{"id":188423,"date":"2017-04-19T17:24:51","date_gmt":"2017-04-19T20:24:51","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=188423"},"modified":"2017-04-19T17:24:52","modified_gmt":"2017-04-19T20:24:52","slug":"em-artigo-gonzaga-patriota-aponta-desrespeito-governo-temer-aos-povos-indigenas-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/em-artigo-gonzaga-patriota-aponta-desrespeito-governo-temer-aos-povos-indigenas-brasil\/","title":{"rendered":"Em artigo, Gonzaga Patriota aponta \u201cdesrespeito\u201d do Governo Temer aos povos ind\u00edgenas do Brasil"},"content":{"rendered":"
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Da Reda\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/div>\n
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\u201cHoje celebra-se o Dia do \u00cdndio em nosso pa\u00eds. Esta importante data serve para lembrar e refor\u00e7ar a identidade do povo ind\u00edgena brasileiro e americano na hist\u00f3ria e cultura atuais.<\/div>\n
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Antes da chegada dos primeiros europeus em terras americanas, todos os pa\u00edses que formam este continente eram amplamente povoados por grandes na\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas. Infelizmente, a gan\u00e2ncia e a crueldade humana fizeram com que muitas tribos fossem totalmente dizimadas e grande parte da cultura ind\u00edgena foi esquecida.<\/p>\n

Na tentativa de preservar as tradi\u00e7\u00f5es e identidade dos ind\u00edgenas, o Dia do \u00cdndio surgiu para n\u00e3o deixar as novas gera\u00e7\u00f5es esquecerem das verdadeiras ra\u00edzes que formam o povo brasileiro.<\/strong><\/p>\n

O dia 19 de abril foi escolhido como data para se comemorar a cultura ind\u00edgena em homenagem ao Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, que ocorreu em 19 de abril de 1940. O objetivo deste congresso era de reunir os l\u00edderes ind\u00edgenas das diferentes regi\u00f5es do continente americano e zelar pelos seus direitos. No Brasil, Senhor Presidente, esta data foi oficializada atrav\u00e9s do decreto-lei n\u00ba 5.540, de 2 de junho de 1943, com assinatura do ent\u00e3o presidente Get\u00falio Vargas.<\/p>\n

Em n\u00edvel internacional, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) tamb\u00e9m criou o Dia Internacional dos Povos Ind\u00edgenas (9 de agosto) para conscientizar os governos e popula\u00e7\u00e3o mundial sobre a import\u00e2ncia de preservar e reconhecer os direitos dos ind\u00edgenas.\u00a0No entanto, Senhor Presidente,\u00a0o que vemos no dia de hoje, \u00e9 um total desrespeito aos \u00edndios e a tudo que eles representam<\/strong>. A Funai hoje s\u00f3 opera com 36% do seu quadro funcional, em raz\u00e3o dos sucessivos cortes or\u00e7ament\u00e1rios.<\/p>\n

Segundo a pr\u00f3pria Funai, o quadro de funcion\u00e1rios permanentes caiu de 2.396, em 2010, para 2.238, em 2014. O n\u00famero de antrop\u00f3logos na equipe baseada em Bras\u00edlia baixou de seis para dois. O grupo dedicado \u00e0 delimita\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o de terras foi reduzido de 21 para 16 funcion\u00e1rios fixos.<\/em><\/p>\n

O or\u00e7amento da autarquia de 2016 (R$ 653 milh\u00f5es) diminuiu 23% em rela\u00e7\u00e3o a 2015, o que equivale a uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 150 milh\u00f5es. Esse foi o maior corte anual desde 2006, segundo o jornal Folha de S\u00e3o Paulo. Ex-dirigentes da entidade afirmam que esses cortes t\u00eam prejudicado muito as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, que hoje somam mais de 110 milh\u00f5es de hectares, 13% do territ\u00f3rio nacional.<\/em><\/p><\/blockquote>\n

