{"id":197487,"date":"2017-06-05T07:21:17","date_gmt":"2017-06-05T10:21:17","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=197487"},"modified":"2017-06-05T07:21:17","modified_gmt":"2017-06-05T10:21:17","slug":"o-preco-do-poder-para-temer-perdao-de-divida-concessao-de-radio-e-verba-parlamentares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/o-preco-do-poder-para-temer-perdao-de-divida-concessao-de-radio-e-verba-parlamentares\/","title":{"rendered":"O pre\u00e7o do poder para Temer: perd\u00e3o de d\u00edvida, concess\u00e3o de r\u00e1dio e verba a parlamentares"},"content":{"rendered":"
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\u00c0 espera do julgamento do TSE, presidente intensifica acenos para n\u00e3o perder sua base de apoio<\/em><\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
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\"Michel
Silhueta de Temer, durante evento em S\u00e3o Paulo, no dia 30.<\/span>\u00a0<\/figcaption><\/figure>\n
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AFONSO BENITES<\/a><\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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As not\u00edcias positivas da economia<\/a> aliadas \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es que mexem diretamente no bolso de congressistas, ou nos de seus financiadores\/apoiadores, frearam a debandada da base de Michel Temer<\/a>(PMDB) no Legislativo nesta \u00faltima semana. A incerteza sobre o seu julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assim como os desdobramentos que ocorrer\u00e3o do inqu\u00e9rito contra ele que tramita no Supremo Tribunal Federal<\/a> (STF) por causa da dela\u00e7\u00e3o da JBS -o \u00faltimo, a decis\u00e3o de mandar para cadeia ao homem de confian\u00e7a do presidente, o ex-deputado Rocha Loures-, tamb\u00e9m colocaram uma s\u00e9rie de d\u00favidas entre os parlamentares de partidos governistas. A ordem das lideran\u00e7as partid\u00e1rias \u00e9, por enquanto, esperar mais uns dias para tomar qualquer decis\u00e3o de rompimento ou n\u00e3o com o Governo.<\/p>\n

Na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, ser\u00e1 reiniciado o julgamento da chapa Dilma-Temer<\/a> pelo TSE, no qual a ex-presidenta e seu ent\u00e3o vice s\u00e3o acusados de abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico nas elei\u00e7\u00f5es de 2014, quando sa\u00edram vencedores do pleito presidencial. A base governista, que j\u00e1 chegou a ter 411 deputados, teve severas baixas e j\u00e1 se fala que ela n\u00e3o chegue aos 250 votos consolidados para vota\u00e7\u00f5es importantes, valor insuficiente para aprovar propostas de emendas constitucionais, como a da reforma da Previd\u00eancia, que precisam de 308 apoios.<\/p>\n

Neste compasso de espera, a gest\u00e3o peemedebista usa quatro estrat\u00e9gias para segurar seus aliados: 1) liberou 168,2 milh\u00f5es de reais em emendas parlamentares; 2) sinalizou aos ruralistas que reduzir\u00e1 a al\u00edquota do Fundo de Assist\u00eancia ao Trabalhador Rural (Funrural) e renegociar\u00e1 as d\u00edvidas deles por meio de uma medida provis\u00f3ria; 3) afrouxou as regras do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis) para empresas com d\u00e9bitos com a Uni\u00e3o e; 4) agilizou a entrega de concess\u00f5es de servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o pelo interior do pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cDesde que estourou a dela\u00e7\u00e3o da JBS o plen\u00e1rio da C\u00e2mara parece um p\u00e1tio de pres\u00eddio na hora de banho de sol. Cada um est\u00e1 tramando com o colega uma maneira de se dar bem\u201d, criticou o deputado Major Ol\u00edmpio Gomes. Filiado ao Solidariedade, legenda que est\u00e1 dividida entre o apoio e o rompimento com o Governo Temer, Ol\u00edmpio diz que boa parte de seus colegas no Legislativo est\u00e3o aguardando apenas a \u201cmissa de corpo presente\u201d do peemedebista, mas at\u00e9 l\u00e1 v\u00e3o se aproveitar do m\u00e1ximo que puderem.<\/p>\n

Interlocutores do Planalto procurados pela reportagem afirmaram, no entanto, que todas as negocia\u00e7\u00f5es do Governo est\u00e3o paralisadas. A raz\u00e3o \u00e9 a mesma que deixou o Legislativo em compasso de espera nos \u00faltimos 15 dias, o julgamento da chapa Dilma-Temer pelo TSE. \u201cS\u00f3 o fim dessa etapa poder\u00e1 fazer com que encaminhemos qualquer pleito\u201d, afirmou um assessor presidencial.<\/p>\n

