![\"codevasf-petrolina-gigante\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/09\/codevasf-petrolina-gigante-300x173.jpg\")
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Faltam 10 dias para a abertura das inscri\u00e7\u00f5es na sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica de ocupa\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro irrigado Baixio de Irec\u00ea, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba (Codevasf), no semi\u00e1rido baiano. Os interessados devem apresentar, pessoalmente ou por representantes credenciados, os documentos necess\u00e1rios \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o e as propostas financeiras, das 8h \u00e0s 17h, entre 7 e 9 de outubro, no parque aqu\u00e1tico localizado na Pra\u00e7a C\u00e9sar Borges, em Xique-Xique; e entre 15 e 18 de outubro, no Escrit\u00f3rio de Apoio T\u00e9cnico da Codevasf, em Irec\u00ea (BA).<\/p>\n
Para facilitar o atendimento dos participantes, ser\u00e3o distribu\u00eddas senhas nos dias 3 de outubro, em Xique-Xique, e 14 de outubro, em Irec\u00ea, nos mesmos locais e hor\u00e1rios em que as propostas ser\u00e3o entregues. N\u00e3o haver\u00e1 limite no n\u00famero de senhas distribu\u00eddas. Os concorrentes que n\u00e3o retirarem senhas nesses dias poder\u00e3o entregar a documenta\u00e7\u00e3o normalmente, ap\u00f3s o atendimento dos portadores de senhas.<\/p>\n
O edital de Concess\u00e3o de Direito Real de Uso (CDRU) da Etapa 1 do Baixio de Irec\u00ea vai selecionar agricultores para ocupar uma \u00e1rea de 5.308 hectares, nos munic\u00edpios baianos de Itagua\u00e7u da Bahia e Xique-Xique. Nesta etapa \u2013 que integra um conjunto de nove \u2013, est\u00e3o dispon\u00edveis 4.207 hectares irrig\u00e1veis e 1.110 hectares n\u00e3o irrig\u00e1veis. Na \u00e1rea irrig\u00e1vel, os agricultores concorrem a 47 lotes de 6 hectares, voltados exclusivamente para a produ\u00e7\u00e3o familiar; 120 lotes de, em m\u00e9dia, 17 hectares; e 38 lotes de 31 hectares. H\u00e1 ainda onze unidades \u2013 entre 23 e 138 hectares \u2013 destinadas a cooperativas, associa\u00e7\u00f5es e empresas.<\/p>\n
Podem participar da sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica pessoas f\u00edsicas \u2013 inclusive agricultores de projetos de irriga\u00e7\u00e3o com defici\u00eancia h\u00eddrica \u2013, entidades civis organizadas sob a forma de pessoa jur\u00eddica \u2013 incluindo cooperativas e associa\u00e7\u00f5es \u2013, com ou sem fins lucrativos, individualmente ou em cons\u00f3rcio, que pretendam aderir ao modelo de gest\u00e3o do Baixio de Irec\u00ea e atendam \u00e0s demais condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no edital e seus anexos. Cada participante pode concorrer a uma \u00fanica unidade parcelar, devendo optar pelo intervalo de tamanho de acordo com o edital.<\/p>\n
Para as unidades parcelares com \u00e1rea irrig\u00e1vel de 6 hectares, somente podem concorrer pessoas f\u00edsicas que preencham condi\u00e7\u00f5es como: exer\u00e7a ou queira, efetivamente, exercer atividades agr\u00e1rias; comprometa-se a explorar diretamente o lote com sua fam\u00edlia, admitindo-se a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra complementar e servi\u00e7os de terceiros; possua experi\u00eancia em agricultura \u2013 comprovada por meio de c\u00f3pia da carteira de trabalho e\/ou declara\u00e7\u00e3o de empresa de assist\u00eancia t\u00e9cnica, empresa agr\u00edcola, distrito de irriga\u00e7\u00e3o e\/ou sindicato de trabalhadores rurais; e garanta o valor referente a 1,5% da totalidade da tarifa de servi\u00e7o de irriga\u00e7\u00e3o (TSI) ao longo do per\u00edodo da concess\u00e3o de direito real de uso.<\/p>\n
\u201cA pedido dos interessados, a Codevasf reduziu o valor da garantia de execu\u00e7\u00e3o. Inicialmente, o valor correspondia a 10% da tarifa do servi\u00e7o de irriga\u00e7\u00e3o, multiplicado pela \u00e1rea do lote e pelo prazo da concess\u00e3o, que \u00e9 de 35 anos. Os interessados consideraram o valor alto e a Companhia o reduziu para 1,5% \u2013 o que \u00e9 compat\u00edvel com a capacidade econ\u00f4mica dos agricultores\u201d, explica o gerente de Administra\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria da Codevasf, Wagner Zani.<\/p>\n
