![\"Eug\u00eanio](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/09\/Eug\u00eanio-Arag\u00e3o.jpg\")
<\/p>\nRec\u00e9m-chegado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, o procurador Eug\u00eanio Arag\u00e3o assumiu o posto no \u00faltimo dia 18 mostrando-se disposto a frear a farra da prolifera\u00e7\u00e3o de partidos pol\u00edticos. A iniciativa chega no momento em que o Brasil acaba de ganhar duas novas legendas \u2013 PROS e Solidariedade \u2013 e caminha para atingir a 33\u00aa agremia\u00e7\u00e3o, caso a Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, receba o aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nomeado pelo procurador-geral Eleitoral e da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, Arag\u00e3o quase frustrou as expectativas do deputado federal Paulinho Pereira em criar o Solidariedade: \u00e0s v\u00e9speras de o TSE julgar o registro da sigla, pediu que a Pol\u00edcia Federal (PF) investigue a suspeita de fraude no processo de coleta de assinaturas. As den\u00fancias, no entanto, n\u00e3o impediram que o partido fosse homologado.<\/p>\n
O vice-procurador eleitoral tamb\u00e9m trouxe dificuldades \u00e0 Rede, ao emitir um parecer no qual diz que a legenda n\u00e3o demonstrou o car\u00e1ter nacional exigido. Pela lei eleitoral, s\u00e3o necess\u00e1rias ao menos 492 000 assinaturas coletadas em nove estados.<\/p>\n
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O novo procurador eleitoral avalia que o sistema atual est\u00e1 impossibilitado de controlar a veracidade dos milhares de apoios e \u2013 o mais preocupante \u2013 a multiplica\u00e7\u00e3o de partidos pode servir apenas como mais um processo de barganha: \u201cComo eles n\u00e3o t\u00eam chance de chegar ao poder, os partidos nanicos servem de moeda de troca. E a\u00ed eles s\u00e3o, talvez, o piv\u00f4 de todo o problema de improbidade dentro do processo eleitoral\u201d, afirmou Arag\u00e3o, que ressalta ainda o risco de fragiliza\u00e7\u00e3o da democracia diante da facilidade de se montar novas legendas. Confira outros trechos da entrevista ao site de VEJA:<\/p>\n
Qual a maior dificuldade do sistema eleitoral atual? \u00c9 triste dizer isso: tudo. Tem doa\u00e7\u00e3o oculta, gastos n\u00e3o contabilizados, abuso de poder econ\u00f4mico-pol\u00edtico. Tem de tudo que se possa imaginar e \u00e9 muito dif\u00edcil fiscalizar porque, como as elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o concomitantes e t\u00eam uma extens\u00e3o enorme, \u00e9 necess\u00e1ria uma m\u00e1quina gigantesca para fazer um tipo de escrut\u00ednio como esse para saber o que est\u00e1 acontecendo. A Justi\u00e7a Eleitoral e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral s\u00e3o extremamente pobres em termos de estrutura. A gente tamb\u00e9m n\u00e3o pode querer dar passos maiores que nossas pernas. Mas algumas coisas s\u00e3o muito preocupantes, como a cria\u00e7\u00e3o de partidos pol\u00edticos com esses apoiamentos que tivemos agora.<\/p>\n
Por que o processo de cria\u00e7\u00e3o de novos partidos \u00e9 preocupante? \u00c9 uma massa de informa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil de administrar em lugar nenhum. Como se controla se 492 000 assinaturas s\u00e3o leg\u00edtimas, expressam realmente um apoio sincero de quem assinou? Uma coisa \u00e9 voc\u00ea ser obrigado a ir at\u00e9 o partido ou ao cart\u00f3rio mostrar o seu apoiamento. Outra \u00e9 estar em uma fila de supermercado e vem um sujeito com uma prancheta pedindo para assinar. Qual \u00e9 a sinceridade de um apoiamento desse? Seria diferente, por exemplo, e essa \u00e9 uma proposta que defendo, se fosse criado um processo pelo qual o apoiamento tivesse de ser colhido no cart\u00f3rio eleitoral. O eleitor teria de se dirigir at\u00e9 a sua zona eleitoral e l\u00e1 preencher um formul\u00e1rio que imediatamente seria colocado no sistema e computado. Isso sim seria um apoio sincero.<\/p>\n
