{"id":188226,"date":"2017-04-19T04:10:58","date_gmt":"2017-04-19T07:10:58","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=188226"},"modified":"2017-04-19T04:10:58","modified_gmt":"2017-04-19T07:10:58","slug":"camara-aprova-texto-base-projeto-de-socorro-aos-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/camara-aprova-texto-base-projeto-de-socorro-aos-estados\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova texto base do projeto de socorro aos estados"},"content":{"rendered":"<div class=\"large-16\">\n<div class=\"head-materia\">\n<h1><\/h1>\n<h2><em>Ainda \u00e9 necess\u00e1rio votar 16 destaques, o que s\u00f3 deve ocorrer nesta quarta-feira<\/em><\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"row\">\n<div class=\"large-16 columns\">\n<div class=\"corpo novo large-16 columns ctx_content\">\n<div class=\"meta\">\n<div id=\"compartilharInline\" class=\"compartilhamento-angular sharing ng-scope\" data-ng-controller=\"compartilhamentoController\" data-ng-init=\"init();\"><\/div>\n<p id=\"autor\">POR <span class=\"autor\">B\u00c1RBARA NASCIMENTO E MARTHA BECK<\/span><\/p>\n<div class=\"meta-data\"><span class=\"data-cadastro\"><time datetime=\"2017-04-18T22:39\">18\/04\/2017 22:39<\/time> \/ <span class=\"data-atualizacao\">atualizado <time datetime=\"2017-04-19T1:35\">19\/04\/2017 1:35<\/time><\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"foto\">\n<figure><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ogimg.infoglobo.com.br\/in\/21226812-95d-d51\/FT1086A\/420\/66458932_BSBBrasiliaBrasil18-04-2017ECO-governador-do-Rio-de-Janeiro-e-Luiz-Fernand.jpg\" width=\"700\" height=\"420\" \/><figcaption>O governador do Rio, Luiz Fernando Pez\u00e3o, acompanha vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara<b> &#8211; Givaldo Barbosa \/ Ag\u00eancia O Globo<\/b><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<div id=\"pub-retangulo-1\" class=\"arroba publicidade clearfix\" data-google-query-id=\"CLiOsrX6r9MCFZOXdwodfiQGCw\">\n<div id=\"google_ads_iframe_\/95377733\/info.web.oglobo\/rio\/materia_5__container__\">Ap\u00f3s quatro adiamentos e uma s\u00e9rie de tentativas de obstru\u00e7\u00e3o pela oposi\u00e7\u00e3o, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 301 votos favor\u00e1veis e 127 contr\u00e1rios, o texto base do projeto de lei que socorre os estados mais endividados. Ainda ser\u00e1 necess\u00e1rio votar 16 destaques que tentam modificar o texto, o que s\u00f3 deve ocorrer na quarta-feira. Ap\u00f3s isso, a proposta seguir\u00e1 para o Senado Federal.<\/div>\n<\/div>\n<div id=\"smartIntxt-m7vb8\"><\/div>\n<p>O presidente da Casa, Rodrigo Maia, pautou a proposta diversas vezes nas \u00faltimas semanas, mas n\u00e3o conseguiu qu\u00f3rum para vot\u00e1-la. O projeto foi desenhado pela equipe econ\u00f4mica para socorrer sobretudo Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que est\u00e3o em uma situa\u00e7\u00e3o fiscal e financeira complicada. Tanto que o governador do Rio, Luiz Fernando Pez\u00e3o, acompanhou de perto a vota\u00e7\u00e3o, no plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>O governo teve que elaborar uma proposta especial para esses estados porque a simples renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas n\u00e3o seria suficiente para melhorar a situa\u00e7\u00e3o das tr\u00eas unidades da federa\u00e7\u00e3o. O projeto enviado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda permite que estados que se enquadrarem em situa\u00e7\u00e3o fiscal grave possam suspender o pagamento das d\u00edvidas com a Uni\u00e3o por tr\u00eas anos desde que se comprometam com medidas de ajuste fiscal, entre elas a venda de estatais, redu\u00e7\u00e3o de ren\u00fancias fiscais, congelamento de sal\u00e1rios de servidores e aumento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria para 14%.<\/p>\n<p>O relator da proposta, deputado Pedro Paulo (PMDB\/RJ), incluiu em seu parecer algumas mudan\u00e7as para amenizar as contrapartidas exigidas pelo governo. Ele diminuiu, por exemplo, o percentual de redu\u00e7\u00e3o de ren\u00fancias fiscais exigida dos estados que aderirem ao regime, de 20% para 10%. Al\u00e9m disso, quer permitir que os estados substituam conv\u00eanios mais caros por novos, mais baratos.