{"id":192867,"date":"2017-05-12T04:27:10","date_gmt":"2017-05-12T07:27:10","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=192867"},"modified":"2017-05-12T04:27:10","modified_gmt":"2017-05-12T07:27:10","slug":"nova-versao-da-reforma-da-previdencia-mantem-injusticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/nova-versao-da-reforma-da-previdencia-mantem-injusticas\/","title":{"rendered":"Nova vers\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia mant\u00e9m injusti\u00e7as"},"content":{"rendered":"

<\/h1>\n
Por Laura Carvalho<\/p>\n

\"Nova<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial da Reforma da Previd\u00eancia aprova relat\u00f3rio do deputado Arthur Maia (PPS-BA). (Foto: F\u00e1bio Pozzebom)<\/i><\/p>\n

O texto da reforma da Previd\u00eancia aprovado em comiss\u00e3o especial e que ir\u00e1 ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados continua atingindo a parcela mais pobre da popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o incrementou o combate aos privil\u00e9gios.<\/p>\n

A opini\u00e3o \u00e9 da professora Laura Carvalho, que afirma que, apesar das mudan\u00e7as, o texto continua com o tempo m\u00ednimo de 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Com o alto grau de informalidade no mercado de trabalho brasileiro, a professora da USP cr\u00ea que a maior parte dos trabalhadores mais pobres dever\u00e1 continuar na ativa bem depois dos 65 anos de idade.<\/p>\n

Citando o pesquisador Marcelo Medeiros, do Ipea, Laura afirma que seria \u201cmuito mais razo\u00e1vel\u201d que os trabalhadores com idade m\u00ednima para se aposentar, com 15 a 24 anos de contribui\u00e7\u00e3o, tivessem a op\u00e7\u00e3o de aposentadoria recebendo o m\u00ednimo.<\/p>\n

Leia mais abaixo:<\/p>\n

A comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados aprovou na ter\u00e7a-feira (9) o texto alterado da reforma da Previd\u00eancia que ir\u00e1 a plen\u00e1rio.<\/p>\n

Apesar da defesa quase un\u00edssona na grande m\u00eddia da necessidade de uma reforma nos moldes exatos que estavam sendo propostos \u2014 ou era aquilo ou o colapso \u2014, algumas das altera\u00e7\u00f5es feitas em comiss\u00e3o reduziram excessos do texto original.<\/p>\n

Se eram bodes na sala ou se tais mudan\u00e7as foram resultado da press\u00e3o exercida pelas mobiliza\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds, n\u00e3o sabemos. Mas em qualquer um dos casos fica mais dif\u00edcil confiar nos analistas que fizeram uma defesa incondicional da vers\u00e3o beta da reforma, chegando at\u00e9 a argumentar que as novas regras beneficiariam os mais pobres.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e0 toa, a nova campanha publicit\u00e1ria do governo, em vez de sustentar que a reforma atacar\u00e1 privil\u00e9gios, girar\u00e1 em torno dos direitos preservados em raz\u00e3o dos recuos no texto.<\/p>\n

Em um dos v\u00eddeos, por exemplo, um atleta paraol\u00edmpico esclarece que nada muda para os portadores de defici\u00eancia. A campanha esquece-se de informar que, no texto original, n\u00e3o era o caso: a desvincula\u00e7\u00e3o do BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada) permitiria uma redu\u00e7\u00e3o no valor do benef\u00edcio para abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo, a depender da boa ou da m\u00e1 vontade de governos e Congressos futuros.<\/p>\n

Como destaquei em artigo nesta Folha em 30\/3, os pontos da reforma que mais afetariam os mais vulner\u00e1veis eram justamente as altera\u00e7\u00f5es no BPC e a exig\u00eancia de 25 anos de tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o para os trabalhadores mais pobres. O aumento da idade m\u00ednima, ao contr\u00e1rio, atinge sobretudo os que t\u00eam renda maior.<\/p>\n

No que tange ao BPC \u2014 benef\u00edcio recebido por portadores de defici\u00eancia e pelos idosos de mais de 65 anos com renda per capita familiar inferior a um quarto de sal\u00e1rio m\u00ednimo \u2014, a proposta original inclu\u00eda n\u00e3o apenas a desvincula\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo mas tamb\u00e9m o aumento da referida idade para 70 anos. O texto novo alterou essa idade para 68 anos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os trabalhadores rurais n\u00e3o teriam mais a exig\u00eancia de 25 anos de tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o, que foi reduzido para 15 anos no novo texto.<\/p>\n

N\u00e3o que 15 anos contribuindo sejam fact\u00edveis para a maior parte desses trabalhadores, mas o fato \u00e9 que o texto original essencialmente eliminava a possibilidade de aposentadoria no campo.<\/p>\n

Para os trabalhadores urbanos mais pobres, no entanto, continua a valer o tempo m\u00ednimo de 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Dados o grau de informalidade em nosso mercado de trabalho e a enorme dificuldade em contribuir por todo esse tempo, boa parte desses trabalhadores ter\u00e1 de permanecer na ativa muito ap\u00f3s os 65 anos de idade.<\/p>\n

Como destacou o pesquisador Marcelo Medeiros, do Ipea, em artigo nesta Folha em 9\/4, isso “talvez n\u00e3o pare\u00e7a excessivo para quem se dedica a tarefas intelectuais”, mas “a massa de trabalhadores de baixa renda no Brasil est\u00e1 na constru\u00e7\u00e3o civil, nos empregos dom\u00e9sticos, na limpeza, na manuten\u00e7\u00e3o e em outras ocupa\u00e7\u00f5es que exigem esfor\u00e7o f\u00edsico intenso demais para idosos”.<\/p>\n

Muito mais razo\u00e1vel seria que os trabalhadores urbanos com idade m\u00ednima para aposentar-se que tenham entre 15 e 24 anos de contribui\u00e7\u00e3o pudessem optar pela aposentadoria recebendo o m\u00ednimo, como sugeriu Medeiros.<\/p>\n

O texto da reforma enviado ao plen\u00e1rio se, de um lado, n\u00e3o incrementou o combate aos privil\u00e9gios, de outro, continua atingindo os mais pobres.<\/p>\n

Fonte: Jornal GGN<\/p>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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