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Os resmungos e fotos irrespons\u00e1veis que os jovens postam online frequentemente lhes causam problemas, ao comprometer suas chances de entrar em uma boa universidade, ou podem at\u00e9 lev\u00e1-los \u00e0 cadeia. O que fazer quanto a esses lapsos incomoda os pais, dirigentes de escola, companhias de internet que hospedam suas palavras e imagens –e a lei.<\/p>\n
Agora, os legisladores da Calif\u00f3rnia est\u00e3o tentando resolver o problema com o primeiro projeto de lei nos Estados Unidos que daria aos menores o direito legal de apagar as indiscri\u00e7\u00f5es que cometem online. Os legisladores est\u00e3o colocando o Estado no meio de um turbulento debate sobre a melhor forma de proteger os menores e sua privacidade na internet, e mesmo sobre a necessidade de os Estados tentarem domar a web.<\/p>\n
O governador Jerry Brown n\u00e3o expressou opini\u00e3o sobre o projeto. Ele tem prazo at\u00e9 a metade de outubro para assinar o projeto e torn\u00e1-lo lei, mas caso n\u00e3o o fa\u00e7a e nem vete, o projeto se tornar\u00e1 lei.<\/p>\n
A Calif\u00f3rnia muitas vezes est\u00e1 na vanguarda quando o assunto \u00e9 a privacidade digital. Foi o primeiro Estado a exigir que empresas reportem viola\u00e7\u00f5es de dados, e requer que sites e aplicativos m\u00f3veis divulguem suas normas de privacidade e expliquem de que forma as informa\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios podem ser usadas. Uma lei recentemente aprovada requer que os sites informem aos usu\u00e1rios se respeitam ou n\u00e3o os comandos de n\u00e3o rastrear dos navegadores de internet.<\/p>\n
A cl\u00e1usula que confere o direito de apagar informa\u00e7\u00f5es \u00e9 parte de um projeto mais amplo que pro\u00edbe sites que tenham “conhecimento pr\u00e1tico” de que um menor os est\u00e1 usando, com base em seu perfil e atividades, de veicular an\u00fancios para uma s\u00e9rie de produtos –entre os quais \u00e1lcool, tinta spray, tatuagens, m\u00e1quinas de bronzeamento e cigarros eletr\u00f4nicos. A cl\u00e1usula que permite apagar informa\u00e7\u00f5es compele os sites a permitir que usu\u00e1rios com idade inferior a 18 anos apaguem textos, tu\u00edtes, fotos, atualiza\u00e7\u00f5es de status e outros materiais.<\/p>\n
Ainda que muitas companhias, entre as quais Facebook e Twitter, j\u00e1 ofere\u00e7am essa op\u00e7\u00e3o aos seus usu\u00e1rios, o projeto de lei da Calif\u00f3rnia faria dela um direito legal para todos os menores moradores do Estado.<\/p>\n
“Crian\u00e7as e adolescentes muitas vezes se revelam antes de refletir”, diz James Steyer, presidente-executivo da Common Sense Media, uma organiza\u00e7\u00e3o ativista de San Francisco que pressionou pela aprova\u00e7\u00e3o da medida. “\u00c9 um marco importante”.<\/p>\n
As revela\u00e7\u00f5es impensadas de um adolescente do Texas, Justin Carter, no Facebook, em fevereiro –uma amea\u00e7a de entrar atirando na escola, que sua fam\u00edlia insiste era sarc\u00e1stica, escrita no calor de uma disputa de videogame– o levou a uma cadeia do Texas sob acusa\u00e7\u00e3o de crime de terrorismo; ele passou quase seis meses detido. Seu pai, Jack, favorece a legisla\u00e7\u00e3o da Calif\u00f3rnia, mas n\u00e3o sabe se vai longe o suficiente.<\/p>\n
“Eles deveriam ter o poder de apagar o que quer que escrevam, mas a quest\u00e3o \u00e9: ser\u00e1 mesmo apagado?”, disse Carter, 39, em entrevista esta semana, de San Antonio, Texas. Al\u00e9m disso, Carter quer saber se, caso o filho tivesse apagado o texto depois que algu\u00e9m o tivesse denunciado \u00e0s autoridades, isso seria considerado como destrui\u00e7\u00e3o de provas. Justin Carter, 19, est\u00e1 livre sob fian\u00e7a, \u00e0 espera de um julgamento. Qualquer lei que vise a controlar a internet, ele diz, provavelmente enfrentar\u00e1 turbul\u00eancia.<\/p>\n
“\u00c9 um territ\u00f3rio completamente novo, e cresceu mais r\u00e1pido que as leis que o governam”, diz Jack Carter. “Estamos tentando criar modos de tornar tudo ordeiro. H\u00e1 danos colaterais. Meu filho \u00e9 um deles”.<\/p>\n
Os cr\u00edticos da lei que permite apagar dados veem problemas. Alertam que, ao tentar proteger menores, a lei poderia inadvertidamente coloc\u00e1-los em risco ao investigar mais as suas vidas. Para cumprir a lei, por exemplo, as companhias teriam de recolher informa\u00e7\u00f5es sobre seus usu\u00e1rios, incluindo se s\u00e3o maiores ou menores de idade, e se vivem na Calif\u00f3rnia.<\/p>\n
Tamb\u00e9m existem preocupa\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas. Se outros Estados aprovarem leis semelhantes, as companhias seriam for\u00e7adas a desenvolver m\u00faltiplas normas de privacidade para seus usu\u00e1rios menores em diferentes Estados –confundindo os consumidores e criando exig\u00eancias complicadas para as empresas de internet, que s\u00e3o essencialmente ap\u00e1tridas, exceto para quest\u00f5es como recolher impostos sobre as vendas. A internet, dizem advers\u00e1rios da lei, deveria ser regulamentada por um conjunto uniforme de regras, e n\u00e3o idiossincraticamente pelos Estados.<\/p>\n
“\u00c9 uma legisla\u00e7\u00e3o bem intencionada, mas existem preocupa\u00e7\u00f5es quanto a ela”, diz Stephen Balkam, presidente do Family Online Safety Institute, que assessora companhias como o Facebook e a Microsoft sobre quest\u00f5es de seguran\u00e7a online.<\/p>\n
Balkam disse que favorecia a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Congresso sobre quest\u00f5es como a privacidade online dos menores, e se necess\u00e1rio a regulamenta\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o pela Comiss\u00e3o Federal do Com\u00e9rcio (FTC). “A Calif\u00f3rnia lidera e os demais Estados seguem”, diz. “E ser\u00e1 uma bagun\u00e7a, em minha opini\u00e3o”.<\/p>\n
Alguns partid\u00e1rios do projeto dizem que as companhias de internet escaparam com pouca dificuldade. O projeto de lei n\u00e3o requer, por exemplo, que elas removam completamente os dados apagados de seus servidores, e tampouco oferece outra maneira de apagar material compartilhado por terceiros; uma foto sensacional que tenha ganho divulga\u00e7\u00e3o viral n\u00e3o ser\u00e1 apagada da internet, em outras palavras.<\/p>\n
E nem se assemelha ao projeto de lei em debate pelos legisladores europeus para garantir o direito de ser esquecido. Essa proposta permitiria que todos os europeus, n\u00e3o apenas as crian\u00e7as, apagassem quaisquer informa\u00e7\u00f5es pessoais sobre elas que encontrassem online; diversas emendas ao plano tratam de preocupa\u00e7\u00f5es de liberdade de express\u00e3o. (Somini Sengupta\/The New York Times)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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