As empresas que tiverem envolvimento comprovado no cartel em licita\u00e7\u00e3o para compra de trens, manuten\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de linhas de trens e metr\u00f4s poder\u00e3o ser impedidas de participar de novas licita\u00e7\u00f5es por cinco anos, de acordo com as regras do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade). O caso ainda est\u00e1 em an\u00e1lise pelo \u00f3rg\u00e3o e n\u00e3o h\u00e1 prazo para conclus\u00e3o.<\/p>\n
O suposto cartel \u00e9 investigado pela Opera\u00e7\u00e3o Linha Cruzada, feito pelo Cade em conjunto com a Pol\u00edcia Federal. A investiga\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio a partir de um acordo de leni\u00eancia, que permite que um participante de cartel denuncie a pr\u00e1tica \u00e0 autoridade antitruste e coopere com as investiga\u00e7\u00f5es, em troca de imunidade administrativa e criminal. No entanto, essa imunidade s\u00f3 ser\u00e1 definida ap\u00f3s o julgamento pelo tribunal do Cade.<\/p>\n
De acordo com a Lei 12.529, de 30 de novembro de 2011, que estrutura o sistema brasileiro de defesa da concorr\u00eancia, a empresa que tiver participa\u00e7\u00e3o comprovada no cartel poder\u00e1 ser multada ou ter que se desfazer de sociedade, vender ativos ou cessar a atividade para aumentar a concorr\u00eancia no setor, al\u00e9m de ser proibida de participar de licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No \u00faltimo domingo (14), o jornal\u00a0Folha de S.Paulo<\/em>\u00a0informou que a multinacional alem\u00e3 Siemens delatou \u00e0s autoridades brasileiras antitruste a exist\u00eancia de um cartel, do qual fazia parte, em licita\u00e7\u00f5es para compra de equipamento ferrovi\u00e1rio, al\u00e9m de constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de linhas de trens e metr\u00f4 em S\u00e3o Paulo e no Distrito Federal.<\/p>\n Em nota enviada \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, a Siemens informou que tem feito grandes esfor\u00e7os para sensibilizar os funcion\u00e1rios no que diz respeito a quest\u00f5es antitruste. \u201cO C\u00f3digo de Conduta da Siemens tamb\u00e9m enfatiza a import\u00e2ncia de uma concorr\u00eancia leal e obriga todos os funcion\u00e1rios a cumprir com os regulamentos antitruste. A empresa coopera integralmente com as autoridades\u201d, diz o comunicado oficial da empresa.<\/p>\n Segundo a reportagem do jornal, o esquema delatado pela Siemens envolve subsidi\u00e1rias de multinacionais, como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui, empresas interessadas em participar do leil\u00e3o do trem de alta velocidade que far\u00e1 a liga\u00e7\u00e3o entre as cidades do Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo e Campinas. A licita\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para o dia 19 de setembro.<\/p>\n O Cade n\u00e3o divulga o nome das empresas que est\u00e3o sendo investigadas. O \u00f3rg\u00e3o apura se as empresas participaram de diversos contatos e acordos anticompetitivos em licita\u00e7\u00f5es para metr\u00f4s e trens e sistemas auxiliares no Brasil. O conluio teria sido praticado de diversas formas, sempre com o objetivo de falsear a livre concorr\u00eancia. As supostas combina\u00e7\u00f5es il\u00edcitas podem ter resultado em contrata\u00e7\u00f5es com pre\u00e7os superiores \u00e0queles praticados no mercado, caso as empresas estivessem em um ambiente normal de concorr\u00eancia. Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), cart\u00e9is geram um sobrepre\u00e7o estimado entre 10% e 20%.<\/p>\n Pelo menos cinco licita\u00e7\u00f5es podem ter sido alvo do cartel: constru\u00e7\u00e3o da Linha 5 (fase 1) do metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo; concorr\u00eancias para a manuten\u00e7\u00e3o dos trens das S\u00e9ries 2.000, 3.000, e 2.100, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM); manuten\u00e7\u00e3o do metr\u00f4 do Distrito Federal; extens\u00e3o da Linha 2 do metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo; Projeto Boa Viagem da CPTM, para a reforma, moderniza\u00e7\u00e3o e servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de trens; e concorr\u00eancias para aquisi\u00e7\u00e3o de carros de trens pela CPTM, com previs\u00e3o de desenvolvimento de sistemas, treinamento de pessoal, apoio t\u00e9cnico e servi\u00e7os complementares.<\/p>\n Por meio de nota conjunta, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) e a Corregedoria Geral da Administra\u00e7\u00e3o do governo de S\u00e3o Paulo informaram que v\u00e3o auxiliar o Minist\u00e9rio P\u00fablico nas investiga\u00e7\u00f5es e, da mesma forma, se colocaram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Cade. “O governo do Estado de S\u00e3o Paulo tem total interesse no esclarecimento destas den\u00fancias e, confirmado o cartel, pedir\u00e1 a puni\u00e7\u00e3o dos envolvidos e o ressarcimento de perdas aos cofres p\u00fablicos”, diz a nota.<\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m investiga a den\u00fancia por meio do Grupo Especial de Combate a Delitos Econ\u00f4micos (Gedec). A assessoria de imprensa do \u00f3rg\u00e3o informou que o promotor Roberto Bodini, respons\u00e1vel pelo caso, n\u00e3o ir\u00e1 conceder entrevista.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As empresas que tiverem envolvimento comprovado no cartel em licita\u00e7\u00e3o para compra de trens, manuten\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de linhas de trens e metr\u00f4s poder\u00e3o ser impedidas de participar de novas licita\u00e7\u00f5es por cinco anos, de acordo com as regras do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade). 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