{"id":194182,"date":"2017-05-18T06:04:04","date_gmt":"2017-05-18T09:04:04","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=194182"},"modified":"2017-05-18T06:04:49","modified_gmt":"2017-05-18T09:04:49","slug":"como-e-se-aposentar-no-chile-o-1o-pais-privatizar-sua-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/como-e-se-aposentar-no-chile-o-1o-pais-privatizar-sua-previdencia\/","title":{"rendered":"Como \u00e9 se aposentar no Chile, o 1\u00ba pa\u00eds a privatizar sua Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"

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Paula Reverbel<\/span><\/div>\n
\n
\"Idoso<\/span>Sistema previdenci\u00e1rio do Chile foi inovador – mas hoje \u00e9 alvo de cr\u00edticas<\/span><\/figure>\n

Enquanto o Brasil busca mudar a sua Previd\u00eancia para, segundo o governo Michel Temer, combater um rombo fiscal que est\u00e1 se tornando insustent\u00e1vel para as contas p\u00fablicas, o Chile, o primeiro pa\u00eds do mundo a privatizar o sistema de previd\u00eancia, tamb\u00e9m enfrenta problemas com seu regime.<\/p>\n

Reformado no in\u00edcio da d\u00e9cada de 1980, o sistema o pa\u00eds abandonou o modelo parecido com o que o Brasil tem hoje (e continuar\u00e1 tendo caso a proposta em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso seja aprovada) – sob o qual os trabalhadores de carteira assinada colaboram com um fundo p\u00fablico que garante a aposentadoria, pens\u00e3o e aux\u00edlio a seus cidad\u00e3os.<\/p>\n

No lugar, o Chile colocou em pr\u00e1tica algo que s\u00f3 existia em livros te\u00f3ricos de economia: cada trabalhador faz a pr\u00f3pria poupan\u00e7a, que \u00e9 depositada em uma conta individual, em vez de ir para um fundo coletivo. Enquanto fica guardado, o dinheiro \u00e9 administrado por empresas privadas, que podem investir no mercado financeiro.<\/p>\n

Trinta e cinco anos depois, por\u00e9m, o pa\u00eds vive uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel, segundo sua pr\u00f3pria presidente, Michelle Bachelet. O problema: o baixo valor recebido pelos aposentados.<\/p>\n

A experi\u00eancia chilena evidencia os desafios previdenci\u00e1rios ao redor do mundo e alimenta um debate de dif\u00edcil resposta: qual \u00e9 o modelo mais justo de Previd\u00eancia?<\/p>\n

Impopular<\/h2>\n

Como as reformas previdenci\u00e1rias s\u00e3o pol\u00eamicas, impopulares e politicamente dif\u00edceis de fazer, n\u00e3o surpreende que essa mudan\u00e7a profunda – in\u00e9dita no mundo – tenha sido feita pelo Chile em 1981, durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).<\/p>\n

De acordo com o economista Kristian Niemietz, pesquisador do Institute of Economic Affairs ( IEA, Instituto de Assuntos Econ\u00f4micos, em portugu\u00eas), o ministro respons\u00e1vel pela mudan\u00e7a, Jos\u00e9 Pi\u00f1era, teve a ideia de privatizar a previd\u00eancia ap\u00f3s ler o economista americano Milton Friedman (1912-2006), um dos maiores defensores do liberalismo econ\u00f4mico no s\u00e9culo passado.<\/p>\n

Hoje, todos os trabalhadores chilenos s\u00e3o obrigados a depositar ao menos 10% do sal\u00e1rio por no m\u00ednimo 20 anos para se aposentar. A idade m\u00ednima para mulheres \u00e9 60 e para homens, 65. N\u00e3o h\u00e1 contribui\u00e7\u00f5es dos empregadores ou do Estado.<\/p>\n

\"O<\/span>Chile adotou sistema privado durante ditadura de Augusto Pinochet<\/span><\/figure>\n

Agora, quando o novo modelo come\u00e7a a produzir os seus primeiros aposentados, o baixo valor das aposentadorias chocou: 90,9% recebem menos de 149.435 pesos (cerca de R$ 694,08). Os dados foram divulgados em 2015 pela Funda\u00e7\u00e3o Sol, organiza\u00e7\u00e3o independente chilena que analisa economia e trabalho, e fez os c\u00e1lculos com base em informa\u00e7\u00f5es da Superintend\u00eancia de Pens\u00f5es do governo.<\/p>\n

O sal\u00e1rio m\u00ednimo do Chile \u00e9 de 264 mil pesos (cerca de R$ 1,226.20).<\/p>\n

No ano passado, centenas de milhares de manifestantes foram \u00e0s ruas da capital, Santiago, para protestar contra o sistema de previd\u00eancia privado.<\/p>\n

