A Lei Maria da Penha n\u00e3o teve impacto sobre a quantidade de mulheres mortas em decorr\u00eancia de viol\u00eancia dom\u00e9stica, segundo constatou um estudo sobre feminic\u00eddio, divulgado hoje (25) pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica e Aplicada (Ipea), na Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia da C\u00e2mara. De acordo com os dados do instituto, entre 2001 e 2006, per\u00edodo anterior \u00e0 lei, foram mortas, em m\u00e9dia, 5,28 mulheres a cada 100 mil. No per\u00edodo posterior, entre 2007 e 2011, foram v\u00edtimas de feminic\u00eddio, em m\u00e9dia, 5,22 mulheres a cada 100 mil.<\/p>\n
Entre 2001 e 2011, estima-se que cerca de 50 mil crimes desse tipo tenham ocorrido no Brasil, dos quais 50% com o uso de armas de fogo. O Ipea tamb\u00e9m constatou que 29% desses \u00f3bitos ocorreram na casa da v\u00edtima \u2013 o que refor\u00e7a o perfil das mortes como casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n
Feminic\u00eddio \u00e9 o homic\u00eddio de mulheres em decorr\u00eancia de conflitos de g\u00eanero, geralmente cometidos por um homem, parceiro ou ex-parceiro da v\u00edtima. Esse tipo de crime costuma implicar situa\u00e7\u00f5es de abuso, amea\u00e7as, intimida\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia sexual.<\/p>\n
Para o Ipea, o decr\u00e9scimo em dez anos \u00e9 “sutil” e demonstra a necessidade da ado\u00e7\u00e3o de outras medidas voltadas ao enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das desigualdades de g\u00eanero.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao perfil das principais v\u00edtimas de feminic\u00eddio, o Ipea constatou que elas s\u00e3o mulheres jovens e negras. Do total, 31% das v\u00edtimas t\u00eam entre 20 e 29 anos e 61% s\u00e3o negras. No Nordeste, o percentual de mulheres negras mortas chega a 87%; no Norte, a 83%.<\/p>\n
Entre os estados brasileiros, o Esp\u00edrito Santo \u00e9 o que mais registrou assassinatos de mulheres entre 2009 e 2011, 11,24 a cada 100 mil \u2013 muito superior \u00e0 m\u00e9dia brasileira no mesmo per\u00edodo. Em seguida, outros estados com alta incid\u00eancia de homic\u00eddios de mulheres foram a Bahia (9,08), Alagoas (8,84) e Roraima (8,51).<\/p>\n
Em contrapartida, os estados com a incid\u00eancia mais baixa foram Piau\u00ed (2,71), Santa Catarina (3,28), S\u00e3o Paulo (3,74) e Maranh\u00e3o (4,63). No caso do Piau\u00ed e do Maranh\u00e3o, o Ipea estima que a baixa incid\u00eancia seja decorrente da defici\u00eancia de registro.<\/p>\n
De acordo com o Ipea, 40% de todos os homic\u00eddios de mulheres no mundo s\u00e3o cometidos por um parceiro \u00edntimo. Em rela\u00e7\u00e3o ao homem isso n\u00e3o ocorre. Apenas 6% dos assassinatos de homens s\u00e3o cometidos por uma parceira. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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