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Diante de suspeitas de irregularidades, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral decidiu pedir \u00e0 Pol\u00edcia Federal (PF) a abertura de inqu\u00e9rito policial para apurar a exist\u00eancia de assinaturas fraudadas que seriam utilizadas no processo de registro do futuro Partido Solidariedade. As suspeitas contra a legenda em processo de oficializa\u00e7\u00e3o j\u00e1 haviam levado o subprocurador-geral eleitoral Eug\u00eanio Arag\u00e3o a pedir prazo de 48 horas para analisar a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da sigla e s\u00e3o relatadas agora em parecer encaminhado nesta segunda-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A corte se preparava para julgar o pedido de registro da agremia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira, mas a solicita\u00e7\u00e3o de entrada da PF no caso deve atrasar o julgamento.<\/p>\n
Para a cria\u00e7\u00e3o de um partido pol\u00edtico, s\u00e3o necess\u00e1rios requisitos como requerimento de registro com pelo menos 101 fundadores espalhados por nove estados do pa\u00eds e a apresenta\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m em nove estados, de cerca de 492 000 assinaturas de eleitores \u2013 quantidade que equivale a 0,5% dos votos v\u00e1lidos dados na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara dos Deputados. Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, h\u00e1 ind\u00edcios de que parte dessas assinaturas foi fraudada.<\/p>\n
Entre as irregularidades estariam a utiliza\u00e7\u00e3o de um sindicato ligado aos servidores do Poder Legislativo, o Sindilegis, para a obten\u00e7\u00e3o de assinaturas, al\u00e9m de fraudes em fichas de apoio na Justi\u00e7a Eleitoral em pelo menos duas zonas eleitorais em Suzano e V\u00e1rzea Paulista, ambas no estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, a Secretaria Judici\u00e1ria do TSE reconheceu a exist\u00eancia de 503 226 assinaturas para a cria\u00e7\u00e3o do partido, mas nem todas elas, segundo avalia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, podem ser consideradas legais.<\/p>\n
Fraudes \u2013 O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal j\u00e1 havia detectado outras fraudes na coleta de assinaturas para o Solidariedade. Tr\u00eas funcion\u00e1rias do gabinete do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da For\u00e7a Sindical, teriam participado do processo de falsifica\u00e7\u00e3o dos apoios: Francisca Gleivani Gomes Silva, Mariana de Castro Moreira e Wandern\u00e1dia Chaves de Lacerda. Entre mar\u00e7o e abril deste ano, elas bateram ponto em um escrit\u00f3rio no centro de Bras\u00edlia para preencher as fichas de apoio com base nos dados de funcion\u00e1rios do Legislativo, fornecidos pelo sindicato. O presidente do Sindilegis, Nilton Rodrigues J\u00fanior, \u00e9 aliado de Paulinho e apontado como futuro presidente do Solidariedade no Distrito Federal.<\/p>\n
\u201cA confirma\u00e7\u00e3o dos fatos em quest\u00e3o, sobretudo pelos cart\u00f3rios eleitorais de V\u00e1rzea Paulista e Suzano, podem demonstrar e ocorr\u00eancia de fraudes em massa no estado de S\u00e3o Paulo, circunst\u00e2ncia que poderia comprometer, irremediavelmente, o registro do partido requerente\u201d, diz parecer assinado pelo subprocurador Eug\u00eanio Arag\u00e3o. Para o representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao TSE, se confirmadas as suspeitas, os respons\u00e1veis pelo partido podem ser enquadrados em acusa\u00e7\u00f5es de crime eleitoral.<\/p>\n
No processo que relata as poss\u00edveis fraudes na cria\u00e7\u00e3o do Solidariedade, o Minist\u00e9rio P\u00fablico informa haver c\u00f3pias de e-mails trocados por servidores da Justi\u00e7a Eleitoral alertando para que fosse tomado \u201ccuidado\u201d com as fichas de apoio apresentadas, porque parte delas j\u00e1 seriam falsificadas. Para Arag\u00e3o, situa\u00e7\u00f5es como esta s\u00e3o \u201ccapazes de macular o pedido de registro do partido requerente\u201d. (Laryssa Borges e Marcela Mattos\/Veja)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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