Mas isso n\u00e3o sobrecarregaria os cart\u00f3rios? Acho que n\u00e3o. No caso do Rede Sustentabilidade, eles come\u00e7aram a coleta em mar\u00e7o e terminaram em setembro. Com esse pequeno per\u00edodo para conseguir as assinaturas, \u00e9 poss\u00edvel mostrar que n\u00e3o vai abarrotar nenhum cart\u00f3rio. Em princ\u00edpio, h\u00e1 um espa\u00e7o suficientemente grande para n\u00e3o dar tumulto. Mas tem de fazer com que essas pessoas tenham um m\u00ednimo de \u00f4nus at\u00e9 para que as novas agremia\u00e7\u00f5es sejam levadas a s\u00e9rio.<\/p>\n
Um sistema que dependesse da participa\u00e7\u00e3o ativa dos brasileiros n\u00e3o dificultaria a cria\u00e7\u00e3o de novos partidos? N\u00e3o \u00e9 para se facilitar a cria\u00e7\u00e3o de partidos. Um partido pol\u00edtico \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o permanente que deve expressar uma corrente representativa dentro da sociedade. N\u00e3o \u00e9 uma coisa qualquer. Est\u00e1 se criando uma estrutura que deve estar ali para participar da hist\u00f3ria pol\u00edtica do pa\u00eds. Hoje simplesmente criam-se partidos a torto e a direito. Desses partidos, alguns t\u00eam chances de competir, mas outros n\u00e3o t\u00eam a m\u00ednima condi\u00e7\u00e3o de chegar ao poder \u2013 s\u00e3o partidos nanicos e servem de moeda de troca. E a\u00ed eles s\u00e3o, talvez, o piv\u00f4 de todo o problema de improbidade dentro do processo eleitoral. Um partido desse passa a ser um joguete para atitudes clientelistas.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m: Rede entrega mais assinaturas, mas continua abaixo do m\u00ednimo para a cria\u00e7\u00e3o do partido<\/p>\n
Qual ser\u00e1 o impacto pol\u00edtico desses novos partidos? Aqui no Brasil, esses partidinhos n\u00e3o v\u00e3o moldar nada. Eles v\u00e3o perpetuar pr\u00e1ticas delet\u00e9rias extremamente conden\u00e1veis. Eu acho que a gente tem de ter consci\u00eancia disso na hora em que aprova novos partidos.<\/p>\n
E quais interesses est\u00e3o por tr\u00e1s dessa prolifera\u00e7\u00e3o? A pessoa que cria um partido, pela l\u00f3gica da ci\u00eancia pol\u00edtica, quer o poder. Pol\u00edtica \u00e9 a arte de se chegar ao poder. Ent\u00e3o, se uma pessoa cria um partido sabendo que n\u00e3o tem a m\u00ednima chance de chegar ao objetivo, ela quer que o partido seja uma barganha de poder. Ela quer barganhar com quem pode chegar no poder ou j\u00e1 est\u00e1 l\u00e1. Um partido pequeno pode se associar ao maior e fornecer a ele mais tempo de exposi\u00e7\u00e3o na propaganda televisiva e de r\u00e1dio e garantir um fundo partid\u00e1rio mais recheado. Acaba sendo uma moeda de troca, o que n\u00e3o \u00e9 bom para a democracia.<\/p>\n
O argumento \u00e9 que a exist\u00eancia de in\u00fameros partidos \u00e9 uma consequ\u00eancia democr\u00e1tica. Eu n\u00e3o acho que quanto mais partidos, mais democracia. Eu acho que esse \u00e9 um racioc\u00ednio muito limitado. A democracia tem de partir do princ\u00edpio de que as correntes de opini\u00e3o na sociedade estejam representadas. E, trinta e tr\u00eas correntes de opini\u00e3o, sendo que talvez duas sejam relevantes e o resto \u00e9 brincadeira, n\u00e3o \u00e9 necessariamente um sinal de democracia forte. A fragmenta\u00e7\u00e3o fragiliza a democracia.<\/p>\n
Qual o limite para permitir a cria\u00e7\u00e3o de novos partidos? O senhor pretende dificultar esse processo? Eu e todo o Minist\u00e9rio P\u00fablico sustentamos que n\u00e3o se deve transformar a cria\u00e7\u00e3o de um partido na cria\u00e7\u00e3o de um clube. Mas \u00e9 claro que nossos meios s\u00e3o muito limitados. O TSE mostrou no Solidariedade e no PROS que no procedimento de registro h\u00e1 uma margem muito pequena para negar o registro, mesmo se os apoiamentos e as condi\u00e7\u00f5es forem mal feitas e se houve falha no processo. O que se pode fazer depois \u00e9 recorrer \u00e0 Pol\u00edcia Federal para investigar as fraudes, mas isso n\u00e3o inviabiliza o partido. A carta democr\u00e1tica da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) diz claramente que a democracia pressup\u00f5e partidos fortes. Acho que a gente tem de agir dentro dessa linha program\u00e1tica. Um sistema democr\u00e1tico de partidos fr\u00e1geis \u00e9 um sistema que est\u00e1 sujeito a pr\u00e1ticas n\u00e3o muito probas na vida pol\u00edtica \u2013 ele contamina a qualidade \u00e9tica da pol\u00edtica.<\/p>\n
