{"id":201604,"date":"2017-06-29T06:59:56","date_gmt":"2017-06-29T09:59:56","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=201604"},"modified":"2017-06-29T06:59:56","modified_gmt":"2017-06-29T09:59:56","slug":"e-preciso-aprender-com-as-tragedias-diz-procurador-geral-de-pernambuco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/e-preciso-aprender-com-as-tragedias-diz-procurador-geral-de-pernambuco\/","title":{"rendered":"\u00c9 preciso aprender com as trag\u00e9dias, diz procurador-geral de Pernambuco"},"content":{"rendered":"
\n
\n
<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
<\/div>\n
O procurador-geral de Justi\u00e7a de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, defende que para mudar a l\u00f3gica das cidades ribeirinhas, que historicamente se desenvolveram ao longo da margem do curso d’\u00e1gua de forma desordenada, as prefeituras precisam usar a lei.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

\u201cA gente tem que aprender com as trag\u00e9dias. \u00c9 preciso produzir uma lei municipal para que seja proibida a constru\u00e7\u00e3o [nas \u00e1reas ribeirinhas]. N\u00f3s detectamos que as casas foram interditadas, os cidad\u00e3os ganharam uma casa nova, mas algumas pessoas voltaram para a regi\u00e3o de risco. Essas casas eram para ter sido demolidas, algumas foram, mas era para ter sido produzida uma lei proibindo [isso] e fazer uma fiscaliza\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o seja constru\u00edda nenhuma resid\u00eancia naquela regi\u00e3o de risco\u201d, defende Barros.<\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Municipalista de Pernambuco (Amupe), Jos\u00e9 Patriota, diz que a lei \u00e9 a parte \u201cmais f\u00e1cil\u201d do processo. O gargalo para reordenar o espa\u00e7o urbano est\u00e1 nos cofres p\u00fablicos. \u201c\u00c9 um pressuposto que tem que desapropriar terra, investir na aquisi\u00e7\u00e3o de novas \u00e1reas e fazer um projeto urban\u00edstico, moradia, pra\u00e7as, escolas e equipamentos p\u00fablicos. Redesenhar a cidade para a remo\u00e7\u00e3o\u201d, explica. \u201cQuem paga a conta? O munic\u00edpio, da forma como est\u00e1 hoje, n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de pagar. Mas \u00e9 necess\u00e1rio, \u00e9 importante. \u00c9 realmente papel do munic\u00edpio fazer o reordenamento, mas \u00e9 preciso que o Estado e a Uni\u00e3o, num regime de colabora\u00e7\u00e3o, cheguem nessa hora para garantir o investimento.\u201d<\/p>\n

Jos\u00e9 Patriota tamb\u00e9m falou da den\u00fancia, usada como argumento por prefeitos e governo estadual para a manuten\u00e7\u00e3o dos ribeirinhos nas \u00e1reas de risco, de que muitos beneficiados venderam ou alugaram as casas novas e voltaram para a beira do rio. \u201cManter a regularidade em conjuntos habitacionais \u00e9 dif\u00edcil. As pessoas se deslocam, o modelo familiar muda muito. A forma de ocupa\u00e7\u00e3o dessas casas voc\u00ea nunca tem 100%. Porque as fam\u00edlias s\u00e3o muito pobres e precisam se alimentar, deixam de ter renda, e acabam se desfazendo das resid\u00eancias. Mas a gente n\u00e3o pode se basear por esse varejo. O fato \u00e9 que \u00e9 preciso uma moradia digna, existem solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para realocar. Mas h\u00e1 um custo.\u201d<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o p\u00f3s-enchente<\/strong><\/p>\n

De acordo com o procurador-geral Francisco Dirceu Barros, a cobran\u00e7a pela lei municipal ser\u00e1 feita em um momento posterior. Por enquanto, h\u00e1 duas prioridades. Uma delas \u00e9 fiscalizar os comerciantes e moradores, impedindo crimes como os que ocorreram em 2010. \u201cO povo brasileiro \u00e9 muito solid\u00e1rio, mas na outra trag\u00e9dia n\u00f3s presenciamos aproveitadores vendendo produtos doados, comerciantes aumentando pre\u00e7os com valores exorbitantes, ent\u00e3o vamos tentar atuar para que o cidad\u00e3o n\u00e3o seja usurpado novamente.\u201d<\/p>\n

A outra a\u00e7\u00e3o \u00e9 voltada para os prefeitos das 27 cidades em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. O reconhecimento \u00e9 feito para que os munic\u00edpios possam receber ajuda humanit\u00e1ria e financeira dos governos estadual e federal. Tamb\u00e9m \u00e9 aberta possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os emergenciais sem licita\u00e7\u00e3o para, por exemplo, reparar o acesso \u00e0s comunidades rurais ou fazer a limpeza da lama que se espalha pela regi\u00e3o afetada \u2013 o que facilita, segundo o procurador Dirceu Barros, o favorecimento de empresas e o desvio de recursos.<\/p>\n

Outra medida a ser tomada depois do trabalho emergencial ser\u00e1, segundo Dirceu Barros, a abertura de procedimentos para investigar o porqu\u00ea da paralisa\u00e7\u00e3o das obras de quatro das cinco barragens de conten\u00e7\u00e3o que deveriam ter sido constru\u00eddas para evitar novas inunda\u00e7\u00f5es na zona da mata sul de Pernambuco. Apenas a de Serro Azul foi conclu\u00edda \u2013 e segurou cerca de 50% do volume de \u00e1gua do Rio Una, de acordo com o governo estadual.<\/p>\n

\u201cA responsabiliza\u00e7\u00e3o vai depender do que for conclu\u00eddo no procedimento. Existem v\u00e1rias hip\u00f3teses: conten\u00e7\u00e3o financeira, neglig\u00eancia. Com o que concluirmos, vamos saber o que foi que ocorreu, e poderemos dizer com clareza se algu\u00e9m ser\u00e1 responsabilizado\u201d, destaca.<\/p>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cA gente tem que aprender com as trag\u00e9dias. \u00c9 preciso produzir uma lei municipal para que seja proibida a constru\u00e7\u00e3o [nas \u00e1reas ribeirinhas]. N\u00f3s detectamos que as casas foram interditadas, os cidad\u00e3os ganharam uma casa nova, mas a<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":115661,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[2,6],"tags":[],"class_list":["post-201604","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/enchente.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/201604","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=201604"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/201604\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/115661"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=201604"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=201604"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=201604"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}