Como resposta, Bachelet, que j\u00e1 tinha alterado o sistema em 2008, prop\u00f4s mudan\u00e7as mais radicais, que podem fazer com que a Previd\u00eancia chilena volte a ser mais parecida com a da era pr\u00e9-Pinochet.<\/p>\n

‘Exemplo de livro’<\/h2>\n

De acordo com Niemietz, o modelo tradicional, adotado pela maioria dos pa\u00edses, incluindo o Brasil, \u00e9 chamado por muitos economistas de “Pay as you go” (Pague ao longo da vida).<\/p>\n

Ele foi criado pelo chanceler alem\u00e3o Otto von Bismarck nos anos 1880, uma \u00e9poca em que os pa\u00edses tinham altas taxas de natalidade e mortalidade.<\/p>\n

“Voc\u00ea tinha milhares de pessoas jovens o suficiente para trabalhar e apenas alguns aposentados, ent\u00e3o o sistema era f\u00e1cil de financiar. Mas conforme a expectativa de vida come\u00e7ou a crescer, as pessoas n\u00e3o morriam mais (em m\u00e9dia) aos 67 anos, dois anos depois de se aposentar. Chegavam aos 70, 80 ou 90 anos de idade”, disse o economista \u00e0 BBC Brasil.<\/p>\n

“Depois, dos anos 1960 em diante, as taxas de natalidade come\u00e7aram a cair em pa\u00edses ocidentais. Quando isso acontece, voc\u00ea passa a ter uma popula\u00e7\u00e3o com muitos idosos e poucos jovens, e o sistema ‘pay as you go’ se torna insustent\u00e1vel”, acrescentou.<\/p>\n

Segundo Niemietz, a mudan\u00e7a implementada pelo Chile em 1981 era apenas um exemplo te\u00f3rico nos livros de introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 Economia.<\/p>\n

“Em teoria, voc\u00ea teria um sistema em que cada gera\u00e7\u00e3o economiza para sua pr\u00f3pria aposentadoria, ent\u00e3o o tamanho da gera\u00e7\u00e3o seguinte n\u00e3o importa”, afirmou ele, que \u00e9 defensor do modelo.<\/p>\n

Para ele, grande parte dos problemas enfrentados pelo Chile est\u00e3o relacionados ao fato de que muitas pessoas n\u00e3o podem contribuir o suficiente para recolher o benef\u00edcio depois – e que essa quest\u00e3o, muito atrelada ao trabalho informal, existiria qualquer que fosse o modelo adotado.<\/p>\n

No Brasil, a reforma proposta pelo governo Temer mant\u00e9m o modelo “Pay as you go”, em que, segundo economistas como Niemietz, cada gera\u00e7\u00e3o passa a conta para a gera\u00e7\u00e3o seguinte.<\/p>\n

\"Protestos<\/span>Manifestantes chilenos protestaram no ano passado contra as AFPs (administradoras de fundos de pens\u00e3o)<\/span><\/figure>\n

Para reduzir o rombo fiscal, Temer busca convencer o Congresso a aumentar a idade m\u00ednima e o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o para se aposentar.<\/p>\n

No parecer do deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da proposta, mulheres precisariam ter ao menos 62 anos e homens, 65 anos. S\u00e3o necess\u00e1rios 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o para receber aposentadoria. Para pagamento integral, o tempo sobe para 40 anos.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica<\/h2>\n

De acordo com o especialista Kaiz\u00f4 Beltr\u00e3o, professor da Escola de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e de Empresas da FGV Rio, v\u00e1rias vantagens te\u00f3ricas do sistema chileno n\u00e3o se concretizaram.<\/p>\n

Segundo ele, esperava-se que o dinheiro de aposentadorias chilenas poderia ser usado para fazer investimentos produtivos e que a concorr\u00eancia entre fundos administradores de aposentadoria faria com que cada pessoa procurasse a melhor op\u00e7\u00e3o para si.<\/p>\n

Ele explica que, como as administradoras s\u00e3o obrigadas a cobrir taxas de retornos de investimentos que s\u00e3o muito baixas, h\u00e1 uma uniformiza\u00e7\u00e3o do investimentos. “A maior parte dos investimentos \u00e9 feita em letras do Tesouro”, diz.<\/p>\n

\"Fila<\/span>As administradoras de fundos de pens\u00e3o do Chile abocanham grande parte do valor da aposentadoria<\/span><\/figure>\n

Al\u00e9m disso, segundo Beltr\u00e3o, “as pessoas n\u00e3o t\u00eam educa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica suficiente” para fiscalizar o que est\u00e1 sendo feito pelas administradoras, chamadas AFPs (administradoras de fundos de pens\u00e3o).<\/p>\n

Essas cinco empresas juntas cuidam de um capital acumulado que corresponde a 69,6% do PIB do pa\u00eds, de acordo com dados de 2015 da OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para Desenvolvimento e Coopera\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica), grupo de 35 pa\u00edses mais desenvolvidos do qual o Chile faz parte.<\/p>\n

