{"id":18708,"date":"2013-09-24T12:00:46","date_gmt":"2013-09-24T15:00:46","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=18708"},"modified":"2013-09-24T12:14:31","modified_gmt":"2013-09-24T15:14:31","slug":"presidente-de-tj-pr-pede-renuncia-seis-meses-apos-assumir-o-cargo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/presidente-de-tj-pr-pede-renuncia-seis-meses-apos-assumir-o-cargo\/","title":{"rendered":"Presidente de TJ-PR pede ren\u00fancia seis meses ap\u00f3s assumir o cargo"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-18709\" alt=\"desembargador Clayton Camargo\" src=\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/09\/desembargador-Clayton-Camargo.jpg\" width=\"240\" height=\"167\" \/><\/p>\n<p>O presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1, desembargador Clayton Camargo, anunciou nesta segunda-feira sua ren\u00fancia ao cargo, durante reuni\u00e3o do \u00d3rg\u00e3o Especial do Tribunal, composto por 25 dos 120 desembargadores. A ren\u00fancia acontece seis meses depois que ele assumiu o posto para um mandato de dois anos, num momento em que Clayton est\u00e1 pressionado por den\u00fancias de venda de senten\u00e7a e de tr\u00e1fico de influ\u00eancia, que est\u00e3o sendo investigadas pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n<p>Al\u00e9m de renunciar \u00e0 Presid\u00eancia do Tribunal, Camargo oficializou o pedido para se aposentar, tr\u00eas anos antes do prazo para aposentadoria compuls\u00f3ria, aos 70 anos de idade. Uma nova elei\u00e7\u00e3o para a presid\u00eancia do TJ-PR deve ocorrer no dia 3 de outubro.<\/p>\n<p>Camargo n\u00e3o se manifestou sobre os motivos da decis\u00e3o de se afastar precocemente do Tribunal de Justi\u00e7a. O site do Tribunal informa que ele vai se aposentar por motivos de sa\u00fade.<\/p>\n<p>Em Bras\u00edlia, no entanto, corregedor do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ministro Francisco Falc\u00e3o, determinou por liminar nesta segunda-feira a suspens\u00e3o do pedido de aposentadoria de Clayton Camargo. O desembargador \u00e9 alvo de sindic\u00e2ncia do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, estaria antecipando sua aposentadoria para fugir de um eventual procedimento disciplinar.<\/p>\n<p>Est\u00e1 marcada para a pr\u00f3xima sess\u00e3o do conselho, dia 8 de outubro, a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio que decidir\u00e1 se Camargo ter\u00e1 ou n\u00e3o a sindic\u00e2ncia transformada em processo. A liminar de Falc\u00e3o vale at\u00e9 o julgamento do CNJ.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o do corregedor foi tomada a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Falc\u00e3o argumentou que a Resolu\u00e7\u00e3o 135 do CNJ estabelece que \u201co magistrado que estiver respondendo a processo administrativo disciplinar s\u00f3 ter\u00e1 apreciado o pedido de aposentadoria volunt\u00e1ria ap\u00f3s a conclus\u00e3o do processo ou cumprimento da penalidade\u201d. O ministro lembrou que, embora o processo ainda n\u00e3o tenha sido instaurado, o magistrado apresentou defesa preliminar e foi intimado em 23 de agosto para o julgamento em plen\u00e1rio do relat\u00f3rio da sindic\u00e2ncia.<\/p>\n<p>O corregedor classificou o pedido de aposentadoria como ind\u00edcio de \u201cato evasivo\u201d. E concluiu na decis\u00e3o: \u201cTodos esses fatos levam-me a concluir que est\u00e3o presentes os requisitos autorizadores da medida acautelat\u00f3ria\u201d.<\/p>\n<p>Em abril, o CNJ abriu investiga\u00e7\u00e3o para apurar se Clayton Camargo vendeu senten\u00e7a judicial. O desembargador teria recebido dinheiro de um das partes de um processo de guarda de filhos em 2011 e, em troca, teria beneficiado a parte com decis\u00e3o favor\u00e1vel. No m\u00eas passado, o CNJ abriu outro procedimento. Desta vez, Camargo teria usado seu prest\u00edgio para favorecer a candidatura do filho, o deputado estadual F\u00e1bio Camargo (PTB), \u00e0 vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1. Por decis\u00e3o do juiz Benjamin Ac\u00e1cio de Moura e Costa, o jornal \u201cGazeta do Povo\u201d, do Paran\u00e1, foi proibido de noticiar as den\u00fancias.<\/p>\n<p>Neste m\u00eas o desembargador ficou afastado do cargo por uma semana para tratar um problema card\u00edaco e reassumiu na sexta-feira passada. Ele deveria ficar afastado por 12 dias e depois sair de f\u00e9rias, mas acabou antecipando a volta ao trabalho, depois que o presidente em exerc\u00edcio do Tribunal de Justi\u00e7a, desembargador Paulo Vasconcelos, suspendeu na quinta-feira uma licita\u00e7\u00e3o no valor de R$ 79,6 milh\u00f5es para reformar um dos pr\u00e9dios do TJPR.<\/p>\n<p>O site do Tribunal informa apenas que a suspens\u00e3o se deve a \u201craz\u00f5es de interesse p\u00fablico\u201d. Clayton Camargo se aposentar\u00e1 com proventos integrais, no valor mensal de R$ 25.323,50, mais aux\u00edlio sa\u00fade de R$ 727,96, totalizando R$ 26.051,46. Ele \u00e9 investigado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a por acusa\u00e7\u00f5es de venda de senten\u00e7a, num processo de guarda de menores, e de tr\u00e1fico de influ\u00eancia para eleger o filho dele, F\u00e1bio Camargo, conselheiro do Tribunal de Contas do Paran\u00e1.<\/p>\n<p>Em agosto, o desembargador obteve no Tribunal que presidia uma decis\u00e3o impedindo a \u201cGazeta do Povo\u201d de publicar mat\u00e9rias sobre as investiga\u00e7\u00f5es do CNJ. A decis\u00e3o judicial tamb\u00e9m obrigava a Gazeta do Povo a retirar de seu site todas as mat\u00e9rias sobre esses assuntos. Em setembro Camargo anunciou ter desistido da a\u00e7\u00e3o tutelar inibit\u00f3ria contra a Gazeta do Povo.<\/p>\n<p>\u201cJamais foi minha inten\u00e7\u00e3o atacar um dos valores do qual sou ardoroso defensor, a liberdade de imprensa, e agora verifico que para continuar minha caminhada frente ao Poder Judici\u00e1rio do Paran\u00e1 a provid\u00eancia judicial que adotei \u00e9 dispens\u00e1vel, raz\u00e3o pela qual desisto a esse direito\u201d, afirmou em nota divulgada na \u00e9poca.<\/p>\n<p>Em editorial, a \u201cGazeta do Povo\u201d afirmou que o recuo do presidente do TJ visou apenas impedir o julgamento de Reclama\u00e7\u00e3o impetrada pelo jornal no Supremo Tribunal Federal. (O Globo)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1, desembargador Clayton Camargo, anunciou nesta segunda-feira sua ren\u00fancia ao cargo, durante reuni\u00e3o do \u00d3rg\u00e3o Especial do Tribunal, composto por 25 dos 120 desembargadores. 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