Al\u00e9m da TSI, que ter\u00e1 car\u00eancia de um ano para o primeiro pagamento, os agricultores selecionados pagar\u00e3o, de acordo com o uso, a tarifa vari\u00e1vel e a tarifa de energia el\u00e9trica, para uso particular, instalada em seu lote.<\/p>\n
J\u00e1 para as unidades parcelares maiores do que 10 hectares, podem concorrer pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que, al\u00e9m de crit\u00e9rios como os j\u00e1 mencionados, possuam patrim\u00f4nio l\u00edquido de R$ 36.592,50, para unidade maior do que 10 hectares e menor ou igual a 20 hectares; R$ 76.650, para unidade maior do que 20 hectares e menor ou igual a 40 hectares; R$ 144.375, para unidade maior do que 40 hectares e menor do ou igual a 70 hectares; R$ 388.360, para unidade de 138,7 hectares; R$ 312.508, para unidade de 111,61 hectares; R$ 296.688, para unidade de 105,96 hectares.<\/p>\n
A exig\u00eancia de apresenta\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio l\u00edquido visa \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o da capacidade econ\u00f4mico-financeira m\u00ednima do concorrente para executar com recursos pr\u00f3prios ou provenientes de financiamentos a explora\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria da unidade parcelar.<\/p>\n
Os documentos de habilita\u00e7\u00e3o e as propostas financeiras devem ser entregues em envelopes distintos, em observ\u00e2ncia ao que estabelece o edital e o termo de refer\u00eancia, dispon\u00edveis no site da Codevasf. As propostas financeiras referem-se ao valor que cada agricultor prop\u00f5e pagar pela tarifa do servi\u00e7o de irriga\u00e7\u00e3o \u2013 as tarifas m\u00ednimas s\u00e3o definidas no edital, de acordo com as dimens\u00f5es de cada lote. No momento do recebimento, as propostas ser\u00e3o seladas, lacradas e rubricadas. A abertura dos envelopes ocorrer\u00e1 em sess\u00e3o p\u00fablica dos dias 21 a 23 de outubro, em Xique-Xique, e 28 a 31 de outubro, Irec\u00ea, nos mesmos locais e hor\u00e1rios em que as propostas ser\u00e3o entregues.<\/p>\n
O crit\u00e9rio de julgamento considerar\u00e1 o maior valor da tarifa de servi\u00e7os de irriga\u00e7\u00e3o a ser paga. Para fins desta sele\u00e7\u00e3o do Baixio, o crit\u00e9rio t\u00e9cnico ser\u00e1 apurado por meio da apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos de habilita\u00e7\u00e3o e proposta financeira. Os agricultores selecionados devem receber os lotes da primeira etapa a partir de fevereiro de 2014. \u201cA \u00e1rea ser\u00e1 entregue ap\u00f3s a assinatura do contrato de CDRU, com a supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o e o preparo de solo\u201d, destaca Wagner Zani.<\/p>\n
O modelo de ocupa\u00e7\u00e3o escolhido pela Codevasf \u2013 a CDRU \u2013 permite que os agricultores ofere\u00e7am o direito real de uso como garantia de financiamentos e apliquem seus recursos em meios produtivos de custeio, em vez de aplic\u00e1-los na aquisi\u00e7\u00e3o das terras. O objetivo da CDRU \u00e9 criar condi\u00e7\u00f5es que possibilitem o uso produtivo das \u00e1reas irrig\u00e1veis e n\u00e3o irrig\u00e1veis do projeto, mediante empreendimentos agr\u00edcolas ou agropecu\u00e1rios, promovendo a fun\u00e7\u00e3o social da terra e o desenvolvimento econ\u00f4mico da regi\u00e3o. O uso da terra pelos agricultores selecionados ser\u00e1 gratuito pelos 35 anos da concess\u00e3o.<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre a sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica e o projeto, como dados e levantamentos t\u00e9cnicos, encontram-se dispon\u00edveis na sede da Codevasf, em Bras\u00edlia (DF); na 2\u00aa Superintend\u00eancia Regional da Companhia, em Bom Jesus da Lapa (BA); e no Escrit\u00f3rio de Apoio T\u00e9cnico da Codevasf em Irec\u00ea (BA).<\/p>\n