O senhor acha que a Rede vai ser aprovada? Diferentemente do PROS e do Solidariedade, o partido de Marina n\u00e3o conseguiu o m\u00ednimo de assinaturas. A Rede, pelo menos, eu n\u00e3o vi nenhuma suspeita de fraude. Ao que parece, \u00e9 um processo liso e que houve um filtro \u00e9tico muito grande. Mas eu acho que a Marina come\u00e7ou tarde. A gente n\u00e3o tem de flexibilizar normas para facilitar o patamar legal s\u00f3 porque ela \u00e9 legal. A gente n\u00e3o pode fazer as coisas de qualquer jeito, porque n\u00f3s estamos criando uma estrutura s\u00e9ria de poder no pa\u00eds. Pessoalmente, eu posso at\u00e9 fazer votos de que ela consiga. Mas, como Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, eu tenho o dever de fazer com que a lei seja cumprida.<\/p>\n
O senhor, ent\u00e3o, v\u00ea a Rede como uma causa perdida? N\u00e3o. Depois que aprovaram o PROS e o Solidariedade, acho que seria de se esperar que aprovasse a Rede tamb\u00e9m. Eu tenho um sentimento de justi\u00e7a de que j\u00e1 que os outros conseguiram, e conseguiram de um modo bastante question\u00e1vel, n\u00e3o permitir isso para a Rede pelo menos n\u00e3o soa para o leigo como uma medida justa.<\/p>\n
Como essa multiplica\u00e7\u00e3o de partidos muda o cen\u00e1rio de 2014? Essa elei\u00e7\u00e3o \u00e9 uma caixa de surpresas. N\u00f3s temos hoje pelo menos quatro candidatos vi\u00e1veis. Nesse contexto, a exist\u00eancia de partidos pequenos, sem identidade clara e sem chances reais de chegar ao poder, se presta como um instrumento para ganhar apoio. Esse \u00e9 o jogo democr\u00e1tico, mas isso \u00e9 ruim para o eleitor, porque em \u00faltima an\u00e1lise n\u00e3o est\u00e1 em jogo nenhum programa, n\u00e3o est\u00e1 em curso uma vis\u00e3o de mundo. N\u00e3o existe nesse discurso nada de substancial, at\u00e9 porque a gente sabe que na hora de ir para a governan\u00e7a os grupos governam de uma forma muito parecida.<\/p>\n
Em um momento em que j\u00e1 come\u00e7am as movimenta\u00e7\u00f5es eleitorais, como caracterizar o que \u00e9 propaganda antecipada? Quando o Congresso Nacional decidiu que se pode admitir a reelei\u00e7\u00e3o para cargos executivos sem desincompatibiliza\u00e7\u00e3o, a propaganda antecipada passou a ter uma linha muito t\u00eanue de distin\u00e7\u00e3o com a propaganda institucional. N\u00e3o se sabe exatamente onde \u00e9 o limite. A gente n\u00e3o pode nem exacerbar a interpreta\u00e7\u00e3o de que se trata sempre de propaganda antecipada, mas tamb\u00e9m n\u00e3o podemos permitir que atrav\u00e9s do uso da m\u00e1quina de comunica\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o se crie uma situa\u00e7\u00e3o de vantagem para o governo. Eu gostaria que fosse estabelecida uma defini\u00e7\u00e3o t\u00edpica do que a gente entende por propaganda antecipada. Assim, se o candidato n\u00e3o quiser arrumar problema com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, ele j\u00e1 vai saber as regras e vai fazer a sua propaganda de um jeito que n\u00e3o seja interpretada como propaganda pol\u00edtica. Essas novas diretrizes est\u00e3o em estudo.<\/p>\n
As mudan\u00e7as eleitorais dependem de uma legisla\u00e7\u00e3o nova. Por que a reforma pol\u00edtica e eleitoral se arrastam no Congresso? Ningu\u00e9m corta o galho onde est\u00e1 sentado. \u00c9 claro que qualquer discuss\u00e3o sobre reforma, se o sistema lhe est\u00e1 favorecendo, se arrasta. Se o parlamentar est\u00e1 muito bem adequado nesse sistema, por que mudar? Existe m\u00e1 vontade dos atores pol\u00edticos em mexer em um ambiente que eles j\u00e1 est\u00e3o acostumados a nadar igual peixinho no aqu\u00e1rio. Al\u00e9m disso, talvez v\u00e3o vir novos atores a partir desse processo de reforma pol\u00edtica que v\u00e3o competir com os tradicionais donos da pol\u00edtica e que podem tirar o espa\u00e7o deles. Ningu\u00e9m gosta de promover uma reforma quando sabe que pode ir contra os seus interesses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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