<\/p>\n<p>O relator tamb\u00e9m ampliou o rol de estatais que poderiam ser privatizadas, para al\u00e9m das \u00e1reas de saneamento, energia e financeira. Segundo o relat\u00f3rio, ficar\u00e1 a crit\u00e9rio do estado \u201cdefinir que outras empresas deseja privatizar com fins de arrecadar recursos para a quita\u00e7\u00e3o de passivos\u201d.<\/p>\n<div id=\"pub-retangulo-2\" class=\"arroba publicidade clearfix\" data-google-query-id=\"CNqE8bT6r9MCFZyXdwodVecPLw\">\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div id=\"google_ads_iframe_\/95377733\/info.web.oglobo\/rio\/materia_3__container__\"><\/div>\n<\/div>\n<p>O projeto de socorro aos estados tem enfrentado dificuldades no Parlamento desde quando foi gestado pelo governo. Inicialmente, o Minist\u00e9rio da Fazenda tentou incluir a proposta no projeto de lei que renegociava a d\u00edvida de todos os estados com a Uni\u00e3o, no fim do ano passado. Na \u00e9poca, os deputados retiraram todas as contrapartidas, o que levou o presidente Michel Temer a vetar todo o trecho que criava o regime especial.<\/p>\n<p><strong>PARA PEZ\u00c3O, MUITO TRABALHO PELA FRENTE<\/strong><\/p>\n<p>O projeto tem potencial de dar um al\u00edvio ao Rio de R$ 30 bilh\u00f5es a R$ 32 bilh\u00f5es de reais em tr\u00eas anos. Desse total, R$ 25 bilh\u00f5es s\u00e3o pelo n\u00e3o pagamento das d\u00edvidas com a Uni\u00e3o, mais opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito que o Rio vai tomar para poder quitar d\u00edvidas. S\u00f3 esse ano, o al\u00edvio \u00e9 de R$ 5 bilh\u00f5es. Em 2018, de R$ 9 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a decis\u00e3o, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pez\u00e3o, afirmou que a aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 uma vit\u00f3ria, mas que ainda h\u00e1 muito trabalho pela frente. Ele disse que j\u00e1 se articula para a vota\u00e7\u00e3o no Senado e pediu ao presidente Michel Temer para que solicite ao presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira, que vote a proposta em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n<p>\u2014 (A aprova\u00e7\u00e3o) Significa muito mas ainda tem muito trabalho, ainda tem os destaques amanh\u00e3. (Estou) muito alegre e muito grato aos 301 deputados que votaram favoravelmente ao projeto, quase dois ter\u00e7os da C\u00e2mara \u2014 disse Pez\u00e3o.<\/p>\n<p>Ele ainda afirmou que acredita que a vota\u00e7\u00e3o dos destaques ser\u00e1 mais r\u00e1pida e disse que, com a aprova\u00e7\u00e3o do texto no Congresso, poder\u00e1 colocar os sal\u00e1rios em dia.<\/p>\n<div id=\"pub-retangulo-3\" class=\"arroba publicidade clearfix\" data-google-query-id=\"CLjj4bX6r9MCFRCZdwod7HUEVg\"><\/div>\n<p>\u2014 Na hora que aprovar, em 60 dias a gente come\u00e7a a colocar os sal\u00e1rios em dia.<\/p>\n<p>O relator tamb\u00e9m comemorou a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto que, segundo ele, foi fruto da constru\u00e7\u00e3o de um consenso, e disse que ela foi fruto de uma reorganiza\u00e7\u00e3o da base ap\u00f3s uma derrota na vota\u00e7\u00e3o anterior. O governo n\u00e3o conseguiu aprovar a urg\u00eancia para acelerar a vota\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista horas antes da an\u00e1lise do projeto de socorro aos estados.<\/p>\n<p>\u2014 \u00c9 uma vit\u00f3ria pol\u00edtica do governo. Porque n\u00f3s sa\u00edmos de uma derrota do requerimento de urg\u00eancia da reforma trabalhista e a base ficou de certo modo desorganizada com essa derrota. N\u00f3s conseguimos reorganizar a base do governo e conseguimos ter voto suficiente em um projeto que era, de certo modo, pol\u00eamico.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ainda \u00e9 necess\u00e1rio votar 16 destaques, o que s\u00f3 deve ocorrer nesta quarta-feira<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-188226","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/188226","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=188226"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/188226\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=188226"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=188226"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=188226"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}