Baixio de Irec\u00ea<\/p>\n
O empreendimento da Codevasf tem potencial para gerar aproximadamente 4,5 mil empregos diretos e 8,5 mil empregos indiretos nesta primeira etapa, beneficiando cerca de 17,5 mil pessoas com servi\u00e7os secund\u00e1rios e terci\u00e1rios. A regi\u00e3o onde o projeto est\u00e1 localizado tem voca\u00e7\u00e3o natural para fruticultura, pois o semi\u00e1rido possui amplitude t\u00e9rmica e intensa insola\u00e7\u00e3o \u2013 s\u00e3o 12 horas de sol por dia.<\/p>\n
\u201cA expectativa de produ\u00e7\u00e3o nesta primeira etapa \u00e9 de 50,4 mil toneladas, com destaque previsto para a fruticultura. Para garantir a circula\u00e7\u00e3o e o escoamento da produ\u00e7\u00e3o, a Codevasf est\u00e1 em fase de licita\u00e7\u00e3o dos estudos de viabilidade e do anteprojeto de uma via de acesso com 152 quil\u00f4metros de extens\u00e3o ao Baixio de Irec\u00ea\u201d, revela o presidente da Codevasf, Elmo Vaz. O acesso prev\u00ea a liga\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro a Xique-Xique (via BA-210) e a Itagua\u00e7u da Bahia (via BA-052).<\/p>\n
Quando em franca opera\u00e7\u00e3o, o Baixio tem potencial para ser um dos maiores per\u00edmetros irrigados da Am\u00e9rica Latina \u2013 talvez o maior. A \u00e1rea irrig\u00e1vel total do per\u00edmetro ser\u00e1 de 47,9 mil hectares; a \u00e1rea de sequeiro perfaz cerca de 20 mil hectares e a reserva ambiental totaliza 23 mil hectares.<\/p>\n
O Baixio de Irec\u00ea \u00e9 um dos projetos inclu\u00eddos no programa Mais Irriga\u00e7\u00e3o, coordenado pelo Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, e localiza-se na margem direita do rio S\u00e3o Francisco, na regi\u00e3o central da Bahia, a 500 quil\u00f4metros de Salvador. A Codevasf \u00e9 respons\u00e1vel pela implanta\u00e7\u00e3o de toda a infraestrutura de irriga\u00e7\u00e3o da Etapa 1, que recebeu investimentos de R$ 227 milh\u00f5es do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC).<\/p>\n
Um acordo de coopera\u00e7\u00e3o firmado entre a Codevasf e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) garante o financiamento das culturas. Os recursos dispon\u00edveis para fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o s\u00e3o da ordem de R$ 272,8 milh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cOs financiamentos ser\u00e3o obtidos pelos irrigantes no BNB. A Codevasf vai aportar R$ 26 milh\u00f5es para o financiamento dos equipamentos de irriga\u00e7\u00e3o\u201d, acrescenta Wagner Zani.<\/p>\n
As demais etapas do per\u00edmetro ser\u00e3o implantadas pela empresa que vencer uma sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica cuja modelagem est\u00e1 em fase de formata\u00e7\u00e3o. O trabalho de pr\u00e9-opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Etapa 1 do projeto ser\u00e1 realizado pela Codevasf, que o passar\u00e1 \u00e0 vencedora. A Companhia ainda prestar\u00e1 apoio t\u00e9cnico ao planejamento, \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o e \u00e0 gest\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, inclusive com assist\u00eancia t\u00e9cnica aos agricultores.<\/p>\n
Os estudos de viabilidade foram iniciados na d\u00e9cada de 1980 e as obras come\u00e7aram em 1999. Para a implanta\u00e7\u00e3o do Baixio, a Codevasf realizou investimentos em estudos t\u00e9cnicos, aquisi\u00e7\u00e3o de terras, esta\u00e7\u00e3o de bombeamento, rede de drenagem, rede de energia el\u00e9trica e estradas internas e de acesso. Est\u00e3o conclu\u00eddos 42 quil\u00f4metros de canal e a esta\u00e7\u00e3o de bombeamento com capacidade de 10,5 metros c\u00fabicos de \u00e1gua por segundo, o que significa que \u00e9 poss\u00edvel irrigar 12 mil hectares com t\u00e9cnicas de microaspers\u00e3o ou gotejamento. A capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua \u00e9 feita no rio S\u00e3o Francisco.<\/p>\n
Mais informa\u00e7\u00f5es: http:\/\/www.codevasf.gov.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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