As maiores cr\u00edticas contra o sistema chileno se devem \u00e0s AFPs, que abocanham grande parte do valor das aposentadorias das pessoas. De acordo com Beltr\u00e3o, o valor pago \u00e0s administradoras n\u00e3o \u00e9 muito transparente, pois \u00e9 cobrado junto ao valor de seguro em caso de acidentes.<\/p>\n

Justo ou injusto?<\/h2>\n

A BBC Brasil perguntou ao especialista em desigualdade Marcelo Medeiros, professor da UnB (Universidade de Bras\u00edlia) e pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada) e da Universidade Yale, qual modelo de previd\u00eancia \u00e9 o mais justo – o brasileiro ou o chileno.<\/p>\n

“Justo ou injusto \u00e9 uma quest\u00e3o mais complicada”, disse. “O justo \u00e9 voc\u00ea receber o que voc\u00ea poupou ou \u00e9 reduzir a desigualdade? Dependendo da maneira de abordar esse problema, voc\u00ea pode ter respostas distintas.”<\/p>\n

De acordo com Medeiros, o que existe \u00e9 uma resposta concreta para qual modelo gera mais desigualdade e qual gera menos desigualdade.<\/p>\n

“A previd\u00eancia privada s\u00f3 reproduz a desigualdade ao longo do tempo”, explicou.<\/p>\n

\"Pessoas<\/span>Segundo especialista, a Previd\u00eancia no Brasil tende a replicar os sal\u00e1rios anteriores<\/span><\/figure>\n

O sistema “Pay as you go” brasileiro \u00e9 comumente chamado de “solid\u00e1rio”, pois todos os contribuintes do pa\u00eds colocam o dinheiro no mesmo fundo – que depois \u00e9 redistribu\u00eddo.<\/p>\n

Mas Medeiros alerta para o fato de que a palavra “solid\u00e1ria” pode ser enganosa, pois um fundo comum n\u00e3o \u00e9 garantia de que haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o da desigualdade.<\/p>\n

“Esse fundo comum pode ser formado com todo mundo contribuindo a mesma coisa ou ele pode ser formado com os mais ricos contribuindo mais”, explicou. “Al\u00e9m disso, tem a maneira como voc\u00ea usa o fundo. Voc\u00ea pode dar mais dinheiro para os mais ricos, voc\u00ea pode dar mais dinheiro para os mais pobres ou pode dar o mesmo valor para todo mundo”, acrescentou.<\/p>\n

Atualmente, o Brasil possui um fundo comum, mas tende, segundo o professor, a replicar a distribui\u00e7\u00e3o de renda anterior. “Ele d\u00e1 mais mais dinheiro para quem \u00e9 mais rico e menos para quem \u00e9 mais pobre”, disse.<\/p>\n

“Se \u00e9 justo ou injusto, isso \u00e9 outra discuss\u00e3o, mas o sistema brasileiro replica a desigualdade passada no presente”.<\/p>\n

Reformas no Chile e no Brasil<\/h2>\n

As diferentes maneiras de se formar e gastar um fundo comum deveriam ser, segundo Medeiros, o foco da discuss\u00e3o da reforma no Brasil, cujo projeto de reforma enviado ao Congresso mant\u00e9m o modelo “solid\u00e1rio”, ou “pay as you go”.<\/p>\n

O pesquisador aponta que h\u00e1 quase um consenso de que o pa\u00eds precisa reformar sua Previd\u00eancia. “A discuss\u00e3o \u00e9 qual reforma deve ser feita.”<\/p>\n

\"Michelle<\/span>Michelle Bachelet j\u00e1 tinha feito uma altera\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia do Chile em 2008<\/span><\/figure>\n

No Chile, Bachelet j\u00e1 tinha em 2008 dado um passo rumo a um modelo que mistura o privado e o p\u00fablico – criou uma categoria de aposentadoria m\u00ednima para trabalhadores de baixa renda financiada com dinheiro de impostos.<\/p>\n

Agora, ela prop\u00f5e aumentar a contribui\u00e7\u00e3o de 10% para 15% do sal\u00e1rio. Desse adicional de 5%, 3 pontos percentuais iriam diretamente para as contas individuais e os outros 2 pontos percentuais iriam para um seguro de poupan\u00e7a coletiva. De acordo com o plano divulgado pelo governo, a proposta aumentaria as pens\u00f5es em 20% em m\u00e9dia.<\/p>\n

Bachelet tamb\u00e9m prop\u00f5e maiores regulamenta\u00e7\u00f5es para as administradoras dos fundos, em sintonia com as demandas dos movimentos que protestaram no ano passado. Um dos grupos, por exemplo, chama-se “No+AFP” (Chega de AFP, em portugu\u00eas).<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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