Como a Funai n\u00e3o tem fiscalizado as terras,\u00a0os pr\u00f3prios \u00edndios v\u00eam se mobilizando para cumprir esse papel<\/strong>. Os guajajaras criaram em 2008 um grupo de prote\u00e7\u00e3o para defender seu territ\u00f3rio de madeireiros e garimpeiros. S\u00f3 no primeiro semestre do ano passado, quatro guajajaras foram assassinados em apenas um m\u00eas devido a conflitos com os invasores.<\/p>\n

O esvaziamento da Funai ocorre em meio a um conflito cr\u00f4nico entre os \u00edndios e fazendeiros.<\/strong>\u00a0Estes \u00faltimos t\u00eam pressionado o Congresso a aprovar medidas dificultando a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. No ano passado, uma comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara aprovou a proposta de emenda constitucional que transfere do Executivo para o Congresso o poder de demarcar terras ind\u00edgenas; o que, na pr\u00e1tica, dificultaria novas demarca\u00e7\u00f5es, devido \u00e0 for\u00e7a da bancada ruralista.\u00a0De acordo com a autarquia, aproximadamente 30% das terras ind\u00edgenas ainda n\u00e3o foram demarcadas no pa\u00eds.\u00a0Em Pernambuco, minha terra a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 extremamente prec\u00e1ria.<\/strong><\/p>\n

Meu estado \u00e9 considerado o 4\u00ba maior estado em popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do pa\u00eds, s\u00f3 perdendo para a Amazonas, Mato Grosso e Par\u00e1.<\/strong>\u00a0Apesar do contato de mais de cinco s\u00e9culos com sociedades n\u00e3o ind\u00edgenas, algumas tribos\u00a0ainda conservam tra\u00e7os marcantes de sua cultura e manifesta\u00e7\u00e3o religiosa de origem.\u00a0Os principais povos s\u00e3o os\u00a0FUNI-\u00d4, PANKARARU, XUKURU, ATIKUM, KAPINAWA, TUXA, PIPIP\u00c3, PANKAR\u00c1 e TRUKA<\/strong>, distribu\u00eddos entre os munic\u00edpios de \u00c1guas Belas, Pesqueira, Bu\u00edque, Cabrob\u00f3, Inaj\u00e1, Petrol\u00e2ndia, Jatob\u00e1, Tacaratu, Floresta e Carnaubeira da Penha. S\u00e3o, aproximadamente, 25.720 \u00edndios.<\/p>\n

Para lembrar a passagem do Dia do \u00cdndio e ao mesmo tempo protestar contra o desmonte do servi\u00e7o p\u00fablico, o Sindicato dos Servidores P\u00fablicos de Pernambuco \u2013 Sindsep-PE realizou, nesta quarta-feira, 19 de abril, \u00e0s 10h, um ato pol\u00edtico cultural com caf\u00e9-da-manh\u00e3 em frente \u00e0 sede da Funai, na avenida Jo\u00e3o de Barros, em Recife. Lideran\u00e7as ind\u00edgenas j\u00e1 estiveram no protesto e todos os cidad\u00e3os, independente da etnia. O ato contou tamb\u00e9m com uma assembleia extraordin\u00e1ria para discutir as reformas do governo Temer e deliberar a participa\u00e7\u00e3o dos servidores do \u00f3rg\u00e3o na greve geral de 28 de abril.<\/p>\n

Al\u00e9m de enfraquecer a Funai, o governo Temer j\u00e1 determinou a cria\u00e7\u00e3o de grupos de trabalho para alterar as demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas.<\/strong>\u00a0A assembleia na Funai faz parte de uma s\u00e9rie de assembleias que o Sindsep-PE est\u00e1 realizando desde a \u00faltima segunda nos \u00f3rg\u00e3os para falar sobre as reformas propostas pelo governo Temer e deliberar sobre ades\u00e3o \u00e0 greve geral do dia 28 de abril\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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