As moedas de troca<\/h3>\n

Uma publica\u00e7\u00e3o em uma edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o na \u00faltima ter\u00e7a-feira confirmou a libera\u00e7\u00e3o dos recursos das emendas. Dos 30 parlamentares que mais tiveram emendas pagas neste ano, 26 s\u00e3o da base governista. Apenas quatro s\u00e3o filiados a siglas de oposi\u00e7\u00e3o. Esses dados s\u00e3o p\u00fablicos e est\u00e3o dispon\u00edveis no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es do Or\u00e7amento P\u00fablico, o Siga Brasil<\/a>. Desde 2015, as emendas parlamentares ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o s\u00e3o impositivas, ou seja, o Governo tem de destinar os recursos para os locais indicados pelos congressistas no ano de execu\u00e7\u00e3o deste or\u00e7amento. Mas o ritmo de libera\u00e7\u00e3o ocorre conforme a vontade do Pal\u00e1cio do Planalto. Ou seja, segue sendo uma moeda de troca em momentos de maior turbul\u00eancia para o governante, como \u00e9 o atual em que o presidente ainda corre riscos de perder seu cargo.<\/p>\n

Em outra frente, o Governo sinaliza diretamente aos 207 deputados e senadores vinculados \u00e0 Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), a bancada ruralista. Desde o in\u00edcio do ano, avisava que poderia refinanciar d\u00edvidas do Funrural. Um pouco antes da dela\u00e7\u00e3o da JBS vir \u00e0 tona amea\u00e7ou entregar a Medida Provis\u00f3ria que versaria sobre esse assunto ao Congresso, mas ainda n\u00e3o o fez na expectativa de esperar os novos desdobramentos da crise. O texto em negocia\u00e7\u00e3o com a bancada ruralista previa o abatimento de 100% dos juros dos d\u00e9bitos, uma redu\u00e7\u00e3o da multa e encargos de 25% e a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota dos d\u00e9bitos futuros de 2,3% para 1,5%. Os agropecuaristas que contraem d\u00edvidas com a Uni\u00e3o ficam impossibilitados de obter cr\u00e9dito junto a bancos p\u00fablicos, por isso, o empenho das duas partes (Executivo e congressistas) em chegar logo a um consenso.<\/p>\n

Ainda na seara financeira, o Governo Temer enviou na \u00faltima semana \u00e0 C\u00e2mara a Medida Provis\u00f3ria do Refis, que afrouxa as regras de refinanciamento de d\u00edvidas que empresas tenham com o Instituto Nacional de Seguro Social e a Receita Federal. Al\u00e9m de atingir boa parte do empresariado nacional, que at\u00e9 2014 eram os principais benfeitores de campanhas eleitorais, a medida deve beneficiar diretamente 183 deputados e senadores que t\u00eam d\u00edvidas nesses dois \u00f3rg\u00e3os. O total de d\u00e9bitos dos congressistas \u00e9 de 876,6 milh\u00f5es de reais<\/a>, segundo publicado pelo portal Poder 360<\/em>, que teve acesso aos dados por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sobre as concess\u00f5es de servi\u00e7os de radiodifus\u00e3o, a ordem no Planalto \u00e9 acelerar as propostas que forem encaminhadas pelos parlamentares governistas. H\u00e1 mais de duas centenas de pedidos esperando uma autoriza\u00e7\u00e3o para funcionarem de maneira legalizada. Desde mar\u00e7o, as regras para esse tipo de concess\u00e3o foram flexibilizadas<\/a> e facilitaram com que emissoras piratas, muitas delas vinculadas a pol\u00edticos ou aliados deles, se regularizassem. Um dos pontos retirados do C\u00f3digo Brasileiro de Telecomunica\u00e7\u00f5es foi o que previa a obriga\u00e7\u00e3o contratual da emissora manter \u201cidoneidade t\u00e9cnica, financeira e moral\u201d para poder funcionar.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ainda na seara financeira, o Governo Temer enviou na \u00faltima semana \u00e0 C\u00e2mara a Medida Provis\u00f3ria do Refis, que afrouxa as regras de refinanciamento de d\u00edvidas que empresas tenham com o Instituto Nacional de Seguro Social e a Receita Fede<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":197488,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[2,6],"tags":[],"class_list":["post-197487","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/temer-preto-boa.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/197487","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=197487"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/197487\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/197488"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=197487"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=197487"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=197487"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}