{"id":185555,"date":"2017-04-04T13:51:18","date_gmt":"2017-04-04T16:51:18","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=185555"},"modified":"2017-04-04T13:51:18","modified_gmt":"2017-04-04T16:51:18","slug":"tse-decide-dar-mais-prazo-para-defesa-e-julgamento-e-adiado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/tse-decide-dar-mais-prazo-para-defesa-e-julgamento-e-adiado\/","title":{"rendered":"TSE decide dar mais prazo para a defesa e julgamento \u00e9 adiado"},"content":{"rendered":"

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Relator Herman Benjamin, inicialmente contr\u00e1rio ao adiamento do julgamento, recuou e foi seguido por Napole\u00e3o Nunes, Henrique Neves e Luciana L\u00f3ssio<\/em><\/h2>\n

\u00a9 Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/span><\/p>\n

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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu o julgamento do processo de cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma Roussef-Michel Temer ap\u00f3s o plen\u00e1rio decidir nesta ter\u00e7a (4) conceder mais cinco dias de prazo para manifesta\u00e7\u00e3o das defesas.<\/p>\n

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O relator Herman Benjamin recuou da posi\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos dias e durante a sess\u00e3o aceitou em dar prazo, al\u00e9m de concordar em ouvir novas testemunhas. Com isso, a data de retomada do julgamento fica incerta.<\/p>\n

A decis\u00e3o do relator surpreendeu porque havia a expectativa de um embate, j\u00e1 que ele havia fixado em 48 horas o tempo para que as alega\u00e7\u00f5es finais das defesas fossem apresentadas -prazo esgotado na semana passada.<\/p>\n

Os sete ministros votaram favor\u00e1veis \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o feita pelo advogado Fl\u00e1vio Caetano, que representa a ex-presidente, de aumentar o tempo de defesa.Ele apresentou uma quest\u00e3o de ordem logo no primeiro minuto da sess\u00e3o, antes da leitura do relat\u00f3rio final de Benjamin.<\/p>\n

Com a decis\u00e3o tamb\u00e9m de ouvir novas testemunhas, o processo volta \u00e0 fase de instru\u00e7\u00e3o, podendo atrasar mais.Haver\u00e1 depoimentos do ex-ministro Guido Mantega, do marqueteiro da campanha de 2014, Jo\u00e3o Santana, de sua esposa, M\u00f4nica Moura, e de Andr\u00e9 Santana, apontado como um emiss\u00e1rio de Jo\u00e3o Santana.<\/p>\n

Apenas depois dessas oitivas o relator abrir\u00e1 o prazo para alega\u00e7\u00f5es da defesa. As datas dos depoimentos ainda n\u00e3o foram anunciadas. Ap\u00f3s esta etapa, Herman Benjamin ter\u00e1 de fazer um novo relat\u00f3rio, esp\u00e9cie de resumo do processo.<\/p>\n

O documento tem de ser lido no julgamento, para ent\u00e3o come\u00e7ar a fase de vota\u00e7\u00e3o, quando o relator anuncia sua posi\u00e7\u00e3o sobre o m\u00e9rito. \u00c9 certo, no entanto, que o ministro Henrique Neves n\u00e3o participar\u00e1 do julgamento –\u00a0ele deixa o tribunal no pr\u00f3ximo dia 16. No seu lugar entrar\u00e1 Admar Gonzaga, nomeado pelo presidente Temer na semana passada.<\/p>\n

Dentro do governo, \u00e9 dado como certo o pedido de vista (mais tempo para an\u00e1lise) por algum ministro ap\u00f3s a leitura do voto do relator, que deve ser a favor da cassa\u00e7\u00e3o da chapa.<\/p>\n

Sem uma perspectiva positiva de votos no plen\u00e1rio neste momento, o tempo conta a favor do Planalto. Primeiro, porque dois novos ministros assumem mandato no TSE at\u00e9 maio, al\u00e9m do fato de o julgamento come\u00e7ar em meio ao cronograma de vota\u00e7\u00e3o de reformas importantes no Congresso, como a da Previd\u00eancia.<\/p>\n

“Infelizmente n\u00e3o h\u00e1 como falar sobre um prazo para o julgamento, ap\u00f3s essas decis\u00f5es de hoje [ter\u00e7a]”, disse Gustavo Guedes, advogado do presidente Temer.<\/p>\n

“N\u00e3o podemos transformar esse processo num universo sem fim. N\u00e3o podemos ouvir Ad\u00e3o e Eva para que se intime a serpente. Temos que evitar a procrastina\u00e7\u00e3o”, disse Benjamin, na sess\u00e3o desta ter\u00e7a.<\/p>\n

O relator, ali\u00e1s, foi acusado pelo presidente do TSE, Gilmar Mendes, de “violar a jurisprud\u00eancia” do tribunal ao ter fixado em 48 horas o prazo da defesa.A primeira discuss\u00e3o do plen\u00e1rio se deu em cima de qual rito deveria ser adotado para os processos em an\u00e1lise.<\/p>\n

Ao todo, s\u00e3o quatro a\u00e7\u00f5es que tramitam conjuntamente: duas de investiga\u00e7\u00e3o, uma representa\u00e7\u00e3o e uma de impugna\u00e7\u00e3o de mandato. Essa \u00faltima, por lei, prev\u00ea um prazo de cinco dias ap\u00f3s a fase de instru\u00e7\u00e3o para que as partes apresentem suas alega\u00e7\u00f5es finais, que s\u00e3o um resumo da defesa.<\/p>\n

Benjamin, por\u00e9m, havia alegado anteriormente que o rito que estava sendo seguido era a da a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o e, por isso, n\u00e3o poderia ter prazo de cinco dias, mas de 48 horas. Sabendo que perderia, mudou de opini\u00e3o.<\/p>\n

Luiz Fux, que faz parte do tribunal, pontuou em uma das suas falas que Benjamin “humildemente se curvou” \u00e0 quest\u00e3o de ordem apresentada.<\/p>\n

PRAZO DE DEFESA<\/span><\/p>\n

As defesas de Dilma Rousseff e Michel Temer ter\u00e3o mais cinco dias para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais. Houve discuss\u00e3o, no entanto, sobre o tempo que deveria ser dado.Como as partes j\u00e1 haviam tido 48 horas, o relator do processo defendeu que houvesse apenas mais tr\u00eas dias e n\u00e3o cinco.Benjamin, por\u00e9m, perdeu o debate.<\/p>\n

Foi acompanhado por Rosa Weber e Luiz Fux. O presidente Gilmar Mendes, e os ministros Luciana L\u00f3ssio, Henrique Neves e Napole\u00e3o Nunes votaram juntos, definindo o placar a favor do prazo completo de mais cinco dias.<\/p>\n

Durante essa discuss\u00e3o sobre prazos, houve um momento mais tenso, entre Luciana L\u00f3ssio e Benjamin. “Quantas p\u00e1ginas tem o processo, ministro?”, questionou Luciana, referindo-se ao pouco tempo que foi dado \u00e0 defesa.<\/p>\n

“Tem muitas, e est\u00e3o todas dispon\u00edveis inclusive \u00e0 vossa excel\u00eancia”, respondeu Benjamin, elevando o tom de voz.\u00a0Com informa\u00e7\u00f5es da Folhapress.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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