![\"\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2016\/05\/cunha-e-temer-620x221.jpg\")
<\/a><\/p>\nEm sua vis\u00e3o, Temer “mostra mais apego ao cargo do que \u00e0s responsabilidades” e “recha\u00e7a o acusador, mas n\u00e3o a acusa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Conselheiro federal da OAB pelo Estado do Rio, Siqueira Castro atuou no STF como subprocurador-geral e participou da reda\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n
*<\/p>\n
Como avalia a condi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de Temer ap\u00f3s a dela\u00e7\u00e3o da JBS?<\/strong>
\nCarlos Roberto Siqueira Castro<\/strong> Acho que o presidente est\u00e1 cometendo um equ\u00edvoco. Uma coisa \u00e9 ter apego \u00e0 responsabilidade, outra \u00e9 ter apego ao cargo. Temos que respeitar sua vis\u00e3o de que n\u00e3o cometeu obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a, corrup\u00e7\u00e3o ou crime de responsabilidade, mas transformar o governo em um bunker para garantir seu mandato n\u00e3o me agrada. O terceiro andar do Pal\u00e1cio hoje \u00e9 um laborat\u00f3rio de aliciamento pol\u00edtico-partid\u00e1rio, at\u00e9 nos \u00e2mbitos do STF e do TSE. Tamb\u00e9m n\u00e3o concordo com os ataques ao procurador-geral. O problema n\u00e3o \u00e9 o Rodrigo Janot, o problema s\u00e3o os fatos.<\/p>\nH\u00e1 base para impeachment mesmo que o \u00e1udio com Joesley Batista se revele editado?<\/strong>
\nO presidente recha\u00e7a o acusador, mas n\u00e3o a acusa\u00e7\u00e3o. Ou porque \u00e9 mal aconselhado ou porque n\u00e3o est\u00e1 respeitando limites, tem cometido equ\u00edvocos que contaminam o quadro pol\u00edtico. Ele se fragiliza a cada dia: n\u00e3o nega o encontro na calada da noite, a reuni\u00e3o no subsolo nem o di\u00e1logo indecoroso. V\u00e1 voc\u00ea tentar entrar no Jaburu \u00e0s 22h30… Depois do impeachment, preferia que estiv\u00e9ssemos fazendo reforma pol\u00edtica para 2018.<\/p>\nComo v\u00ea as cr\u00edticas ao pedido de impeachment da OAB?<\/strong>
\nO pedido da OAB n\u00e3o tem conota\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. \u00c9 um pedido da sociedade brasileira. Tanto \u00e9 assim que pedimos tamb\u00e9m os de Dilma e Collor. A Ordem n\u00e3o \u00e9 apenas uma entidade representativa dos advogados, mas da sociedade civil. N\u00f3s j\u00e1 est\u00e1vamos preparados para o debate, que foi muito intenso e teve inclusive direito a defesa dos advogados do presidente.<\/p>\nE esse pedido tem chances de prosperar na C\u00e2mara?<\/strong>
\nO presidente Rodrigo Maia tem que receb\u00ea-lo. E, se n\u00e3o receber, tem que motivar.<\/p>\nCaso Maia n\u00e3o receba o pedido, \u00e9 poss\u00edvel recorrer?<\/strong>
\nN\u00e3o. Poderia haver recurso interno na C\u00e2mara, mas s\u00f3.<\/p>\nCaso Temer seja impedido ou renuncie, o sr. \u00e9 a favor de elei\u00e7\u00f5es indiretas ou diretas?<\/strong>
\nA ren\u00fancia \u00e9 um ato unilateral. Irretrat\u00e1vel e irrevog\u00e1vel. Acho que ele pouparia muito a na\u00e7\u00e3o deste momento de ang\u00fastia e de um custo alt\u00edssimo.<\/p>\nSer\u00e1 ainda mais constrangedor ter de renunciar se surgir fato novo.<\/p>\n
Mudar a Constitui\u00e7\u00e3o para mandato em andamento n\u00e3o gera inseguran\u00e7a?<\/strong>
\nN\u00e3o concordo. \u00c9 a op\u00e7\u00e3o que mais consulta a soberania popular. Estamos diante de uma quest\u00e3o constitucional, n\u00e3o de prefer\u00eancia. Pelo princ\u00edpio do sufr\u00e1gio universal, as elei\u00e7\u00f5es devem ser diretas sempre que poss\u00edvel. At\u00e9 porque as elei\u00e7\u00f5es indiretas no Brasil serviram a per\u00edodos autorit\u00e1rios. O artigo 81 da Constitui\u00e7\u00e3o deixa muito claro que se Temer sair agora, deve haver elei\u00e7\u00e3o indireta, em 30 dias, pelo Congresso. Mas seria poss\u00edvel aprovar emendas? Sim. Estar\u00edamos cumprindo a Constitui\u00e7\u00e3o em qualquer hip\u00f3tese.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O pedido da OAB n\u00e3o tem conota\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. \u00c9 um pedido da sociedade brasileira. Tanto \u00e9 assim que pedimos tamb\u00e9m os de Dilma e Collor. A Ordem n\u00e3o \u00e9 apenas uma entidade representativa dos advogados, mas da sociedade civil. N\u00f3s j\u00e1 est\u00e1vamos preparados <\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-198647","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/198647","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=198647"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/198647\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=198647"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=198647"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=198647"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}