terceirizacao-de-todas-atividades-explica-gonzaga-patriota","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/sou-contra-terceirizacao-de-todas-atividades-explica-gonzaga-patriota\/","title":{"rendered":"\u201cSou contra a terceiriza\u00e7\u00e3o de todas as atividades\u201d, explica Gonzaga Patriota"},"content":{"rendered":"
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) viajou por volta das 19h desta quarta-feira (22) para Pernambuco, no intuito de acompanhar a comitiva do governador Paulo C\u00e2mara (PSB-PE) no semin\u00e1rio Pernambuco em A\u00e7\u00e3o. Por este motivo, o parlamentar se ausentou das vota\u00e7\u00f5es do Projeto de Lei 4302\/98, que permite o uso da terceiriza\u00e7\u00e3o em todas as \u00e1reas (atividade-fim e atividade-meio) das empresas.<\/div>\n
\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Apesar da aus\u00eancia, o socialista destaca que \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 proposta aprovada pelos demais legisladores em 2017. \u201cN\u00e3o \u00e9 verdade que me omiti ou sou favor\u00e1vel \u00e0 PEC 4302\/98. S\u00f3 n\u00e3o pude ficar em Bras\u00edlia at\u00e9 \u00e0s 22h para votar contra esse projeto da Terceiriza\u00e7\u00e3o. Em 2015, aprovamos um projeto que regulamenta a terceiriza\u00e7\u00e3o para atividades-meio. Este texto, inclusive, j\u00e1 est\u00e1 no Senado e \u00e9 totalmente diferente da que cont\u00e9m todas as atividades\u201d, disse o deputado.<\/p>\n

Segundo Patriota, nunca houve uma lei espec\u00edfica para a terceiriza\u00e7\u00e3o. O tema vem sendo regulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, atrav\u00e9s da s\u00famula 331, de 2003. Segundo o dispositivo, a terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel apenas se n\u00e3o se tratar de uma atividade-fim. Em outras palavras, o objetivo principal da empresa. Por exemplo: o ato de fabricar p\u00e3es \u00e9 atividade-fim de uma padaria. Pela regra atual, s\u00f3 atividades-meio \u2013 como limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia da ind\u00fastria \u2013 seriam pass\u00edveis de terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA proposta que est\u00e1 nas m\u00e3os do Senado desde 2015 vai regulamentar a terceiriza\u00e7\u00e3o, trazendo benef\u00edcios aos trabalhadores e garantindo-lhes seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, defendeu.<\/p>\n

Saiba a diferen\u00e7a entre a proposta de 2015 e a PEC 4302\/98<\/strong><\/p>\n

Um levantamento feito pelo Jornal El Pa\u00eds, nesta quinta-feira (23), explica as diferen\u00e7as entre a PEC 4302\/98, elaborada por Fernando Henrique Cardoso e aprovada esta quarta-feira (22) na C\u00e2mara, e o projeto que aguarda aprecia\u00e7\u00e3o do Senado \u2013 defendido por Gonzaga Patriota.<\/p>\n

A proposta de 2015 ressalta que n\u00e3o h\u00e1 v\u00ednculo de emprego entre as empresas contratantes e os trabalhadores terceirizados, mas exige que 4% do valor do contrato seja retido como garantia do cumprimento dos direitos trabalhistas e das exig\u00eancias previdenci\u00e1rias. O texto aprovado na C\u00e2mara n\u00e3o prev\u00ea tais garantias.<\/p>\n

A proposta aprovada na C\u00e2mara em 2015 estabelecia que o trabalhador terceirizado poderia cobrar o pagamento de direitos trabalhistas tanto da empresa que terceiriza quanto da tomadora de servi\u00e7os, a chamada responsabilidade solid\u00e1ria. J\u00e1 o \u00faltimo texto aprovado na C\u00e2mara prev\u00ea que o trabalhador terceirizado s\u00f3 pode cobrar o pagamento de direitos trabalhistas da empresa tomadora de servi\u00e7o ap\u00f3s se esgotarem os bens da empresa que terceiriza.<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra) considera a libera\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o de todas as atividades inconstitucional. A entidade considera que o texto mais antigo \u00e9 ainda pior que o debatido em 2015. \u201cO PL de 2015, longe de ser o ideal, vem sofrendo algumas altera\u00e7\u00f5es e talvez j\u00e1 n\u00e3o atenda os interesses empresariais plenos de transferir renda do trabalho para o capital. O projeto de 98 \u00e9 desatualizado n\u00e3o s\u00f3 do ponto de vista de seu conte\u00fado como de debate democr\u00e1tico\u201d, diz.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A proposta aprovada na C\u00e2mara em 2015 estabelecia que o trabalhador terceirizado poderia cobrar o pagamento de direitos trabalhistas tanto da empresa que terceiriza quanto da tomadora de servi\u00e7os, a chamada responsabilidade solid\u00e1ria. J\u00e1 o \u00faltimo texto aprovado na C\u00e2mara<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":183129,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,11],"tags":[],"class_list":["post-183128","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-regional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2017\/03\/gonzaga-plenario.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/183128","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=183128"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/183128\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/183129"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=183128"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=183128"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=183128"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}