{"id":200517,"date":"2017-06-21T12:07:29","date_gmt":"2017-06-21T15:07:29","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=200517"},"modified":"2017-06-21T12:07:29","modified_gmt":"2017-06-21T15:07:29","slug":"nova-prova-liquida-denuncia-do-triplex","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/nova-prova-liquida-denuncia-do-triplex\/","title":{"rendered":"Nova prova liquida a den\u00fancia do triplex"},"content":{"rendered":"
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Por:\u00a0Paulo Moreira Leite<\/h3>\n<\/hgroup>\n<\/header>\n
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Num pa\u00eds que poder\u00e1 ler, a qualquer momento, a senten\u00e7a de S\u00e9rgio Moro sobre o triplex do Guaruj\u00e1, \u00e9 bom saber que nos \u00faltimos dias a defesa de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva conquistou um bom trunfo a favor de seu cliente.<\/p>\n

Na conclus\u00e3o de um trabalho de investiga\u00e7\u00e3o que recorda seriados policiais norte-americanos, os advogados descobriram num cart\u00f3rio de Salvador — sede da empreiteira OAS — um documento que liquida a den\u00fancia de que Lula recebeu o apartamento como contrapartida por tr\u00eas contratos entre a Petrobras e a construtora.<\/p>\n

J\u00e1 se sabia, que o im\u00f3vel n\u00e3o est\u00e1 e nunca esteve registrado em nome de Lula (nem de sua mulher Marisa) e permanece como propriedade da OAS. Tamb\u00e9m se sabia que Lula nunca teve as chaves do apartamento nem passou uma noite no lugar. Os testemunhos de que fez uma visita ao local e n\u00e3o gostou da ideia de ter um im\u00f3vel na praia \u00a0s\u00e3o conhecidos.<\/p>\n

O documento recuperado pelos advogados, e incorporado nas Alega\u00e7\u00f5es Finais enviadas a Moro na ter\u00e7a-feira,\u00a0 acrescenta um elemento novo neste conjunto de incertezas e fragilidades. \u00a0Trata-se de um “contrato de cess\u00e3o fiduci\u00e1ria de direitos credit\u00f3rios”, uma transa\u00e7\u00e3o firmada entre a OAS e a Caixa Econ\u00f4mica.<\/p>\n

Pelo contrato, promove-se um tipo de acordo que se tornou relativamente banal no mercado imobili\u00e1rio a partir da d\u00e9cada de 1990. Numa opera\u00e7\u00e3o que tem o FGTS como \u00fanico debenturista, a \u00a0OAS alavancou recursos financeiros e ofereceu im\u00f3veis em v\u00e1rios pontos do pa\u00eds — n\u00e3o s\u00f3 no Guaruj\u00e1, mas em Campo Grande, Lauro de Freitas e Cabula, na Bahia — como garantia. O triplex 164-A, que foi sem nunca ter sido, \u00e9 um deles, entre muitos.<\/p>\n

Sua venda n\u00e3o \u00e9 proibida. Conforme um dos anexos do contrato, os pagamentos recebidos pelos apartamentos seriam\u00a0 depositados, integralmente, numa conta na pr\u00f3pria Caixa. Caberia a OAS fazer a comercializa\u00e7\u00e3o. Os recursos das vendas n\u00e3o lhe pertencem — mas \u00e0 Caixa.\u00a0 Resta \u00e0 OAS uma d\u00edvida a pagar.<\/p>\n

Sublinhando a fraqueza da denuncia contra Lula, o advogado Cristiano Zanin esclareceu na coletiva de ontem: “Nem Leo Pinheiro nem a OAS poderiam dispor de um apartamento que deveria ser pago \u00e0 Caixa.”<\/p>\n

As descobertas sobre o car\u00e1ter imagin\u00e1rio da den\u00fancia do triplex n\u00e3o chegam a ser uma novidade e j\u00e1 passaram por outras geografias. Formulada numa fase anterior a Lava Jato, a vers\u00e3o inicial, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, tamb\u00e9m tinha Lula como alvo mas tinha um horizonte estadual. Em mar\u00e7o de 2016, integrantes do MP pediram a pris\u00e3o de Lula e do tesoureiro do PT Jo\u00e3o Vaccari, entre outras pessoas. Diziam que a empreiteira havia sido favorecida pela entrega do patrim\u00f4nio da Bancoop, a cooperativa de banc\u00e1rios que foi \u00e0 fal\u00eancia e, com autoriza\u00e7\u00e3o dos cotistas, transferiu investimentos para a OAS, entre eles o edif\u00edcio do Guaruj\u00e1.\u00a0 Os promotores \u00a0tamb\u00e9m acusaram Lula de ser o propriet\u00e1rio oculto do triplex, recebido como presente por sua atua\u00e7\u00e3o como “mascote de vendas” da OAS, a quem serviria como chamariz para a atra\u00e7\u00e3o de compradores.<\/p>\n

A fraqueza da den\u00fancia e o tom politizado estimulou um debate sobre sua parcialidade e o assunto chegou \u00a0ao Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Os conselheiros presentes, que tem como miss\u00e3o controlar o funcionamento do MP no pa\u00eds inteiro, concordaram, por unanimidade, com o voto do relator Valter Shuenquener. Este lembrou um fato \u00f3bvio — o direito de todo cidad\u00e3o ser investigado e acusado por um \u00f3rg\u00e3o escolhido segundo crit\u00e9rios abstratos e “n\u00e3o casuisticamente.” Parecia uma condena\u00e7\u00e3o direta ao promotor do caso mas n\u00e3o foi.<\/p>\n

Na mesma tarde, ap\u00f3s os mesmos debates, os mesmos conselheiros aprovaram uma exce\u00e7\u00e3o \u00e0 regra que acabavam de confirmar: os casos j\u00e1 distribu\u00eddos, entre eles do triplex, deveriam ficar “como est\u00e3o.” A discuss\u00e3o sobre den\u00fancias casu\u00edsticas fez efeito mais tarde. Em abril de 2017, a ju\u00edza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira absolveu todos os acusados do caso — inclusive Jo\u00e3o Vaccari. Disse na senten\u00e7a que era um caso de “absolvi\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria.” Lembrou que a defesa apontava para a “in\u00e9pcia da den\u00fancia” e afirmou: “raz\u00e3o lhe assiste.”<\/p>\n

Lula, a mulher e o filho F\u00e1bio Luiz, que haviam sido acusados, tamb\u00e9m foram exclu\u00eddos da den\u00fancia em S\u00e3o Paulo — mas a ju\u00edza Maria Priscilla enviou o caso de Lula e Marisa para Curitiba. Ali, o triplex continua o mesmo, na mesma praia, com os mesmos pap\u00e9is. A Bancoop foi substitu\u00edda pela Petrobras, situa\u00e7\u00e3o que assegura a S\u00e9rgio Moro dar a pr\u00f3xima palavra sobre o caso. Com a descoberta do “contrato de cess\u00e3o fiduci\u00e1ria de direitos credit\u00f3rios”, a defesa conseguiu uma prova in\u00e9dita da inoc\u00eancia de seu cliente, o que j\u00e1 \u00e9, por si, um fato ins\u00f3lito do ponto de vista do Direito — pois cabe a acusa\u00e7\u00e3o provar aquilo que diz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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