![\"ministerio-publico7\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/07\/ministerio-publico7.jpg\")
<\/p>\nAs prefeituras do Maranh\u00e3o viraram campo f\u00e9rtil para a agiotagem usufruir dos cofres p\u00fablicos em contratos que envolvem fraudes de licita\u00e7\u00f5es, distribui\u00e7\u00e3o de cheques de prefeituras em branco e saques milion\u00e1rios. \u00c9 o que indica a Pol\u00edcia Federal ap\u00f3s as investiga\u00e7\u00f5es que desencadearam nas Opera\u00e7\u00f5es \u00faltimas opera\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m entidades como a pr\u00f3pria Pol\u00edcia Federal, Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e Federa\u00e7\u00e3o dos Municipios maranhenses prometem endurecer o cerco para combater o crime nas prefeituras.<\/p>\n
No Maranh\u00e3o, 90% das prefeituras s\u00e3o investigadas pela PF por desvio de recursos. Ou seja, s\u00e3o 195 dos 217 munic\u00edpios maranhenses. Somente nas investiga\u00e7\u00f5es que resultaram na opera\u00e7\u00e3o Cheque em Branco, s\u00e3o 32 prefeituras envolvidas. As institui\u00e7\u00f5es do Estado afirmam que trabalham para combater este drag\u00e3o do dinheiro do contribuinte.<\/p>\n
<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado do Maranh\u00e3o (Famem), por meio do presidente Gil Cutrim (PMDB), afirmou que repudia veementemente qualquer tipo de pr\u00e1tica de corrup\u00e7\u00e3o nas prefeituras municipais, sejam elas maranhenses ou de outros Estados. E deseja que as den\u00fancias relatadas atualmente por v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os maranhenses de comunica\u00e7\u00e3o sejam totalmente apuradas.<\/p>\n
Segundo Gil Cutrim, a entidade vem colaborando promovendo a\u00e7\u00f5es para orientar prefeitos a executarem administra\u00e7\u00f5es pautadas na transpar\u00eancia e no compromisso com a coisa p\u00fablica. \u201cAl\u00e9m dos servi\u00e7os de assessorias t\u00e9cnicas oferecidos gratuitamente pela entidade municipalista \u00e0s administra\u00e7\u00f5es municipais, a Famem est\u00e1 desenvolvendo o projeto pioneiro Munic\u00edpio em Foco, a\u00e7\u00e3o que visa congregar os gestores p\u00fablicos maranhenses para discutir e elaborar pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes e adequadas para cada uma das regi\u00f5es do Estado\u201d, afirmou.<\/p>\n
As duas primeiras edi\u00e7\u00f5es do evento aconteceram nas cidades de Imperatriz e Balsas e as pr\u00f3ximas ser\u00e3o promovidas, nos pr\u00f3ximos meses, nas regionais de Presidente Dutra, S\u00e3o Jo\u00e3o dos Patos, Santa In\u00eas, Pedreiras, Caxias, Bacabal, Pinheiro, Chapadinha e S\u00e3o Lu\u00eds.<\/p>\n
\u201cO Munic\u00edpio em Foco surgiu da vontade dos pr\u00f3prios prefeitos e prefeitas, que desejavam um contato mais direto com a Famem. Atrav\u00e9s deste evento, a entidade descentraliza suas a\u00e7\u00f5es levando para todas as regi\u00f5es do Estado informa\u00e7\u00f5es importantes sobre a boa e correta gest\u00e3o p\u00fablica\u201d, declarou Cutrim. Para ele, a iniciativa da Famem tem car\u00e1ter pedag\u00f3gico e informativo e aborda em suas edi\u00e7\u00f5es temas relacionados \u00e0 otimiza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tais como compras governamentais; formaliza\u00e7\u00e3o de programas e conv\u00eanios; controle e transpar\u00eancia dos gastos p\u00fablicos; cons\u00f3rcio p\u00fablico intermunicipal; res\u00edduos s\u00f3lidos; Siconv; previd\u00eancia pr\u00f3pria; dentre outros.<\/p>\n
Entidades federais<\/p>\n
O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, por meio do secret\u00e1rio de Controle Externo do Maranh\u00e3o, Alexandre Walraven, informou que o TCU tem sido parceiro da Pol\u00edcia Federal na contribui\u00e7\u00e3o com informa\u00e7\u00f5es sobre irregularidades em contas, sendo o \u00f3rg\u00e3o que identifica as irregularidades. O TCU informou que o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o tem atua\u00e7\u00e3o direta com a agiotagem, por ser um crime e n\u00e3o uma irregularidade nas contas. O TCU diz que n\u00e3o cabe a dois \u00f3rg\u00e3os de controle externo (Pol\u00edcia Federal e TCU) atuarem no mesmo inqu\u00e9rito. Assim, quando a Pol\u00edcia Federal encerrar suas investiga\u00e7\u00f5es e enviar a ela, dar\u00e1 seguimento ao processo e as puni\u00e7\u00f5es aos culpados que lhe s\u00e3o cab\u00edveis, como a obrigatoriedade de ressarcimento do er\u00e1rio e multas, analisando caso a caso.<\/p>\n
