Lan\u00e7ado h\u00e1 um ano pelo governo, o programa de concess\u00f5es de rodovias e ferrovias, tido como a principal aposta da presidente Dilma Rousseff para acelerar o crescimento da economia e destravar os investimentos em infraestrutura, log\u00edstica e transportes, veio em boa hora, j\u00e1 que as aplica\u00e7\u00f5es do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) n\u00e3o apresentam avan\u00e7os.<\/p>\n
Os investimentos do \u00f3rg\u00e3o ca\u00edram 20% de janeiro a agosto deste ano, se comparados ao mesmo per\u00edodo de 2012, quando R$ 5,4 bilh\u00f5es em n\u00fameros reais haviam sido investidos. Em valores constantes, atualizados pelo IGP-DI da FGV, a diminui\u00e7\u00e3o representa uma queda real de R$ 1,1 bilh\u00e3o.<\/p>\n
At\u00e9 o fim de agosto, apenas R$ 4,3 bilh\u00f5es foram aplicados pelo Dnit, que gastou outros R$ 360 milh\u00f5es em despesas correntes e R$ 245 milh\u00f5es no pagamento de pessoal e encargos sociais. Ao todo, o departamento desembolsou R$ 4,9 bilh\u00f5es nos oito primeiros meses do ano, segundo dados do Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Governo Federal (Siafi).<\/p>\n
Confira tabela aqui.<\/p>\n
Entre os pagamentos realizados pelo Dnit, o maior foi destinado \u00e0 a\u00e7\u00e3o \u201cpagamento de d\u00e9bitos de obras de infraestrutura\u201d. O valor dispensado \u00e0 quita\u00e7\u00e3o das despesas foi de R$ 252,8 milh\u00f5es, que corresponde a 5% do montante pago pelo \u00f3rg\u00e3o. Outros R$ 234,6 milh\u00f5es foram pagos \u00e0 Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo (Codesp), a t\u00edtulo de ressarcimento.<\/p>\n
O maior investimento propriamente dito foi o aplicado na obra de adequa\u00e7\u00e3o de trecho rodovi\u00e1rio, na divisa Sergipe\/ Bahia, entroncamento da BR-324\u00a0 na BR-101, na Bahia. No trecho, foram aplicados R$ 173,1 milh\u00f5es. As obras na mesma rodovia, nas divisas entre Rio Grande do Norte\/Para\u00edba e Pernambuco\/Para\u00edba, na Para\u00edba, receberam R$ 171,3 milh\u00f5es.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s previs\u00f5es para mais investimentos na BR-101, uma das mais importantes rodovias brasileiras que atravessa 12 estados, do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul, o Dnit afirmou que realiza os estudos para o projeto de duplica\u00e7\u00e3o do trecho de 221 quil\u00f4metros entre Mucuri e Eun\u00e1polis, na Bahia.<\/p>\n
Concess\u00f5es<\/p>\n
Na \u00faltima semana, o cons\u00f3rcio Planalto foi o vencedor do leil\u00e3o do trecho da BR-050 entre Goi\u00e1s e Minas Gerais. O grupo arrematou a concess\u00e3o com a proposta de valor de tarifa de ped\u00e1gio de R$ 0,04534 por quil\u00f4metro (ou R$ 4,534 para 100 quil\u00f4metros rodados), o que representa um des\u00e1gio de 42,38% em rela\u00e7\u00e3o ao teto de R$ 0,0787 fixado pelo governo. A cobran\u00e7a do ped\u00e1gio j\u00e1 come\u00e7a no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Por outro lado, nenhuma empresa se interessou pela concess\u00e3o do trecho da BR-262, que passa pelo Esp\u00edrito Santo e por Minas Gerais, avaliada como uma das mais atraentes do conjunto que ser\u00e1 leiloado. A tarifa m\u00e1xima para a BR-262 \u00e9 de R$ 11,26 para cada 100 quil\u00f4metros rodados, pre\u00e7o considerado alto. O governo chegou a levantar suspeita de conluio entre as empresas.<\/p>\n
O programa de concess\u00f5es de rodovias e ferrovias foi lan\u00e7ado em agosto de 2012, pela presidente Dilma Rousseff e ter\u00e1 investimentos de R$ 133 bilh\u00f5es para a moderniza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da malha rodovi\u00e1ria e ferrovi\u00e1ria. Ser\u00e3o investidos R$ 91 bilh\u00f5es em 10 mil km de ferrovias e R$ 42,5 bilh\u00f5es em 7,5 mil km de rodovias. Al\u00e9m disso, nove lotes nos principais eixos rodovi\u00e1rios do pa\u00eds ser\u00e3o duplicados.<\/p>\n
O programa prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o da Empresa de Planejamento e Log\u00edstica (EPL), que ter\u00e1 como fun\u00e7\u00e3o estudar a log\u00edstica, antecipar investimentos, estruturar projetos e atrair a iniciativa privada para trabalhar juntamente com o governo. (Marina Dutra\/Contas Abertas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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