A Opera\u00e7\u00e3o Cheque em Branco, da Pol\u00edcia Federal, realizou na \u00faltima sexta-feira (27), 10 condu\u00e7\u00f5es coercitivas. Foram oito gestores (entre ex-prefeitos e ex-secret\u00e1rios) e dois empres\u00e1rios, que seriam os agiotas. Foram apresentadas provas dos desvios de dinheiro de sete munic\u00edpios: Arari, Serrano do Maranh\u00e3o, Pedro do Ros\u00e1rio, Paulo Ramos, Cajapi\u00f3, Vit\u00f3ria do Mearim e Turil\u00e2ndia. Os sete ex-prefeitos foram ouvidos.<\/p>\n
O delegado Lu\u00eds Andr\u00e9 Almeida explicou que estas pessoas puderam ser intimadas pela massa de provas que comp\u00f5em o inqu\u00e9rito. Das outras 25 prefeituras que comp\u00f5em o inqu\u00e9rito, as investiga\u00e7\u00f5es continuam e ainda dever\u00e3o avan\u00e7ar mais para que sejam feitos outros momentos como este. \u201cEsses gestores contra\u00edam d\u00edvidas para ascender ao cargo p\u00fabico, com quadrilha de agiotas. O pagamento era feito com fraudes licitat\u00f3rias, por meio de repasses federais, municipais e outros constitucionais. O que era mais estarrecedor \u00e9 exatamente o modo de pagamento, que era muito peculiar. Muitos repassavam cheques em brancos, assinados, ou guias de saques em brancos, o que possibilitava \u00e0 quadrilha uma verdadeira gest\u00e3o dos recursos do munic\u00edpio pela quadrilha. Era uma verdadeira transfer\u00eancia de responsabilidades”, disse o delegado.<\/p>\n
A Pol\u00edcia agora est\u00e1 apurando qual o momento da administra\u00e7\u00e3o os prefeitos pegaram os recursos dos agiotas, se antes de assumir o mandato, para financiamento de campanha, ou depois j\u00e1 empossados. Eles poder\u00e3o responder por corrup\u00e7\u00e3o, peculato, lavagem de dinheiro e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha. Os inqu\u00e9ritos s\u00e3o de julho deste ano, mas a investiga\u00e7\u00e3o remete \u00e0s gest\u00f5es do per\u00edodo entre 2007 e 2011. Os nomes dos envolvidos n\u00e3o puderam ser revelados por conta do inqu\u00e9rito ainda estar em segredo de justi\u00e7a.<\/p>\n
Na vis\u00e3o do delegado, o esquema s\u00f3 prejudica o cidad\u00e3o comum, que fica sem os servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade, por conta destes gestores.<\/p>\n
\u201cQuem perde \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o que mais precisa. A maioria dos recursos \u00e9 da alimenta\u00e7\u00e3o escolar, de medicamentos. Alguns pagamentos s\u00e3o de valores de cinco vezes maiores do que o dinheiro emprestado. Se pensarmos o quanto isso significa para o cidad\u00e3o que precisaria daquele recurso\u201d.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal tem condenado de forma corriqueira gestores municipais que fizeram mau uso do dinheiro p\u00fablico, nos \u00faltimos 15 dias, pelo menos tr\u00eas prefeitos receberam puni\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m da puni\u00e7\u00e3o que diz respeito a devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico, multas s\u00e3o aplicadas para que sirva de exemplo aos demais chefes dos executivos municipais. (O Imparcial)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As prefeituras do Maranh\u00e3o viraram campo f\u00e9rtil para a agiotagem usufruir dos cofres p\u00fablicos em contratos que envolvem fraudes de licita\u00e7\u00f5es, distribui\u00e7\u00e3o de cheques de prefeituras em branco e saques milion\u00e1rios. \u00c9 o que indica a Pol\u00edcia Federal ap\u00f3s as investiga\u00e7\u00f5es que desencadearam nas Opera\u00e7\u00f5es \u00faltimas opera\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m entidades como a pr\u00f3pria Pol\u00edcia Federal, Tribunal […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[3851,441,247],"class_list":["post-20020","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nacional","tag-maranhao","tag-mp","tag-tcu"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20020","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20020"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20020\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20020"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20020"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20020"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}